Dom Basílio (BA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE DOM BASILIO, grafia conforme o IBGE. CNPJ 13673314000105. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2021 a 2026
R$ 3,4 milhões previstos em 9 transferências
Ao todo, 9 planos de ação de 4 parlamentares, em 9 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 3,4 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 3,4 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 3.387.680,00
- Empenhado
- R$ 3.387.680,00
- Enviado ao município
- R$ 3.387.680,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 4 de 9 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2021 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 2026sem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: 0% em 1.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazo100%
2 de 5 com nota. As com nota receberam R$ 551.683,00 dos R$ 1.193.680,00 repassados (46%). Rastro do dinheiro: 100% em 3; Prestação de contas: 100% em 4.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (9)
- Emenda 202627510013 de 2026
Indicada por Waldenor Pereira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 398.000,00
- Emenda 202527510006 de 2025
Indicada por Waldenor Pereira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202441790004 de 2024
Indicada por Angelo Coronel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202427510001 de 2024
Indicada por Waldenor Pereira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 400.000,00
- Emenda 202339390002 de 2023
Indicada por Charles Fernandes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 251.683,00
- Emenda 202327510008 de 2023
Indicada por Waldenor Pereira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202227510006 de 2022
Indicada por Waldenor Pereira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 250.000,00
- Emenda 202132620007 de 2021
Indicada por José Rocha, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202127510004 de 2021
Indicada por Waldenor Pereira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 91.997,00
Obras no Obrasgov (12)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Dom Basílio/BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 163932.29-57
Previsto: 02/09/2026 a 02/09/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Dom Basílio/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 140219.29-39
Previsto: 30/07/2026 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Provisão Habitacional no município de Dom Basílio/BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 129867.29-99
Previsto: 29/04/2026 a 29/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO BRUMADO PARA BARRAGEM DO PAULO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 127639.29-40
Previsto: 08/06/2026 a 01/04/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Implantações de passagens molhadas, no Município de Dom Basílio/BA.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 125910.29-73
Previsto: 29/12/2017 a 02/12/2024
Repassador: DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Execução de revestimento primário e drenagem em vias do Município de Dom Basílio – BA, nas seguintes localidades: Maria Angola, Salitre, Salobro, Paris e Várzea do Miguel.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 115022.29-66
Previsto: 23/12/2019 a 23/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 04/03/2026
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 115812.29-18
Previsto: 24/12/2019 a 24/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 04/03/2026
Construção de 03 (três) Praças localizadas nos Bairro Manoel Leite, Bairro Senhor do Bonfim, e Bairro Cosme Alves Teixeira, no Município de Dom Basílio/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107439.29-57
Previsto: 23/12/2025 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção e/ou Reforma de Praças Públicas no Município de Dom Basílio/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107191.29-20
Previsto: 31/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de Praças Esportivas, no Município de Dom Basílio/BA.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 98117.29-15
Previsto: 31/10/2025 a 29/09/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas rurais
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96347.29-95
Previsto: 31/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, 01 (uma) Academia da Saúde ao ar livre e 01 (um) Parque Infantil na Comunidade de Lençóis, Construção de 01 (uma) Academia da Saúde ao ar livre na Comunida
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 41019.29-26
Previsto: 28/07/2025 a 28/07/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 16,40% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
12 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 398.000,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 4.048.145,84 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 248.306,57.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 340.618,15 R$ 323.035,21 R$ 323.035,21 Assistência Social R$ 1,45 R$ 0,00 R$ 0,00 Saúde R$ 732.656,54 R$ 548.210,98 R$ 548.210,98 Agricultura R$ 35.739,52 R$ 35.739,52 R$ 35.739,52 Transporte R$ 88.923,59 R$ 0,00 R$ 0,00 Desporto e Lazer R$ 7.425,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 98.943,14.
2025
A União enviou R$ 396.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 3.146.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 98.412,60.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 150.624,56 R$ 150.624,56 R$ 150.624,56 Saúde R$ 1.639.421,31 R$ 1.579.830,66 R$ 1.540.358,15 Saneamento R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Transporte R$ 834.429,37 R$ 834.429,37 R$ 834.429,37 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 68.885,63.
2024
A União enviou R$ 1.400.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 3.450.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 3.279,05.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 127.065,96 R$ 127.065,96 R$ 127.065,96 Agricultura R$ 40.164,12 R$ 40.164,12 R$ 40.164,12 Transporte R$ 1.075.267,99 R$ 1.075.267,99 R$ 1.006.382,36 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 50.409,54.
2023
A União enviou R$ 801.683,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 801.683,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 22.177,44.
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 148.269,88 R$ 97.860,34 R$ 97.860,34 2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (9)R$ 3.387.680,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).