Riachão (PB)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE RIACHAO, grafia conforme o IBGE. CNPJ 01612770000158. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2022 a 2026
R$ 3 milhões previstos em 5 transferências
Ao todo, 5 planos de ação de 4 parlamentares, em 5 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 3 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 3 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 3.042.500,00
- Empenhado
- R$ 3.042.500,00
- Enviado ao município
- R$ 3.042.500,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 1 de 5 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2022 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 2; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 2026100%
1 de 1 com nota, 1 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: 100% em 1.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
6 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 16/07/2024.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 22/04/2025, edição 1353 · 1 trecho
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Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 – Recurso Federal – Transferência Especial (N. 202440880007). Recursos Próprios do Município e Outros. 02.020 – Secretaria Municipal de Administração: 04.122.1001.1023. 02.090 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.605.2009.1024. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17060000 – Transferência Especial – Emenda Parlamentar; 15001000 – Recursos Livres (Ordinários – Tesouro). VIGÊNCIA:
Diário de 21/03/2025, edição 1336 · 3 trechos
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1001 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto/Atividade: 1.023 - ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa: 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 500.000,00 - (QUINHENTOS MIL REAIS). Fonte de Recursos: 17060000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – Emenda Parlamen tar Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Função: 20 - AGRICULTURA Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 2009 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA Projeto/Atividade: 1.024 - ADQUIRIR
de Recursos: 15001000 - RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIOS – TESOURO) T O T A L: R$ 720.000,00 - (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). Art. 3º - O valor de que trata o artigo 1º será coberto com recursos oriundos do do Governo Federal, mediante Transferência Especial (Emenda Parlamentar), como também de Recursos Próprios de dotações consignadas dentro nas Unidades Orçamentárias integrantes da Lei Orçamentária Anual. Art. 4º - A presente autorização de Crédito Especial, terá sua abertura efetuada
Rec. Próprios 2 01 Veículo tipo Pick-up, pequeno porte, Flex Atividades Administrativas das Secretarias Municipais 125.000,00 Transferência Especial – Emenda Parlamentar 2 05 Veículos de passeio, capacidade 05 passageiros - Bicombustível (Flex) Atividades Administrativas das Secretarias Municipais 375.000,00 Transferência Especial- Emenda Parlamentar T O T A L................................................................R$ 720.000,00 INFORME MUNICIPAL
Diário de 17/10/2024, edição 1281 · 1 trecho
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Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação – Transferência Especial – Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: Lei n° 368 de 12 de agosto de 2024. Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município – Plano de Aplicação – Transferência Especial – Emenda Impositiva: 567/2024. 02.050 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras:
Diário de 15/10/2024, edição 1280 · 1 trecho
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Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação – Transferência Especial – Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
Diário de 16/08/2024, edição 1255 · 1 trecho
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Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação – Transferência Especial – Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente
Diário de 12/08/2024, edição 1252 · 1 trecho
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Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento abaixo: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 15 451 2013 1010 Construir/Reforma/Arborizar Praças, Parques e Jardins Fonte: 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações.......................................................... 1.076.173,59 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente ................................. 123.826,41 Subtotal .......................
Transferências (5)
- Emenda 202635300004 de 2026
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202535300002 de 2025
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202427140004 de 2024
Indicada por Romero Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.200.000,00
- Emenda 202440880007 de 2024
Indicada por Veneziano Vital do Rêgo, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202241410003 de 2022
Indicada por Daniella Ribeiro, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 350.000,00
Obras no Obrasgov (13)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Melhoria de Estradas Vicinais no PA Baixio do Riachão
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 126506.25-04
Previsto: 31/12/2017 a 31/12/2019
Repassador: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 127290.25-05
Previsto: 29/12/2017 a 30/06/2021
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Execução de obra de pavimentação em vias urbanas
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107233.25-45
Previsto: 31/12/2025 a 29/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão - PB
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 23792.25-07
Previsto: 15/12/2023 a 15/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Adequação de Estradas Vicinais
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 23474.25-60
Previsto: 15/12/2023 a 15/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Adequação de Estradas Vicinais
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 22960.25-60
Previsto: 30/06/2023 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Construção de Campo Society
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 22243.25-97
Previsto: 31/05/2023 a 31/12/2026
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Ampliação e Reforma do Campo O Meninão, no município de Riachão - PB
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 18409.25-07
Previsto: 18/12/2019 a 30/06/2023
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 61,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de Portal Turístico no Município de Riachão/PB.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 18412.25-90
Previsto: 06/12/2019 a 30/07/2023
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB (Comunidade Baixio)
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 18413.25-46
Previsto: 19/11/2021 a 30/07/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 18414.25-02
Previsto: 19/11/2021 a 30/04/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB (Tanques)
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 18416.25-05
Previsto: 27/12/2021 a 01/04/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
PAVIMENTAÇÃO (Várzea Grande)
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 18417.25-61
Previsto: 27/12/2021 a 30/09/2024
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
13 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até março
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até março, segundo o Transferegov.
A matriz de março não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
2025
A União enviou R$ 495.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 495.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 Urbanismo R$ 573.512,37 R$ 573.512,37 R$ 573.512,37 2024
A União enviou R$ 1.700.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.700.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 309.252,97 R$ 309.252,97 R$ 309.252,97 2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
A União enviou R$ 350.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (5)R$ 3.042.500,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).