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Passagem Franca (MA)

Nome no Transferegov: PASSAGEM FRANCA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 10438570000111. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial

Emendas Pix recebidas de 2023 a 2025

R$ 3,7 milhões previstos em 4 transferências

Ao todo, 5 planos de ação de 3 parlamentares, em 4 emendas. 1 fica fora da soma: 1 impedido.

Repasses consultados em 09/11/2026

R$ 3,7 milhões enviados

A União mandou ao banco, de R$ 3,7 milhões empenhados.

Rastreio do dinheiro

Previsto
R$ 3.742.500,00
1 impedido fora da soma

Fora da soma: 1 plano impedido (R$ 742.500,00), que a fonte substitui por novos planos.

Empenhado
R$ 3.742.500,00
R$ 742,5 mil em minuta

Em minuta, ainda não emitido: R$ 742.500,00

Enviado ao município
R$ 3.742.500,00
Uso declarado pela prefeitura
0 de 5 planos
consulta de 09/11/2026

Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.

Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.

Limites destes números

  • Planos de ação de 2023 a 2025 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
  • Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
  • A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
  • Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.

Índice de Evidência Pública

  • Prazo em 2025sem nota combinada

    0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: sem item conferível.

  • Prazo em 20260%

    1 de 1 com nota, 1 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: 0% em 1.

  • Sem prazosem nota combinada

    0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.

Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

No diário oficial

O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».

Transferências (5)

  • Emenda 202537580003 de 2025

    Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 742.500,00

  • Emenda 202537580003 de 2025

    Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 742.500,00

  • Emenda 202438930003 de 2024

    Indicada por Márcio Jerry, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 500.000,00

  • Emenda 202441250002 de 2024

    Indicada por Pedro Lucas Fernandes, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 1.000.000,00

  • Emenda 202341250003 de 2023

    Indicada por Pedro Lucas Fernandes, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 1.500.000,00

Obras no Obrasgov (15)

Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.

  • Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 135927.21-08

    Previsto: 30/06/2026 a 30/06/2029

    Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

    Execução física: não informada

  • Provisão habitacional no Município de Passagem Franca/MA

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 129996.21-50

    Previsto: 27/04/2026 a 27/04/2030

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 10,29% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Construção de módulos sanitários (melhorias sanitárias domiciliares) no Município de Passagem Franca – MA, nas Localidades Nazaré,Boa Vista dos Costas e Buritizinho dos Pereiras.

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 124750.21-77

    Previsto: 30/12/2016 a 31/12/2024

    Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

    Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026

  • Recuperação de Estradas Viciniais nos Povoados Nazaré e São Domingos, no Município de Passagem Franca/MA

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90300.21-70

    Previsto: 09/07/2025 a 09/07/2027

    Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

    Execução física: não informada

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 38521.21-00

    Previsto: 10/06/2024 a 30/12/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

    Execução física: não informada

  • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA TAPA BURACOS.

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 32494.21-58

    Previsto: 29/06/2023 a 29/06/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Pavimentação em bloco intertravado no Município de Passagem Franca - MA.

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 32574.21-01

    Previsto: 31/12/2023 a 31/12/2027

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 47,60% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 16979.21-02

    Previsto: 29/12/2022 a 31/12/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 15037.21-08

    Previsto: 30/11/2020 a 30/11/2023

    Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 15044.21-06

    Previsto: 31/12/2020 a 30/06/2024

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 15048.21-21

    Previsto: 31/12/2020 a 30/06/2024

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 15051.21-04

    Previsto: 27/12/2019 a 01/04/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 15056.21-86

    Previsto: 27/12/2019 a 30/11/2023

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DA UNIAO ARTISTICA

    Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 15085.21-11

    Previsto: 27/06/2018 a 30/12/2022

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: não informada

  • IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 15150.21-26

    Previsto: 31/12/2018 a 27/05/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

    Execução física: não informada

15 obras na última consulta, em 08/11/2026.

Na contabilidade enviada ao Tesouro

O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.

  • 2026, até setembro

    Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.

    A matriz de setembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706.

  • 2025

    A União enviou R$ 742.500,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.

    A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.

  • 2024

    A União enviou R$ 1.500.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.

    A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.

  • 2023

    A União enviou R$ 1.500.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.

    A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.

  • 2022

    Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.

    A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.

Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.

Planos por situação na fonte

  • CIENTE (4)R$ 3.742.500,00
  • IMPEDIDO (1)Fora da somaR$ 742.500,00

Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.