R$ 150 mil previstos para Guaporema (PR)

Histórico da situação

1. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 10/02/2025Em Complementação
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/01/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Instalações de estufas” não está alinhada ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Após avaliação da META 1 - Instalação de estufas pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de que:1. Caso o público atendido com a emenda sejam os agricultores familiares, o objeto do plano de trabalho deverá ser complementado para melhor vinculação às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;2. O Beneficiário informe o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente;3. Adeque o plano de trabalho para assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais , ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 06/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GUAPOREMA

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Instalações de estufas

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.