R$ 420 mil previstos para Adustina (BA)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 30/06/2021

   Previsto: R$ 420.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 420.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 09/07/2021

   Empenhado: R$ 420.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 02/08/2021

   Repassado: R$ 420.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 426.024,27

     Pendente declarado: R$ 0,00

     2 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 321.631,47 em 11/02/2022 · Investimento

       Recebedor: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 27.652.801/0001-98)

       Execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas da sede do município de Adustina, referente ´à 1ª medição. TP 005/2021. CONTRATO N° 055/2022.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 18/03/2022, edição 1614

         passará para o valor de R$ 580.178,17 (quinhentos e oitenta mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos) – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 27.652.801/0001-98. Adustina/BA 28 de fevereiro de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /EJDXHQQGRWP1T7QOPE6EA

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       • Diário de 17/03/2022, edição 1613

         município de Adustina/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edita de TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022. EMPRESA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98. VALOR GLOBAL: 478.921,36 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/02/2022 até 01/05/2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022. Rones Marcos Oliveira dos

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       • Diário de 26/01/2022, edição 1565

         RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 005/2021. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98. VALOR GLOBAL R$ 478.921,36 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Adustina - Bahia, 26 de janeiro de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal Esta edição

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 104.392,80 em 21/02/2022 · Investimento

       Recebedor: METRO CUBICO ENGENHARIA E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 32.561.314/0001-50)

       Execução de Pavimentação a Paralelepípedo em Trecho do Povoado São Francisco, Zona Rural do Município de Adustina, ref. ao Boletim de Medição n° 03. TP 003/2021. CONTRATO N° 360/2021

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 15/03/2022, edição 1608

         valor de R$ 331.447,93. PRAZO: prorroga por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: METRO CUBICO ENGENHARIA E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 32.561.314/0001-50. Adustina/BA 04 de fevereiro de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBG4MGAKYTY0PPECRX3T1Q Terça-feira

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       • Diário de 21/12/2021, edição 1536

         Adustina/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e Anexos parte integrante do edital de Tomada de Preço nº 003/2021. EMPRESA: METRO CÚBICO ENGENHARIA E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 32.561.314/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 279.847,88 (Duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA: 05/11/2021 a 08/02//2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA – 2040 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

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       • Diário de 22/09/2021, edição 1454

         TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.624.048/0001-69; HUMERT SM CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 26.329.126/0001-06; CONSTRUTORA TIERES LTDA – ME, CNPJ Nº 11.739.762/0001-20; METRO CUBICO ENGENHARIA E SERVIÇOS DA CONSTRUÇAO EIRELI, CNPJ Nº 32.561.314/0001-50; EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 37.678.344/0001-64; VIRTUS CONSTRUÇOES E TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 20.558.174/0001- 81; CONSTRUTORA J. CARLA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 14.429.034/0001- 00; SENHORA DE NAZARÉ SERVIÇOS EM

         Civil vinculada ao Município Licitante - CREA-BA 51365/D, parte integrante dos autos, que pugnou pela CLASSIFICAÇÃO em primeira colocada a proposta apresentada pela empresa: METRO CÚBICO ENGENHARIA E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 32.561.314/0001-50 e em segunda colocada a proposta apresentada pela empresa: SENHORA DE NAZARÉ SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO EIRELI – ME CNPJ Nº 14.846.215/0001-32. E pela DESCLASSIFICACÃO das empresas: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.624.048/0001-

         EIRELI, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Sob análise, TORNAMOS PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DA RESPECTIVA TOMADA DE PREÇOS, declarando vencedora do certame a empresa METRO CUBICO ENGENHARIA E SERVIÇOS DA CONSTRUÇAO EIRELI, CNPJ Nº 32.561.314/0001-50, representada por seu procurador, Sr. Jefson Rodrigues Santos, com proposta final global de R$ 279.847,88 (Duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

     Executado declarado: R$ 0,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 30/06/2021
   Aceite do plano de ação
2. 09/07/2021
   Empenho 2021NE001075

   R$ 420.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 30/07/2021
   Documento hábil 2021TF000504

   R$ 420.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 02/08/2021
   Ordem bancária 2021OB800520

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

5. 08/07/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

6. 25/06/2026
   Relatório de gestão final

   2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/06/2025 e 02/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.