Duque de Caxias (RJ)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, grafia conforme o IBGE. CNPJ 29138328000150. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2021 a 2025
R$ 4,3 milhões previstos em 2 transferências
Ao todo, 3 planos de ação de 3 parlamentares, em 3 emendas. 1 fica fora da soma: 1 impedido.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 4,3 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 4,3 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 4.279.986,00
1 impedido fora da soma
Fora da soma: 1 plano impedido (R$ 237.600,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 4.279.986,00
R$ 237,6 mil em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 237.600,00
- Enviado ao município
- R$ 4.279.986,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 2 de 3 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2021 a 2025 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Sem prazo69%
2 de 3 com nota. As com nota receberam R$ 4.279.986,00 dos R$ 4.279.986,00 repassados (100%). Rastro do dinheiro: 38% em 2; Prestação de contas: 100% em 2.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (3)
- Emenda 202543800001 de 2025
Indicada por General Pazuello, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 237.600,00
- Emenda 202237650006 de 2022
Indicada por Soraya Santos, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.000.000,00
- Emenda 202140140003 de 2021
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.279.986,00
Obras no Obrasgov (58)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Implantação de Bancos de Alimentos.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 125020.33-27
Previsto: 30/12/2016 a 30/06/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Duque de Caxias (RJ).
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 126209.33-26
Previsto: 21/09/2017 a 21/04/2021
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Reforma do campo de futebol - grama sintética
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 126230.33-86
Previsto: 21/09/2017 a 01/02/2021
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Implantação e/ou modernização de infraestrutra esportiva.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 126236.33-59
Previsto: 21/09/2017 a 29/07/2021
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 127075.33-72
Previsto: 29/12/2017 a 31/12/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL – REFORMA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 127077.33-63
Previsto: 30/12/2017 a 31/12/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 127079.33-54
Previsto: 29/12/2017 a 31/12/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 127081.33-47
Previsto: 29/12/2017 a 31/12/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 127288.33-90
Previsto: 29/12/2017 a 31/12/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122284.33-47
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122393.33-15
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122397.33-07
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122401.33-04
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122402.33-40
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122403.33-95
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122404.33-30
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122405.33-86
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122413.33-41
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122415.33-32
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122427.33-80
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 122433.33-54
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Ações de drenagem, pavimentação , recapeamento, adequação de calçadas, em diversas ruas do bairro Parque Barão do Amapá no 4 Distrito do Município de Duque de Caxias-RJ.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 119545.33-97
Previsto: 31/12/2021 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 117354.33-27
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 117355.33-72
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 117356.33-18
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 117267.33-52
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 117348.33-52
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 117352.33-36
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59050.000040/2013-31
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 117353.33-81
Previsto: 19/03/2013 a 16/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 109989.33-64
Previsto: 11/07/2018 a 07/02/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no município de Duque de Caxias.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107833.33-06
Previsto: 12/06/2026 a 12/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de Praça Esportiva no Município de Duque de Caxias/RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106538.33-73
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2029
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Construção do Teatro Municipal em Duque de Caxias.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 102858.33-85
Previsto: 31/12/2025 a 31/07/2027
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUCAO DE RISCOS
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 100079.33-89
Previsto: 15/08/2012 a 19/11/2014
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Execução de obras de macrodrenagem no Município de Duque de Caxias/RJ.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 98180.33-00
Previsto: 01/12/2025 a 01/12/2030
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,89% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Obra de pavimentação e adequação de trecho de via rural
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 97619.33-38
Previsto: 01/11/2025 a 01/11/2030
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Reforma e modernização do campo de grama natural
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 97162.33-09
Previsto: 27/11/2025 a 30/09/2029
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Ampliação e Reforma da Casa do Produtor
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 96317.33-21
Previsto: 01/10/2025 a 01/10/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção da creche de Educação Infantil
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 91558.33-78
Previsto: 10/12/2025 a 10/09/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Pavimentação de estradas no município de Duque de Caxias
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 43090.33-33
Previsto: 30/12/2024 a 30/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Reforma da Vila Olimpica
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 42166.33-69
Previsto: 30/09/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
construção de creche
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 41245.33-77
Previsto: 28/08/2024 a 28/05/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 3,15% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
URBANIZAçãO INTEGRADA DE FAVELAS FAVELA DO LIXãO DUQUE DE CAXIAS
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 35117.42-67
Previsto: 07/08/2009 a 21/03/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 67,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 30/04/2026
Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 30455.33-01
Previsto: 07/08/2023 a 07/08/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Duque de Caxias
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 30463.33-66
Previsto: 20/10/2023 a 20/10/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Adequaçao de estradas vicinais
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 17362.33-25
Previsto: 30/12/2022 a 30/12/2024
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Adequação de estradas vicinais
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 17886.33-36
Previsto: 30/12/2022 a 30/12/2024
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Adequaçao de estradas vicinais
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 17995.33-15
Previsto: 30/12/2022 a 30/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 17090.33-90
Previsto: 30/12/2022 a 30/12/2024
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Implantação da Infraestrutura de videomonitoramento no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 14692.33-94
Previsto: 21/12/2022 a 21/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Execução física: não informada
58 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
A matriz de setembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
A União enviou R$ 3.000.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (2)R$ 4.279.986,00
- IMPEDIDO (1)Fora da somaR$ 237.600,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.