Vigia Pix

Emenda Pix de 2021, indicada por Zeca Dirceu para São Pedro do Paraná (PR)

R$ 100 mil previstos para São Pedro do Paraná (PR)

Última atualização em 20/10/2022

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 83.285,00 a 3 recebedores em 28/10/2025 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados em 20/10/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.DOTAÇÃO DA META 1: PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS, NOVA, FABRICAÇÃO MÍNIMA 2020, HIDRÁULICA COM RESERVATÓRIO DE ADUBO NO MÍNIMO 200 KG, CORTE DE RAMAS COM PADRÃO 13,5 CM, DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE RAMA LATERAL DE NO MÍNIMO 1,5 M³.DOTAÇÃO DA META 2: CONCHA HIDRÁULICA TRASEIRA NOVA COM CAPACIDADE DE 220 LITROS.DOTAÇÃO DA META 3: SULCADOR NOVO 1 LINHA.DOTAÇÃO DA META 4: PLANTADEIRA DE MILHO E SOJA NOVA, FABRICAÇÃO MÍNIMA 2020, COM 03 LINHAS, PANTOGRÁFICA, COM PLANTIO DIRETO, CHASSI DE 3,90 M, LARGURA ÚTIL DA MÁQUINA DE 2000 (MM), CAPACIDADE DO DEPÓSITO DE ADUBO DE NO MÍNIMO 225 LITROS (75 LITROS POR CAIXA) / 260 KG, CAPACIDADE DE SEMENTES DE NO MÍNIMO 165 LITROS / 125 KG, POSSUINDO ANEL CONTROLADOR DE PROFUNDIDADE NO DISCO DE CORTE E DISCOS DENTADOS DE 14" NO COBRIDOR DE SEMENTES, COM DUAS RODAS E PNEUS NOVOS 5.60 – 15 – 04 LONAS.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/07/2021

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/07/2021

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/08/2021

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 28/10/2025. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 83.285,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 5.485,00 em 21/02/2022 · Investimento

        Recebedor: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 32.396.643/0001-92)

        EMPENHO 6956/2021

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4683-4/00 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 29/10/2025 até 29/10/2028 · Prefeitura Municipal de Caseiros (RS) · processo 000503/2025

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 27.800,00 em 15/03/2022 · Investimento

        Recebedor: SANTAGRO COMERCIO AGRICOLA LTDA (CNPJ 35.441.994/0001-66)

        EMPENHO 6955/2021

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/11/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 50.000,00 em 31/03/2022 · Investimento

        Recebedor: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 24.735.598/0001-25)

        EMPENHO 6957/2021

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 20/10/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ANEXOS, ORIUNDOS DE EMENDA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032021-010405

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Zeca Dirceu indicou, pela emenda 202128490003, uma transferência especial (emenda Pix) para São Pedro do Paraná (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.DOTAÇÃO DA META 1: PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS, NOVA, FABRICAÇÃO MÍNIMA 2020, HIDRÁULICA COM RESERVATÓRIO DE ADUBO NO MÍNIMO 200 KG, CORTE DE RAMAS COM PADRÃO 13,5 CM, DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE RAMA LATERAL DE NO MÍNIMO 1,5 M³.DOTAÇÃO DA META 2: CONCHA HIDRÁULICA TRASEIRA NOVA COM CAPACIDADE DE 220 LITROS.DOTAÇÃO DA META 3: SULCADOR NOVO 1 LINHA.DOTAÇÃO DA META 4: PLANTADEIRA DE MILHO E SOJA NOVA, FABRICAÇÃO MÍNIMA 2020, COM 03 LINHAS, PANTOGRÁFICA, COM PLANTIO DIRETO, CHASSI DE 3,90 M, LARGURA ÚTIL DA MÁQUINA DE 2000 (MM), CAPACIDADE DO DEPÓSITO DE ADUBO DE NO MÍNIMO 225 LITROS (75 LITROS POR CAIXA) / 260 KG, CAPACIDADE DE SEMENTES DE NO MÍNIMO 165 LITROS / 125 KG, POSSUINDO ANEL CONTROLADOR DE PROFUNDIDADE NO DISCO DE CORTE E DISCOS DENTADOS DE 14" NO COBRIDOR DE SEMENTES, COM DUAS RODAS E PNEUS NOVOS 5.60 – 15 – 04 LONAS.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 28/10/2025, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA informou até aqui R$ 83.285,00 executados e R$ 16.715,00 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 20/10/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/07/2021
    Aceite do plano de ação
  2. 09/07/2021
    Empenho 2021NE002065

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 30/07/2021
    Documento hábil 2021TF002104

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/08/2021
    Ordem bancária 2021OB802101

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 20/10/2022
    Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

    Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

  6. 17/03/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
  7. 27/06/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
  8. 07/07/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 28/10/2025
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 22/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 22/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 31/01/2025Em Complementação
  4. 20/02/2025Aguardando envio para Análise
  5. 20/02/2025Enviado para Análise
  6. 27/06/2025Em Complementação
  7. 30/06/2025Aguardando envio para Análise
  8. 30/06/2025Enviado para Análise
  9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 17/03/2025.

    Prezado Beneficiário, após a análise do plano de ação apresentado, foi identificada a necessidade de ajustes ou complementações nos itens a seguir. Dessa forma, solicita-se ao ente beneficiário que providencie as correções nos pontos destacados, a fim de viabilizar a continuidade da análise.Solicitamos que a diligência seja atendida dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Contato: 61.99115-0103

  2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 27/06/2025.

    Após a avaliação pelo MDA, conclui-se pela necessidade de complementação do plano de trabalho para garantir maior clareza e efetividade na proposta. Recomenda-se:Especificar no objeto ou na meta quem é o PUBLICO ALVO da ação, informando se o foco principal são agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas ou associações da agricultura familiar, ou ainda jovens e mulheres rurais.Nas Metas 1, 2, 3 e 4 descrever detalhadamente o objeto: incluindo suas principais características.Descrever de forma sucinta o nome do objeto das Metas 1, 2, 3 e 4 com as especificações do equipamento e sua finalidade.Informar para qual seguimento será fomentado (SETOR AGROPECUÁRIO OU AGRICULTURA FAMILIAR).Na aba "Classificação Orçamentaria da Despesa" - complementar/informar Órgão/Unidade/Código da despesa/ rúbrica.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

  3. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032021-010405 / 2021, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

Metas de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Agricultura — Abastecimento

  1. Meta 1

    PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 29.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    CONCHA HIDRÁULICA TRASEIRA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    SULCADOR

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    PLANTADEIRA DE MILHO E SOJA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 58.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 58.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00206509/07/2021EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2021TF002104—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2021OB80210102/08/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-010405
Emenda
202128490003
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA
CNPJ
76975259000110
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov