Oliveira dos Brejinhos (BA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, grafia conforme o IBGE. CNPJ 13798905000109. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2022 a 2025
R$ 1,9 milhão previstos em 2 transferências
Ao todo, 2 planos de ação de 2 parlamentares, em 2 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 1,9 milhão enviados
A União mandou ao banco, de R$ 1,9 milhão empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 1.945.000,00
- Empenhado
- R$ 1.945.000,00
- Enviado ao município
- R$ 1.945.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 2 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2022 a 2025 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202650%
1 de 1 com nota, 1 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: 0% em 1.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (2)
- Emenda 202543950008 de 2025
Indicada por Ivoneide Caetano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202224710003 de 2022
Indicada por Sérgio Brito, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 955.000,00
Obras no Obrasgov (11)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Recuperação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 114132.29-01
Previsto: 01/03/2026 a 31/12/2030
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Oliveira dos Brejinhos/BA - FNDE Escola 9 Salas.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 110840.29-25
Previsto: 30/01/2026 a 31/12/2029
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil na Sede do Município de Oliveira dos Brejinhos/BA - FNDE Creche Tipo 1
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 110841.29-70
Previsto: 30/01/2026 a 31/12/2029
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria no Município de Oliveira dos Brejinhos.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107684.29-26
Previsto: 30/12/2025 a 30/08/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95176.29-05
Previsto: 10/10/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95181.29-90
Previsto: 10/10/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais do Município de Oliveira dos Brejinhos.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95187.29-19
Previsto: 10/10/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Município de Oliveira dos Brejinhos
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95188.29-75
Previsto: 10/10/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Oliveira dos Brejinhos-Bahia
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95190.29-01
Previsto: 10/10/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Construção de 20 unidades habitacionais - Minha Casa, Minha Vida no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 92908.29-05
Previsto: 15/09/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Reforma e Revitalização do Mirante da Santa Cruz no município de Oliveira dos Brejinhos - BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 89917.29-90
Previsto: 01/07/2025 a 30/07/2026
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
11 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
A matriz de setembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 5.076,14.
2025
A União enviou R$ 990.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 990.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 6.180,75.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 990.000,00 R$ 990.000,00 R$ 990.000,00 2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 12.033,35.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Saúde R$ 234.283,20 R$ 234.283,20 R$ 234.283,20 2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 500.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 27.692,76.
2022
A União enviou R$ 955.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (2)R$ 1.945.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).