Rio das Ostras (RJ)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, grafia conforme o IBGE. CNPJ 39223581000166. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2025 a 2026
R$ 7,3 milhões previstos em 6 transferências
Ao todo, 7 planos de ação de 3 parlamentares, em 4 emendas. 1 fica fora da soma: 1 impedido.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 6,5 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 7,3 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 7.251.000,00
1 impedido fora da soma
Fora da soma: 1 plano impedido (R$ 1.683.000,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 7.251.000,00
R$ 1,7 milhão em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.683.000,00
- Enviado ao município
- R$ 6.455.000,00
R$ 796 mil sem ordem bancária
Ainda sem ordem bancária: R$ 796.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 3 de 7 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2025 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202650%
3 de 3 com nota, 3 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 3; Prestação de contas: 100% em 3.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (7)
- Emenda 202640140003 de 2026
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 796.000,00
- Emenda 202615040004 de 2026
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.786.000,00
- Emenda 202615040004 de 2026
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.194.000,00
- Emenda 202515040003 de 2025
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.683.000,00
- Emenda 202543510004 de 2025
Indicada por Delegado Ramagem, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202515040003 de 2025
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.683.000,00
- Emenda 202515040003 de 2025
Indicada por Julio Lopes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 297.000,00
Obras no Obrasgov (20)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 138027.33-49
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 138029.33-30
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 138031.33-22
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 138034.33-69
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 138037.33-05
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 138039.33-96
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 137898.33-09
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 137901.33-60
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 137902.33-06
Previsto: 01/04/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Rio das Ostras RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 137693.33-57
Previsto: 16/06/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção de Portal no município de Rio das Ostras/RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 137521.33-14
Previsto: 22/10/2026 a 22/10/2029
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Implantação de sinalização turística no município de Rio das Ostras.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 125442.33-80
Previsto: 29/12/2016 a 30/08/2020
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Ampliação do Aterro Sanitário no Município de Rio das Ostras/RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Ampliação · Projeto 108586.33-00
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Execução de obra de drenagem, pavimentação e urbanização no Município de Rio das Ostras/RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 108589.33-37
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Revitalização do Campo de Futebol no Município de Rio das Ostras/RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 107825.33-40
Previsto: 30/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Execução de Obras de Macrodrenagem em Rio das Ostras
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 97656.33-28
Previsto: 06/10/2025 a 06/10/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de Creches e Pré Escolas de Educação Infantil, na localidade do Terra Firme, no Município de Rio das Ostras/RJ - FNDE Creche Tipo 2 Novo PAC Seleções 2ª etapa.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 91692.33-77
Previsto: 05/12/2025 a 04/12/2027
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Construção de Escola de Tempo Integral, na localidade do RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA, no Município de Rio das Ostras/RJ FNDE 13 (treze) salas.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 43796.33-79
Previsto: 14/10/2024 a 14/10/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Construção da Creche de Educação Infantil, na localidade de Nova Cidade, no Município de Rio das Ostras/RJ Creche FNDE - tipo 1.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 43797.33-25
Previsto: 14/10/2024 a 14/10/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Modernização de Campo de Futebol, no Município de Rio das Ostras/RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 40526.33-34
Previsto: 17/12/2024 a 13/12/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
20 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até agosto
A União enviou R$ 3.980.000,00 ao ente em 2026 até agosto, segundo o Transferegov.
A matriz de agosto não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2025
A União enviou R$ 2.475.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (6)R$ 7.251.000,00
- IMPEDIDO (1)Fora da somaR$ 1.683.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.