R$ 450 mil previstos para Nazaré da Mata (PE)

Histórico da situação

1. 04/01/2025Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 03/02/2025Em Complementação
4. 22/07/2025Aguardando envio para Análise
5. 22/07/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

3. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Solicita-se complementação da meta 01:- Indicar a localidade da obra (urbana ou rural)- Informar a área total da obra e unidade de medida em metros quadrados

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA

Valor do executor: R$ 450.000,00

1. Meta 1

   Pavimentação de vias públicas - Travessa Mouro Mota

   Quantidade

   1 Mmetro

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 21.740,97 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 21.740,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Desapropiação de 2 terrenos - Bairro Sertaozinho

   Quantidade

   2 Mmetro

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 60.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Construção de Praça Bom Jesus

   Quantidade

   1 Mmetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 115.115,43 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 115.115,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Reajuste da obra Construção do estádio Municipal de Nazaré da Mata - Convênio 87438/2018 Ministério do Esporte contrato de repasse 1058311-41/2018

   Quantidade

   1 Mmetro

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 51.401,73 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 51.401,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Manutenção preventiva e corretiva urbana - Vila Madalena, Costa Porto e Loteamento Paraíso

   Quantidade

   3 Mmetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 30.398,27 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 10.132,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Construção de Escadarias nas ruas - Loteamento Eugênio Bandeira Rua E, B, ¨6, 5, M

   Quantidade

   5 Mmetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 146.181,97 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 29.236,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   Reequilibrio de valor Praça Ana Ribeiro do Rego Barros

   Quantidade

   1 Mmetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 25.161,63 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 25.161,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.