Casimiro de Abreu (RJ)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, grafia conforme o IBGE. CNPJ 29115458000178. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2022 a 2026
R$ 6,1 milhões previstos em 4 transferências
Ao todo, 6 planos de ação de 4 parlamentares, em 5 emendas. 2 ficam fora da soma: 2 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 6,1 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 6,1 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 6.111.225,15
2 impedidos fora da soma
Fora da soma: 2 planos impedidos (R$ 1.487.500,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 6.111.225,15
R$ 1,5 milhão em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.487.500,00
- Enviado ao município
- R$ 6.111.225,15
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 6 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2022 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 202650%
1 de 1 com nota, 1 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: 0% em 1.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 4 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 2; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
6 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 04/06/2024.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 18/12/2025, edição 1695 · 2 trechos
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Royalties pela produção (até 5%) 87.355.747,93 002 Royalties pelo excedente de produção 65.796.345,96 SUBTOTAL 157.074.308,15 705 Transf. Estad. Ref. Royt. do Pet. e Gás 001 Transferências do Estado - art. 9 da Lei 7.376.029,52 SUBTOTAL 7.376.029,52 706 Transferência Especial da União 003 Emenda 202443510004 - Delegado Ramagem 100,00 SUBTOTAL 100,00 708 Compen Financeira de Recursos Minerais 000 Recursos Minerais - Sem detalhamento 56.501,12 SUBTOTAL 56.501,12 715 LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 000
3.922.214,26 001 Royalties pela produção (até 5%) 87.355.747,93 002 Royalties pelo excedente de produção 65.796.345,96 705 Transf. Estad. Ref. Royt. do Pet. e Gás 7.376.029,52 001 Transferências do Estado - art. 9 da Lei 7.376.029,52 706 Transferência Especial da União 100,00 003 Emenda 202443510004 - Delegado Ramagem 100,00 708 Compen Financeira de Recursos Minerais 56.501,12 000 Recursos Minerais - Sem detalhamento 56.501,12 715 LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 100,00 000 LC 195/22 – Art
Diário de 13/10/2025, edição 1666 · 3 trechos
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Estruturação de Instrumentos de Parceria - Assitência Social Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99 - Fonte: 1706.706002 - Valor: R$ 5.823,04 Art. 2 º - Crédito aberto pelo artigo anterior é proveniente de excesso de arrecadação real oriundo de Transferência Especial da União - Emenda 37650003/2023 - Soraya Santos, na forma apurada no Anexo Único. Art. 3º - As alterações constantes desta lei tornam-se incorporadas a LDO em conformidade com a Lei nº 2.447/2024 e ao PPA em conformidade com a Lei nº 2.170/2021
ABREU Rua Padre Anchieta 234, Centro – Casimiro de Abreu –RJ – Tel/Fax: (22) 2778-1099 Gabinete do Prefeito A N E X O ÚNICO METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DE APURAÇÃO REAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS: Transferência Especial da União - Emenda 37650003/2023 - Soraya Santos Fundamentação legal: Lei Federal nº 4.320/64 Data da Apuração: 01/01/2025 a 12/08/2025 Receita Previsão da Receita Receita Realizada Categoria Econômica 2025 (A) 2025 (B) 1321.01.0.1.01
Instrumentos de Parceria - Assitência Social 1706.706002 4.4.90.52.99 5.823,04 TOTAL 5.823,04 Art. 2 º - Crédito aberto pelo artigo anterior é proveniente de excesso de arrecadação real oriundo de excesso de arrecadação real oriundo de Transferência Especial da União - Emenda 37650003/2023 - Soraya Santos, na forma apurada no Anexo Único. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em átrio público, revogadas as disposições em contrário. RAMON DIAS GIDALTE PREFEITO
Diário de 23/09/2025, edição 1655 · 3 trechos
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Instru- mentos de Parceria - Assitência Soci- al 1706.706002 4.4.90.52.99 5.823,04 TOTAL 5.823,04 Art. 2 º - Crédito aberto pelo artigo anterior é proveniente de excesso de arrecadação real oriundo de excesso de arrecadação real oriundo de Transferência Especial da União - Emenda 37650003/2023 - Soraya Santos, na for - ma apurada no Anexo Único. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em átrio público, revogadas as dispo- sições em contrário. RAMON DIAS GIDALTE
2778-1099 Gabinete do Prefeito ____________________________________________________________________________________________________ A N E X O ÚNICO METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DE APURAÇÃO REAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS: Transferência Especial da União - Emenda 37650003/2023 - Soraya Santos Fundamentação legal: Lei Federal nº 4.320/64 Data da Apuração: 01/01/2025 a 12/08/2025 Receita Previsão da Receita Receita Realizada Categoria Econômica 2025 (A) 2025 (B) 1321.01.0
ABREU Rua Padre Anchieta 234, Centro – Casimiro de Abreu –RJ – Tel/Fax: (22) 2778-1099 Gabinete do Prefeito A N E X O ÚNICO METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DE APURAÇÃO REAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS: Transferência Especial da União - Emenda 37650003/2023 - Soraya Santos Fundamentação legal: Lei Federal nº 4.320/64 Data da Apuração: 01/01/2025 a 12/08/2025 Receita Previsão da Receita Receita Realizada Categoria Econômica 2025 (A) 2025 (B) 1321.01.0
Diário de 17/12/2024, edição 1544 · 3 trechos
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Oper de Crédito - Pav, Dren e Infr - Barra S. J. Lei 2412-24 35.000.000,00313 0.1.1754.1.754.-754 0021 2119.99.0.1.03.00 Operação de Crédito - Eficiência Municipal - Lei 2.433/2024 50.000.000,00314 0.1.1754.1.754.-754 0011 2419.51.0.1.01.00 Transferencia Especial Emenda 202443510004 Delegado Ramagem 2.420.635,46315 0.1.1706.1.706.3110-706 0031 7215.02.1.1.01.01 CPSSS Patronal Ativo - PMCA 11.711.106,67316 0.1.1800.1.800.1111-800 0009 7215.02.1.1.01.02 CPSSS Patronal Ativo - PMCA 3.320.476,79317 0
produção (até 5%) 85.519.279,00 002 Royalties pelo excedente de produção 74.685.327,95 SUBTOTAL 163.892.902,71 705 Transf. Estad. Ref. Royt. do Pet. e Gás 001 Transferências do Estado - art. 9 da Lei 6.100.210,43 SUBTOTAL 6.100.210,43 706 Transferência Especial da União 003 Emenda 202443510004 - Delegado Ramagem 2.420.735,46 SUBTOTAL 2.420.735,46 708 Compen Financeira de Recursos Minerais 000 Recursos Minerais - Sem detalhamento 43.768,61 SUBTOTAL 43.768,61 715 LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
3.688.295,76 001 Royalties pela produção (até 5%) 85.519.279,00 002 Royalties pelo excedente de produção 74.685.327,95 705 Transf. Estad. Ref. Royt. do Pet. e Gás 6.100.210,43 001 Transferências do Estado - art. 9 da Lei 6.100.210,43 706 Transferência Especial da União 2.420.735,46 003 Emenda 202443510004 - Delegado Ramagem 2.420.735,46 708 Compen Financeira de Recursos Minerais 43.768,61 000 Recursos Minerais - Sem detalhamento 43.768,61 715 LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 100,00 000 LC
Diário de 08/08/2024, edição 1496 · 2 trechos
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1.020 Novo Pavimentação, Drenagens eAbertura de vias Urbanas 1706.706003 4.4.90.51.00 2.579.364,54 TOTAL 2.579.364,54 Art. 2 º - Crédito aberto pelo artigo anterior é proveniente de excesso de arrecadação por real do recurso oriundo de Transferência Especial da União, na forma apurada no Anexo Único. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em átrio público, revogadas as disposições em contrário. RAMON DIAS GIDALTE PREFEITO Jornal Oficial do Município de
N E X O ÚNICO METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DE APURAÇÃO REAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS: Transferência Especial da União Fundamentação legal: Emenda Individual Especial - Emenda 202443510004 - Delegado Ramagem Data da Apuração: 01/01/2024 a 06/08/2024 Receita Previsão da Receita Receita Realizada Categoria Econômica 2024 (A) 2024 (B) 2419.51.0.1.01.00 - Transferencia Especial Emenda 202443510004 Delegado Ramagem 0,00 2.579.364,54 TOTAL 0,00 2.579.364,54 Demonstração do Excesso
Diário de 27/11/2023, edição 1403 · 2 trechos
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gabinete@casimirodeabreu.rj.gov.br (22) 2778-1099 ______________________________________________________________________________________ A N E X O ÚNICO METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DE APURAÇÃO REAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS: Transferência Especial da União Fundamentação legal: Lei Federal nº 4.320/64 Receita Previsão da Receita Receita Realizada Categoria Econômica 2023 (A) 2023 (B) 4.1.3.2.1.01.0.1.84.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Emenda Individual
DE ABREU Rua Padre Anchieta 234, Centro – Casimiro de Abreu –RJ – Tel/Fax: (22) 2778-1099 Gabinete do Prefeito A N E X O ÚNICO METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DE APURAÇÃO REAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS: Transferência Especial da União Fundamentação legal: Lei Federal nº 4.320/64 Receita Previsão da Receita Receita Realizada Categoria Econômica 2023 (A) 2023 (B) 4.1.3.2.1.01.0.1.84.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Emenda Individual
Transferências (6)
- Emenda 202640140003 de 2026
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202540140005 de 2025
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202540140005 de 2025
Indicada por Gutemberg Reis, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 471.225,15
- Emenda 202443510004 de 2024
Indicada por Delegado Ramagem, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 5.000.000,00
- Emenda 202337650003 de 2023
Indicada por Soraya Santos, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 400.000,00
- Emenda 202230750014 de 2022
Indicada por Clarissa Garotinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 240.000,00
Obras no Obrasgov (19)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 139552.33-75
Previsto: 30/09/2026 a 30/09/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.024487/2026-91
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 139089.33-36
Previsto: 04/08/2026 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
COZINHA E PADARIA ESCOLA: SISTEMAS ALIMENTARES CIRCULARES E SEGURANÇA ALIMENTAR EM CASIMIRO DE ABREU
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 134465.33-30
Previsto: 02/11/2026 a 02/01/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: não informada
Construção de Quadra Poliesportiva
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 125646.33-96
Previsto: 30/12/2016 a 01/09/2021
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Implantação, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Casimiro de Abreu/RJ.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 119616.33-30
Previsto: 30/12/2021 a 31/12/2025
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
Implantação, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Casimiro de Abreu/RJ
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 112917.33-60
Previsto: 30/12/2021 a 31/12/2027
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
PAVIMETAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO MONTEBELLO
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 108264.33-05
Previsto: 31/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107982.33-00
Previsto: 31/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107797.33-59
Previsto: 30/12/2025 a 30/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 103572.33-01
Previsto: 30/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 94210.33-00
Previsto: 01/01/2026 a 01/06/2027
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Construção da Creche de Educação Infantil, Casimiro de Abreu / RJ FNDE Creche Tipo 2
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 93051.33-90
Previsto: 30/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Construção de 50 Unidades Habitacionais de Interesse Social
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 58278.33-91
Previsto: 13/05/2025 a 13/05/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOYSES SANTOS NO DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Fabricação · Projeto 41082.33-10
Previsto: 31/07/2024 a 31/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 41040.33-59
Previsto: 31/07/2024 a 31/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Reforma do ginásio poliesportivo Isaque Ramos, no Município de Casimiro de Abreu/RJ
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 41053.33-85
Previsto: 31/07/2024 a 31/07/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Construção de Creche, no loteamento Campo Verde, Bairro Palmital, Município de Casimiro de Abreu-RJ - FNDE - Creche tipo 1
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38534.33-51
Previsto: 27/06/2024 a 27/06/2027
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 38607.33-07
Previsto: 31/07/2024 a 31/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Campo Verde, Barra de São João, 2° Distrito do município de Casimiro de Abreu / RJ FNDE Escola 13 Salas.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38441.33-81
Previsto: 04/07/2024 a 04/07/2027
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
19 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até agosto
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até agosto, segundo o Transferegov.
A matriz de agosto não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 68.757,46.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Urbanismo R$ 338.675,84 R$ 320.249,24 R$ 320.249,24 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 640.303,52.
2025
A União enviou R$ 471.225,15 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 471.225,15 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 336.782,53.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Assistência Social R$ 114.000,00 R$ 114.000,00 R$ 114.000,00 Urbanismo R$ 3.311.488,13 R$ 3.283.865,78 R$ 2.662.394,45 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 715.174,49.
2024
A União enviou R$ 5.000.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 5.000.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 132.793,44.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 2.010.184,57 R$ 1.295.010,08 R$ 1.295.010,08 De anos anteriores (2706) Assistência Social R$ 290.000,00 R$ 290.000,00 R$ 290.000,00 2023
A União enviou R$ 640.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 640.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 29.404,33.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (4)R$ 6.111.225,15
- IMPEDIDO (2)Fora da somaR$ 1.487.500,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.