Japaratuba (SE)
Nome no Transferegov: JAPARATUBA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 13093786000180. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2024
R$ 4,4 milhões previstos em 1 transferência
Ao todo, 1 plano de ação de 1 parlamentar, em 1 emenda.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 4,4 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 4,4 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 4.385.000,00
- Empenhado
- R$ 4.385.000,00
- Enviado ao município
- R$ 4.385.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 1 de 1 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2024 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202582%
1 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 90% em 1; Prestação de contas: 75% em 1.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
6 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 01/12/2023.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 08/06/2026, edição 2166 · 1 trecho
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nos demonstrativos fiscais a execução orçamentária e financeira oriunda de transferências especiais e/ou de bancada, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; 2. Registrem as receitas decorrentes de emendas de bancada e individuais (transferência especial e transferência com finalidade definida) obedecendo a codificação da tabela constante no Anexo I desta comunicação, desenvolvida nos moldes da classificação definida pelo órgão central do Sistema de Contabilidade Federal; 3. Registrem
Diário de 17/12/2025, edição 2035 · 1 trecho
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Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 17063110 - Transferência Especial da União 2.200,00 2.200,00 17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 1.000,00 1.000,00 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 11.200,00 11.200,00 17100000 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 1.000,00 17103210 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 1.000,00 17150000 - Transferências Destinadas
Diário de 11/12/2025, edição 2029 · 1 trecho
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17063110 - Transferência Especial da União 2.200,00 2.420,00 2.662,00 2.928,00 10.210,00 17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 11.200,00 12.320,00 13.552,00 14.907,00 51.979,00 17100000 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 4.641,00 17103210 - Transferência Especial dos Estados
Diário de 31/07/2025, edição 1934 · 1 trecho
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detalhadamente nos demonstrativos fiscais a execução orçamentária e financeira oriunda de transferências especiais e/ou de bancada, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; 2. Registrem as receitas decorrentes de emendas de bancada e individuais (transferência especial e transferência com finalidade definida) obedecendo a codificação da tabela constante no Anexo I desta comunicação, desenvolvida nos moldes da classificação definida pelo órgão central do Sistema de Contabilidade Federal; 3. Registrem
Diário de 16/12/2024, edição 1758 · 1 trecho
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dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 53.800,00 53.800,00 17063110 - Transferência Especial da União 1.200,00 1.200,00 17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 1.000,00 1.000,00 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.450.000,00 1.450.000,00 17103210 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 1.000,00 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC
Diário de 12/12/2023, edição 1484 · 1 trecho
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Complementar 173/2020 - Saúde 1.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 301.000,00 17063110 Transferência Especial da União 5.004.000,00 15993120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 1.000,00 1719520100 - Transferências da União a Consórcios Públicos - Principal 500,00 18800000 Recursos próprios dos consórcios 500
Transferências (1)
- Emenda 202444900005 de 2024
Indicada por Yandra Moura, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 4.385.000,00
Obras no Obrasgov (11)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS VIAS DE ACESSO DA FONTE DA JUVENTUDE NO POVOADO SÃO JOSÉ E DA PRAÇA DA CAIXA D´AGUA NO POVOADO SIBALDE, JAPARATUBA/SE.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 124001.28-95
Previsto: 31/12/2015 a 30/09/2020
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Urbanização da Entrada da Cidade no Município de Japaratuba - SE.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 125650.28-73
Previsto: 30/12/2016 a 30/12/2020
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Reforma do Barracão Cultural e Aquisição de Equipamentos para o Município de Japaratuba/SE
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 110363.28-24
Previsto: 31/12/2018 a 31/12/2021
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Reforma do museu e aquisição de equipamentos para o município de japaratuba/SE
Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 101896.28-35
Previsto: 31/12/2018 a 01/03/2023
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de Unidades Habitacionais no município de Japaratuba/SE.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 57649.28-07
Previsto: 13/05/2025 a 13/05/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Urbanização do Calçadão às margens da Rodovia Lúcio Prado
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 35888.28-08
Previsto: 30/12/2019 a 31/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
CR 887647/2019 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE ACESSO A PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 33701.28-79
Previsto: 19/12/2019 a 30/10/2025
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção do Prédio da Guarda Municipal no Município de Japaratuba/SE
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 33505.28-48
Previsto: 31/12/2018 a 31/12/2021
Repassador: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Execução física: não informada
Pavimentação e Recuperação de estradas vicinais
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 30647.28-30
Previsto: 21/12/2023 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 78,12% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de ruas no município de Japaratuba/SE
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 30650.28-13
Previsto: 21/12/2023 a 21/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 84,63% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de estradas vicinais no município de Japaratuba/Se.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 30651.28-70
Previsto: 21/12/2023 a 21/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 72,68% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
11 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
A matriz de setembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 16,96.
2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 77,29.
2024
A União enviou R$ 4.385.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 4.390.400,72 como receita da transferência especial (fonte 1706).
2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.014,24 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 2.299,00 R$ 2.299,00 R$ 2.299,00 2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (1)R$ 4.385.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).