R$ 1 milhão previstos para Olinda (PE)

Histórico da situação

1. 20/02/2025Em Elaboração
2. 20/02/2025Aguardando envio para Análise
3. 20/02/2025Enviado para Análise
4. 20/03/2025Em Complementação
5. 08/04/2025Aguardando envio para Análise
6. 08/04/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 19/03/2025.

   - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: Verificar/Adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada. O objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Meta 1: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i -Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii -Calçamento dos passeios Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc); Meta 2: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc); Meta 3: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/03/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE OLINDA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DA RUA SESSENTA E TRÊS (V ETAPA)_810,36m² E DA RUA SETENTA E OITO (IV ETAPA)NO BAIRRO DE RIO DOCE, _1.484,02m², DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. (TOTAL 2.294,38m²)

   Quantidade

   2.294.380 M2metro quadrado

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 558.482,29 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 0,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINIANO DE BARROS_422,73m², NO BAIRRO DO FRAGOSO E DA RUA JENIPAPO_1.043,59m², NO BAIRRO DE OURO PRETO, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. (TOTAL 1.466,32m²).

   Quantidade

   1.466.320 M2metro quadrado

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 241.517,71 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 0,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

3. Meta 3

   REVITALIZAÇÃO NAS MARGENS DO CANAL BUTRINS, SITUADO AV. CHICO SCIENCE, BAIRRO DOS BULTRINS, ÁREA URBANA DO MUN. DE OLINDA/PE.(1.550,00m²). SENDO: 1.240,00M² PISO LAJOTA DE CONCRETO_ 132,00m² PISO INTERTRAVADO NATURAL_ 178,00m² PISO INTERTRAVADO COLORIDO.

   Quantidade

   1.550 M2metro quadrado

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 129,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.