Arataca (BA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE ARATACA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 13658158000103. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2022 a 2026
R$ 4,4 milhões previstos em 8 transferências
Ao todo, 8 planos de ação de 3 parlamentares, em 8 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 4,4 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 4,4 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 4.384.000,00
- Empenhado
- R$ 4.384.000,00
- Enviado ao município
- R$ 4.384.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 8 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2022 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 20260%
2 de 2 com nota, 2 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: 0% em 2.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 3 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 3; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
7 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 25/10/2024.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 26/05/2025, edição 3720 · 3 trechos
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44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,0010045100170000000000Fiscal 170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.002,0010045100170600000000Fiscal 170600000000 - Transferência Especial da União Total Projeto/Atividade: 3.033.602,00 0311031111.278120031.005 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,0010056100150000000000Fiscal 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44906100000
1.000,0010015100157000000000Fiscal 157000000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 9.998,0010015100170600000000Fiscal 170600000000 - Transferência Especial da União 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,0010015200150010010000Fiscal 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 580.000,0010015200154400000000Fiscal
0010015200157000000000Fiscal 157000000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,0010015200170600000000Fiscal 170600000000 - Transferência Especial da União Total Projeto/Atividade: 6.637.598,00 0311031112.123610031.034 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL (FAZENDAS, ASSENTAMENTOS E ASSOCIAÇÕES) 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,0010345100154400000000Fiscal 154400000000
Diário de 20/12/2024, edição 3559 · 3 trechos
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Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.002,00 170600000000 - Transferência Especial da União Total Projeto/Atividade: 3.033.602,00 0311031111.278120031.005 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Recursos do FNDE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 157000000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.998,00 170600000000 - Transferência Especial da União Total Projeto/Atividade: 6.637.598,00 0311031112.123610031.034 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL (FAZENDAS, ASSENTAMENTOS E ASSOCIAÇÕES) 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 154400000000 - Recursos de Precatórios
APLICAÇÕES DIRETAS 500.500,00 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.153.000,00 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 170600000000 - Transferência Especial da União 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 253.950,00 172000000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 175000000000 - Recursos
Diário de 17/12/2024, edição 3557 · 3 trechos
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FUNDEF PRECATÓRIOS - Fonte 95 13210101022 50.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo 13210101023 10.000,00 Remuneração de Depositos bancarios - Enfermagem 13210101024 10.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 13900000000 500.000,00 Demais Receitas Patrimoniais 13990000000 Outras Receitas Patrimoniais 500.000,00 13999900000 500.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 13999901000 500.000,00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCO 24190000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 134.008,00 24195100000 44.000,00 Transferência Especial da União ***.951.010-** 44.000,00 Transferência Especial da União - Principal 24199900000 90.008,00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 24199901000 90.008,00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 24200000000
FUNDEF PRECATÓRIOS - Fonte 95 800.000,00 13210101022 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo 50.000,00 13210101023 Remuneração de Depositos bancarios - Enfermagem 10.000,00 13210101024 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 10.000,00 13999901000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 500.000,00 16999901000 Outros Serviços - Principal 500.000,00 17115111001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.015.000,00
Diário de 16/04/2024, edição 3341 · 2 trechos
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Municipal de Obras, Transportes e Serviços Público. Unidade Orçamentária: 030808 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Público. Projeto Atividade: 1015 – Pavimentação de Ruas, Avenidas, Praças e Outras Obras. Fonte: 1706 – Transferência Especial da União. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. 15. DAS INFRAÇÕES LICITATÓRIAS E CONTRATUAIS 15.9. Comete infração administrativa, nos termos
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Público. Unidade Orçamentária: 030808 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Público. Projeto Atividade: 1015 – Pavimentação de Ruas, Avenidas, Praças e Outras Obras. Fonte: 1706 – Transferência Especial da União. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. 13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos
Diário de 09/04/2024, edição 3328 · 2 trechos
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Municipal de Obras, Transportes e Serviços Público. Unidade Orçamentária: 030808 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Público. Projeto Atividade: 1015 – Pavimentação de Ruas, Avenidas, Praças e Outras Obras. Fonte: 1706 – Transferência Especial da União. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. 15. DAS INFRAÇÕES LICITATÓRIAS E CONTRATUAIS 15.9. Comete infração administrativa, nos termos
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Público. Unidade Orçamentária: 030808 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Público. Projeto Atividade: 1015 – Pavimentação de Ruas, Avenidas, Praças e Outras Obras. Fonte: 1706 – Transferência Especial da União. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. 13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos
Diário de 21/12/2023, edição 3248 · 3 trechos
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Instrumentos Congêneres vin 44905100000 - Obras e Instalações 1.000,0000000000Fiscal170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 44905100000 - Obras e Instalações 30.000,0000000000Fiscal170600000000 - Transferência Especial da União Total Projeto/Atividade: 1.248.600,00 0306030606.278120031.005 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA 44906100000 - Aquisição de Imóveis 1.000,0000000000Fiscal150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44906100000 - Aquisição
Recursos do FNDE 44905100000 - Obras e Instalações 1.000,0000000000Fiscal157000000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin 44905100000 - Obras e Instalações 9.998,0000000000Fiscal170600000000 - Transferência Especial da União 44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,0010010000Fiscal150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 400.000,0000000000Fiscal154400000000 - Recursos
Equipamentos e Material Permanente 1.000,0000000000Fiscal157000000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin 44905200000 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,0000000000Fiscal170600000000 - Transferência Especial da União Total Projeto/Atividade: 2.674.278,00 0306030607.123610031.034 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL (FAZENDAS, ASSENTAMENTOS E ASSOCIAÇÕES) 44905100000 - Obras e Instalações 10.000,0000000000Fiscal154400000000 - Recursos de Precatórios
Diário de 24/11/2023, edição 3223 · 3 trechos
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Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCO 24190000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 134.000,00 24195100000 44.000,00 Transferência Especial da União ***.951.010-** 44.000,00 Transferência Especial da União - Principal 24199900000 90.000,00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 24199901000 90.000,00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 24200000000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P 1.991.014,00 24125011000 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCO 1.000,00 ***.951.010-** Transferência Especial da União - Principal 44.000,00 24199901000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 90.000,00 24220101000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União
do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P 0000102 370.014,00 24125011000 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCO 0000103 1.000,00 ***.951.010-** - Transferência Especial da União - Principal 0000125 44.000,00 24199901000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0000104 90.000,00 24220101000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos
Transferências (8)
- Emenda 202637950003 de 2026
Indicada por Otto Alencar, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202627500001 de 2026
Indicada por Valmir Assunção, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202527500005 de 2025
Indicada por Valmir Assunção, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 594.000,00
- Emenda 202537950002 de 2025
Indicada por Otto Alencar, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202437950001 de 2024
Indicada por Otto Alencar, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202337950012 de 2023
Indicada por Otto Alencar, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 700.000,00
- Emenda 202341230001 de 2023
Indicada por Otto Alencar Filho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 550.000,00
- Emenda 202241230001 de 2022
Indicada por Otto Alencar Filho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 550.000,00
Obras no Obrasgov (5)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Distrito de Vila Jequié
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 126194.29-56
Previsto: 30/11/2017 a 31/08/2022
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Alvorada, Antônio Américo,Dois irmãos, Trav Dois irmãos,Liberalino de Souza possibilitando a pavimentação de ruas com vista a proporcionar o des
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 110212.29-73
Previsto: 08/01/2019 a 24/06/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 19/01/2026
Requalificação de Praças no Município de Arataca/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107048.29-09
Previsto: 22/12/2025 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de Praça no Município de Arataca/BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 102636.29-84
Previsto: 31/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Provisão habitacional no município de Arataca-BA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 102519.29-40
Previsto: 28/04/2026 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
5 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 995.000,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 2.084.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 86.304,42.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 1.276.891,54 R$ 1.276.890,34 R$ 1.276.890,34 Habitação R$ 1,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Transporte R$ 486.697,24 R$ 486.697,24 R$ 486.697,24 2025
A União enviou R$ 1.089.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 1,85.
2024
A União enviou R$ 500.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 36.833,61.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 1.268.181,04 R$ 1.268.181,04 R$ 1.268.181,04 2023
A União enviou R$ 1.800.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.800.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 24.886,15.
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 197.661,26 R$ 197.661,26 R$ 197.661,26 Desporto e Lazer R$ 408.741,64 R$ 408.741,64 R$ 408.741,64 2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (8)R$ 4.384.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).