Viana (MA)
Nome no Transferegov: VIANA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 06439988000176. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2024 a 2026
R$ 8,2 milhões previstos em 7 transferências
Ao todo, 9 planos de ação de 6 parlamentares, em 7 emendas. 2 ficam fora da soma: 2 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 7,7 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 8,2 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 8.198.000,00
2 impedidos fora da soma
Fora da soma: 2 planos impedidos (R$ 2.425.500,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 8.198.000,00
R$ 2,4 milhões em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 2.425.500,00
- Enviado ao município
- R$ 7.742.691,46
R$ 455,3 mil sem ordem bancária
Ainda sem ordem bancária: R$ 455.308,54
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 9 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2024 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 202650%
3 de 3 com nota, 3 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 100% em 3; Prestação de contas: 0% em 3.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 2; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
3 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 22/06/2023.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 15/07/2024, edição 780 · 2 trechos
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originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. VIANA, SEGUNDA * 15 DE JULHO DE 2024 * ANO VII * Nº 780 ISSN 2764-7293 7/27www.viana.ma.gov.br 706 Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal. 707 Transferências
da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação. 710 Transferência Especial dos Estados Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto
Diário de 11/07/2024, edição 778 · 2 trechos
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originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. VIANA, QUINTA * 11 DE JULHO DE 2024 * ANO VII * Nº 778 ISSN 2764-7293 6/25www.viana.ma.gov.br 706 Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal. 707 Transferências
da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação. 710 Transferência Especial dos Estados Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto
Diário de 29/06/2023, edição 567 · 2 trechos
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Financeira pela Exploração de Recursos Naturais. Controle dos recursos transferidos pelos Estados originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. 706 Transferência Especial da União. Controle dos recursos transferidos pela União, provenientes das emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal 707 Transferências
União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos. Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação. 710 Transferência Especial dos Estados. Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes das emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto
Transferências (9)
- Emenda 202640520003 de 2026
Indicada por Pastor Gil, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.492.500,00
- Emenda 202630460001 de 2026
Indicada por André Fufuca, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 995.000,00
- Emenda 202541200003 de 2025
Indicada por Marreca Filho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.435.500,00
- Emenda 202540240003 de 2025
Indicada por Josimar Maranhãozinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202543540002 de 2025
Indicada por Detinha, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.485.000,00
- Emenda 202541200003 de 2025
Indicada por Marreca Filho, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.435.500,00
- Emenda 202540240003 de 2025
Indicada por Josimar Maranhãozinho, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202441200002 de 2024
Indicada por Marreca Filho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 800.000,00
- Emenda 202438930003 de 2024
Indicada por Márcio Jerry, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
Obras no Obrasgov (22)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Viana - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 139213.21-11
Previsto: 13/04/2026 a 13/04/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Viana - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 139226.21-04
Previsto: 13/04/2026 a 13/04/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Reforma do Parque Dilú Melo no município de Viana/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 139108.21-25
Previsto: 24/06/2026 a 31/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Programa Arena Brasil do Governo Federal
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 138010.21-82
Previsto: 31/08/2026 a 18/08/2030
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 136139.21-15
Previsto: 31/07/2026 a 31/07/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Viana - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 101821.21-38
Previsto: 15/12/2025 a 15/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Viana.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96980.21-02
Previsto: 25/11/2025 a 25/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Pavimentação asfáltica da avenida Luís de Almeida Couto, com início de trecho nas coordenadas:-3.210295 - 44.997393 e fim de trecho nas coordenadas:-3.202541 - 44.987837. Principal via de acesso ao To
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 62082.21-65
Previsto: 09/06/2025 a 31/07/2027
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Pavimentação
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 51104.21-69
Previsto: 31/12/2024 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de complexo esportivo no município de Viana.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 44978.21-68
Previsto: 31/12/2024 a 30/12/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Pavimentação asfáltica no município de Viana-MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 43638.21-05
Previsto: 01/07/2024 a 01/07/2026
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Situação na fonte: Em execução · Projeto, Construção · Projeto 42735.21-35
Previsto: 11/09/2024 a 11/09/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de Escola em Tempo Integral, na cidade de Viana - MA FNDE Escola 5 Salas.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 42616.21-99
Previsto: 19/09/2024 a 18/09/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 50,88% segundo o Obrasgov, atualizado em 17/06/2026
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Mutirão, Centro, Viana/ MA - FNDE - Creche Tipo 1
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 42618.21-01
Previsto: 19/09/2024 a 18/09/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Viana
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 23814.21-21
Previsto: 31/12/2019 a 29/09/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Viana
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 23705.21-42
Previsto: 31/12/2019 a 29/01/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Viana
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 23177.21-67
Previsto: 31/12/2019 a 29/09/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação em vias do município.
Situação na fonte: Concluída · Projeto de Investimento em Infraestrutura, Construção · Projeto 19667.21-65
Previsto: 20/12/2018 a 30/03/2023
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação em vias do município.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 19312.21-52
Previsto: 18/11/2021 a 30/06/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação em vias do município.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 19315.21-11
Previsto: 31/12/2021 a 30/09/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
CR 925206/2021 - PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ORLA DO LAGO AQUARI NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 19316.21-78
Previsto: 31/12/2021 a 30/06/2026
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de Mercado
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 18728.21-51
Previsto: 31/12/2022 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 19/07/2026
22 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 2.032.191,46 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 2.032.191,46 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 105.602,95.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 315.506,21 R$ 315.506,21 R$ 0,00 2025
A União enviou R$ 3.910.500,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 3.910.500,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
2024
A União enviou R$ 1.800.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.000.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (7)R$ 8.198.000,00
- IMPEDIDO (2)Fora da somaR$ 2.425.500,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.