Emenda Pix de 2021, indicada por Valmir Assunção para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 1,5 milhão previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pelo estado
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 990.285,97 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de bens permanentes no intuito de modernizar a rede de combate ao racismo e a intolerância religiosa Construção de uma Praça do Reggae em Salvador
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 1.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 1.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 1.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 500.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 990.285,97
Pendente declarado: R$ 509.714,03
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Os recursos da emenda especial destinada ao Estado da Bahia foram executados nas seguintes ações:- Apoio Técnico e Financeiro a Projeto de Promoção da Igualdade Racial e Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidade TradicionaisDescrição das ações executadas pela SEPROMI: O projeto tem como objetivo o Fortalecimento do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial por meio da aquisição de bens permanentes para ampliação da capacidade institucional da Sepromi e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN); de Órgãos Municipais de Promoção da Igualdade Racial que integram o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial e fornecimento de equipamentos às Organizações da Sociedade Civil, de diversos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais, para fortalecimento do ciclo produtivo, visando à geração de trabalho e renda. Como forma de descentralização da política e possibilidade de um suporte de estruturação física, através da aquisição e distribuição de equipamentos (computadores e impressoras) para utilização dos Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial que integram o Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial, o projeto beneficiou 28 municípios dos 151 municípios que compõem a instância, propiciando melhoria das condições estruturais dos órgãos municipais de Promoção da Igualdade Racial, visando à eficácia do atendimento as demandas da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, ampliando a capacidade de execução das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais nos Municípios beneficiados.Para essa escolha, foram utilizados os seguintes critérios: municípios que integram o Fórum de Gestores; municípios que não receberam equipamentos do projeto anterior, com isso houve um filtro na relação dos municípios, chegando a um total de 28 municípios contemplados com a entrega do kit de equipamentos. Foram entregues também um kit para o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN e um kit para a Coordenação Estadual do Fórum de Gestores de Promoção da Igualdade Racial, totalizando a entrega de 30 kits de equipamentos de informática para o fortalecimento do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SISEPIR).A entrega dos equipamentos aos representantes das comunidades foi feita em cerimônia pública, realizada no dia 06 de junho de 2022, no Parque de Exposições com a presença de lideranças de organizações da sociedade civil de diversos territórios de identidade, além de representantes institucionais; Autoridades municipais etc. Durante a cerimônia houve demonstração do uso dos equipamentos
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Valmir Assunção indicou, pela emenda 202127500003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de bens permanentes no intuito de modernizar a rede de combate ao racismo e a intolerância religiosa Construção de uma Praça do Reggae em Salvador
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA declarou R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 990.285,97 executados e R$ 509.714,03 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE001082
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000515
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800519
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 01/04/2025
- 03/04/2025
- 10/04/2025
- 08/05/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 27/05/2025Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 4 registros, até 30/06/2026
- 16/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/07/2025Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/08/2025Parecer (Ministério das Mulheres): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
20 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 20 mudanças de situação
- 23/12/2024Em Elaboração
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 18/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/03/2025Aguardando envio para Análise
- 19/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 10/04/2025Em Complementação
- 06/05/2025Aguardando envio para Análise
- 06/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 06/05/2025Aguardando envio para Análise
- 07/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/04/2025.
O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 03/04/2025.
Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA e do MINISTÉRIO DA CULTURA. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto às finalidade 14-Direitos da Cidadania, sub finalidade 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, e a finalidade 13-Cultura, sub finalidade 392-Difusão Cultural.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Estado da Bahia proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e/ou com o Ministério da Cultura.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/04/2025.
O objeto/finalidade/metas não se aplica à SEDEC/MIDR
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado Gestor,Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério das Mulheres
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto incompatível com a política pública setorial.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Aquisição de bens permanentes no intuito de modernizar a rede de combate ao racismo e a intolerância religiosa
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 990.285,97 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 990.285,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de bens permanentes para fortalecer e apoiar organizações da sociedade civil.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.714,03 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 9.714,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de bens permanentes para fortalecer e apoiar organizações da sociedade civil
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.714,03 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 9.714,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Cultura — Difusão Cultural
- Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Meta 1
SERVIÇOS PRELIMINARES
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 146.314,02 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 146.314,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SUPERESTRUTURA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.186,43 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 34.186,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
REVESTIMENTO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.195,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45.195,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
PAVIMENTAÇÃO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 160.864,25 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 160.864,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
PINTURA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 102.646,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 102.646,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
LIMPEZA FINAl
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.794,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.794,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE001082 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 1.500.000,00 |
| Documento hábil 2021TF000515 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.500.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB800519 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
9 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-010114
- Emenda
- 202127500003
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov