Maracaçumé (MA)
Nome no Transferegov: MARACAÇUMÉ, grafia conforme o IBGE. CNPJ 01612336000178. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2024 a 2026
R$ 4,9 milhões previstos em 6 transferências
Ao todo, 6 planos de ação de 4 parlamentares, em 6 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 4,9 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 4,9 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 4.896.000,00
- Empenhado
- R$ 4.896.000,00
- Enviado ao município
- R$ 4.896.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 6 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2024 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 3 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 3; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 20260%
2 de 2 com nota, 2 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: 0% em 2.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
2 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 30/10/2024.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 11/07/2025, edição 462 · 2 trechos
abrir o PDF do diário de 11/07/2025, edição 462
pela Exploração de Recursos Naturais Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. 706 Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal. Ruzinaldo Guimarães
União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação. 710 Transferência Especial dos Estados Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto
Diário de 25/06/2024, edição 430 · 2 trechos
abrir o PDF do diário de 25/06/2024, edição 430
pela Exploração de Recursos Naturais Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota -parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. 706 Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166 -A da Constituição Federal. 707 Transferências
União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação. 710 Transferência Especial dos Estados Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto
Transferências (6)
- Emenda 202640240001 de 2026
Indicada por Josimar Maranhãozinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 995.000,00
- Emenda 202540520003 de 2025
Indicada por Pastor Gil, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202540240002 de 2025
Indicada por Josimar Maranhãozinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202445130001 de 2024
Indicada por Silvio Antonio, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 450.000,00
- Emenda 202440520002 de 2024
Indicada por Pastor Gil, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202429600001 de 2024
Indicada por Paulo Marinho JR, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 471.000,00
Obras no Obrasgov (15)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Pavimentação de acesso à orla do Rio Maracaçumé no município de Maracaçumé/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 139235.21-15
Previsto: 10/07/2026 a 31/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO NO PA P.A 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 124251.21-06
Previsto: 29/12/2015 a 31/12/2017
Repassador: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Construção e Recuperação de estradas vicinais no município de Maracaçumé - MA.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 117750.21-02
Previsto: 31/12/2019 a 31/12/2022
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção de praça no município de Maracaçumé/MA
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 110048.21-61
Previsto: 31/12/2018 a 31/12/2020
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ- MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 105025.21-04
Previsto: 17/07/2026 a 17/07/2030
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Reforma e Modernização de Equipamento Comunitário no Município de Maracaçumé- MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 99364.21-01
Previsto: 22/05/2025 a 22/05/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Maracaçumé/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 97039.21-09
Previsto: 31/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Rurais do Município de Maracaçumé - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96211.21-00
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 94017.21-24
Previsto: 10/12/2025 a 10/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação em bloquete no município de Maracaçumé - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 50180.21-72
Previsto: 16/12/2025 a 16/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRAO FNDE TIPO 1 NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38506.21-58
Previsto: 19/06/2024 a 19/06/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 9,15% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 38597.21-80
Previsto: 03/07/2024 a 03/07/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Implantação de pavimentação em bloquetes no municipio de Maracaçumé/MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 29188.21-75
Previsto: 30/12/2021 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 61,42% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Implantação da 1ª Etapa da Praça do Balneário do Rio Maracaçumé
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 26500.21-71
Previsto: 31/10/2023 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do município
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 26303.21-94
Previsto: 30/12/2021 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
15 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 995.000,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
A matriz de setembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 14.437,22.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Comércio e Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.008,26 Transporte R$ 692.330,68 R$ 692.330,68 R$ 492.063,60 2025
A União enviou R$ 1.980.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Transporte R$ 927.388,58 R$ 927.388,58 R$ 927.388,58 2024
A União enviou R$ 1.921.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (6)R$ 4.896.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).
