Juatuba (MG)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE JUATUBA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 64487614000122. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2020 a 2026
R$ 2 milhões previstos em 9 transferências
Ao todo, 12 planos de ação de 4 parlamentares, em 8 emendas. 3 ficam fora da soma: 3 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 1,8 milhão enviados
A União mandou ao banco, de R$ 2 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 2.017.700,00
3 impedidos fora da soma
Fora da soma: 3 planos impedidos (R$ 1.168.200,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 2.017.700,00
R$ 1,2 milhão em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.168.200,00
- Enviado ao município
- R$ 1.818.700,00
R$ 199 mil sem ordem bancária
Ainda sem ordem bancária: R$ 199.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 6 de 12 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2020 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202567%
1 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 33% em 1; Prestação de contas: 100% em 1.
- Prazo em 202683%
3 de 3 com nota, 3 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 100% em 3; Prestação de contas: 67% em 3.
- Sem prazo58%
2 de 8 com nota. As com nota receberam R$ 300.000,00 dos R$ 600.000,00 repassados (50%). Rastro do dinheiro: 17% em 2; Prestação de contas: 67% em 3.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
11 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 12/06/2024.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 06/08/2026, edição 3226 · 2 trechos
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engenharia especializada para construção da Creche Municipal Wanda Jamal localizada na Rua Moacir Alves s/n° no bairro Francelinos no município de Juatuba, com recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados por meio de transferência especial dos Estados, provenientes do acordo judicial para reparação integral relativa ao Rompimento das barragens do Córrego do Feijão, conforme Processo nº 0122201-59.2020.8.13.0000, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de veículo 0 km para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes da Transferência Especial - Registro SIGCON Nº199066, Plano de trabalho nº002278/2026, por adesão à ARP nº 025/2025 (PA nº 050/2025 – PE nº 022/2025 – gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS). VALOR: O valor
Diário de 18/06/2026, edição 3188 · 1 trecho
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engenharia especializada para construção da Creche Municipal Wanda Jamal localizada na Rua Moacir Alves s/n° no bairro Francelinos no município de Juatuba, com recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados por meio de transferência especial dos Estados, provenientes do acordo judicial para reparação integral relativa ao Rompimento das barragens do Córrego do Feijão, conforme Processo nº 0122201-59.2020.8.13.0000, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em
Diário de 29/04/2026, edição 3153 · 1 trecho
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básicos, para oficina de jardinagem e horta terapêutica, destinados ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados através da Transferência Especial dos Estados, provenientes do Acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV, e B-IV.A/ Corrego do Feijão, Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000 - HOMOLOGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Diário de 17/04/2026, edição 3148 · 3 trechos
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Eletrônico nº 10/2026, PA 24/2026 – Material de consumo para artesanato destinado às oficinas terapêuticas e atividades expressivas do CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Projeto de Fortalecimento da RAPS,oriundos de Transferência Especial dos Estados, decorrentes do Acordo Judicial do Córrego do Feijão (Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000). Data e hora da sessão 06/05/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília Edital disponível em: www.licitardigital.com.br www.juatuba
RETIFICADO OBJETO Aquisição de material de consumo para artesanato destinado às oficinas terapêuticas e atividades expressivas do CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,com recursos do Projeto de Fortalecimento da RAPS,oriundos de Transferência Especial dos Estados, decorrentes do Acordo Judicial do Córrego do Feijão (Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000), homologado em 04/02/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/05/2026 ás 08:30 horas (horário de Brasília) PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
presente licitação a aquisição de material de consumo para artesanato destinado às oficinas terapêuticas e atividades expressivas do CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,com recursos do Projeto de Fortalecimento da RAPS,oriundos de Transferência Especial dos Estados, decorrentes do Acordo Judicial do Córrego do Feijão (Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000), homologado em 04/02/2021, conforme especificações constantes no termo de referencia anexo a este edital. 2.2 A licitação será
Diário de 19/03/2026, edição 3124 · 1 trecho
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Eletrônico nº 10/2026, PA 24/2026 – Material de consumo para artesanato destinado às oficinas terapêuticas e atividades expressivas do CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Projeto de Fortalecimento da RAPS,oriundos de Transferência Especial dos Estados, decorrentes do Acordo Judicial do Córrego do Feijão (Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000). Data e hora da sessão 01/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília Edital disponível em: www.licitardigital.com.br www.juatuba
Diário de 12/03/2026, edição 3119 · 1 trecho
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Eletrônico nº 10/2026, PA 24/2026 – Material de consumo para artesanato destinado às oficinas terapêuticas e atividades expressivas do CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Projeto de Fortalecimento da RAPS,oriundos de Transferência Especial dos Estados, decorrentes do Acordo Judicial do Córrego do Feijão (Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000). Data e hora da sessão 27/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília Edital disponível em: www.licitardigital.com.br www.juatuba
Diário de 11/12/2025, edição 3057 · 3 trechos
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parlamentares federais e estaduais, observando as diretrizes d Art. 2º O CAEP terá as seguintes competências: I - acompanhar a tramitação, o recebimento e a correta aplicação dos recursos das emendas parlamentares, em suas modalidades (Transferência Especial ou com Finalidade Definida). II - analisar a compatibilidade da despesa com a programação estabelecida na emenda e com a legislação aplicável, incluindo a observância do percentual mínimo de Transferências Especiais (Emendas PIX), conforme
estaduais, observando as diretrizes do TCE/MG. CAPITULO II DAS COMPETÊNCIAS DO CAEP O CAEP terá as seguintes competências: a tramitação, o recebimento e a correta aplicação dos recursos das emendas parlamentares, em suas modalidades (Transferência Especial ou com Finalidade Definida). a compatibilidade da despesa com a programação estabelecida na emenda e com a legislação aplicável, incluindo a observância do percentual mínimo de 70% em despesas de capital Transferências Especiais (Emendas
acompanhar, analisar, propor e implementar medidas necessárias para a correta e tempestiva execução dos recursos oriundos de a tramitação, o recebimento e a correta aplicação dos recursos das emendas parlamentares, em suas modalidades (Transferência Especial ou com Finalidade Definida). a compatibilidade da despesa com a programação estabelecida na emenda e com a 70% em despesas de capital nas a implementação de medidas administrativas, orçamentárias e financeiras Quinta-feira,
Diário de 17/04/2024, edição 2610 · 1 trecho
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Quarta-feira, 17 de Abril de 2024 Ano: XIII Edição n°2610 página n°3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG Elemento: 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis – Fonte 2.710.010.0000.000 - Transferência Especial do Estado – Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho ..................................................................R$ 480.000,00 Art. 2º. Constituem recursos para
Diário de 01/09/2023, edição 2447 · 1 trecho
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ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0102 – EDUCAÇÃO PARA TODOS Projeto/Atividade: 1106 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE – FUNDAMENTAL Elemento: 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte 1.710.000.0000.000 – Transferência Especial do Estado - Outros...................................................................................R$ 81.103.59 Diário Ofi cial Juatuba/MG, Sexta-Feira, 01 de Setembro de 2023
Diário de 01/09/2023, edição 2447 · 1 trecho
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ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0102 – EDUCAÇÃO PARA TODOS Projeto/Atividade: 1106 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE – FUNDAMENTAL Elemento: 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte 1.710.000.0000.000 – Transferência Especial do Estado - Outros...................................................................................R$ 81.103.59 Diário Ofi cial Juatuba/MG, Sexta-Feira, 01 de Julho de 2023
Transferências (12)
- Emenda 202627540001 de 2026
Indicada por Diego Andrade, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 199.000,00
- Emenda 202543660024 de 2025
Indicada por Duda Salabert, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 376.200,00
- Emenda 202527540001 de 2025
Indicada por Diego Andrade, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202543660024 de 2025
Indicada por Duda Salabert, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 376.200,00
- Emenda 202543660024 de 2025
Indicada por Duda Salabert, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 198.000,00
- Emenda 202527540001 de 2025
Indicada por Diego Andrade, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 544.500,00
- Emenda 202527540001 de 2025
Indicada por Diego Andrade, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: metas, pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202429240002 de 2024
Indicada por Stefano Aguiar, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 100.000,00
- Emenda 202339910001 de 2023
Indicada por Fred Costa, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 150.000,00
- Emenda 202239910002 de 2022
Indicada por Fred Costa, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 150.000,00
- Emenda 202127540005 de 2021
Indicada por Diego Andrade, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 150.000,00
- Emenda 202039910005 de 2020
Indicada por Fred Costa, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 150.000,00
Obras no Obrasgov (11)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 127657.31-87
Previsto: 12/05/2026 a 12/05/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VARIOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 127658.31-22
Previsto: 30/04/2026 a 30/04/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 126484.31-07
Previsto: 29/12/2017 a 30/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Juatuba (MG)
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 126704.31-68
Previsto: 21/12/2017 a 30/12/2022
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Pavimentação asfáltica da Av. Marginal MG-050, em Juatuba/MG
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 101369.31-35
Previsto: 17/12/2025 a 30/11/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO DIVERSAS RUAS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 101257.31-20
Previsto: 17/12/2025 a 30/11/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JUATUBA/MG.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 93587.31-02
Previsto: 18/11/2025 a 18/04/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Revitalização e Reforma da Estação Ferroviária e Mirante do Cristo, no Município de Juatuba/MG.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 93591.31-31
Previsto: 28/11/2025 a 30/10/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.003603/2020-42
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 44325.43-03
Previsto: 02/12/2020 a 30/01/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação Asfáltica da rua Antônio Cassimiro
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 19403.31-65
Previsto: 31/12/2021 a 30/11/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 95,12% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação da Estrada Vicinal Antônio Dias
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 14729.31-27
Previsto: 31/12/2022 a 31/12/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
11 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 389.863,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 112.876,19.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 277.292,27 R$ 0,00 R$ 0,00 De anos anteriores (2706) Administração R$ 106.920,00 R$ 106.920,00 R$ 106.920,00 Urbanismo R$ 109.560,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Gestão Ambiental R$ 204.381,66 R$ 51.083,28 R$ 46.939,04 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 439.994,95.
2025
A União enviou R$ 1.118.700,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.118.700,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 33.363,24.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 440.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 De anos anteriores (2706) Assistência Social R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 2024
A União enviou R$ 100.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 100.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 9.127,91.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 5,90 R$ 5,90 R$ 5,90 De anos anteriores (2706) Administração R$ 109.287,03 R$ 106.182,03 R$ 106.182,03 2023
A União enviou R$ 150.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 240.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 13.421,79.
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 22,00 R$ 22,00 R$ 22,00 De anos anteriores (2706) Administração R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 2022
A União enviou R$ 150.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 150.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 21.695,36.
Despesa por área em 2022 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 13.999,29 R$ 13.999,29 R$ 13.999,29 Assistência Social R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 De anos anteriores (2706) Administração R$ 152.831,98 R$ 152.831,98 R$ 152.831,98
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (9)R$ 2.017.700,00
- IMPEDIDO (3)Fora da somaR$ 1.168.200,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.