Emenda Pix de 2021, indicada por Ciro Nogueira para Itaueira (PI)
R$ 400 mil previstos para Itaueira (PI)
Última atualização em 27/09/2021
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 400.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB803998, de 24/09/2021: crédito de R$ 400.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. Ampliação de pontes e passagens molhadas na zona rural do município;2. Reforma e ampliação em prédios públicos municipais;3. Requalificação de vias públicas urbanas;4. Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana;5. Ações estruturantes com foco em sustentabilidade;6. Suporte à Execução de Serviços Urbanos Estruturantes;7. Estruturação da rede tecnológica da Administração Municipal;8. Requalificação e Manutenção Estruturante de Espaços Públicos;9. Apoio Logístico Institucional para Atividades Estratégicas de Governo ;10. Ampliação de infraestrutura e limpeza urbana no município;11. Ampliação da rede de iluminação pública no município de Itaueira;12. Recuperação de sistemas de bombeamento em poços tubulares.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 15/07/2021
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 27/09/2021
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias: Em 27/09/2021, a conta específica recebeu R$ 400.000,00 em ordem bancária da União; nos 30 dias seguintes, o extrato mostra R$ 235.000,00 a favor do CNPJ do ente ou do executor, como o extrato informa e R$ 50.000,00 sem favorecido identificado no extrato em débitos (71,25% do crédito).
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Ciro Nogueira indicou, pela emenda 202129000003, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaueira (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. Ampliação de pontes e passagens molhadas na zona rural do município;2. Reforma e ampliação em prédios públicos municipais;3. Requalificação de vias públicas urbanas;4. Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana;5. Ações estruturantes com foco em sustentabilidade;6. Suporte à Execução de Serviços Urbanos Estruturantes;7. Estruturação da rede tecnológica da Administração Municipal;8. Requalificação e Manutenção Estruturante de Espaços Públicos;9. Apoio Logístico Institucional para Atividades Estratégicas de Governo ;10. Ampliação de infraestrutura e limpeza urbana no município;11. Ampliação da rede de iluminação pública no município de Itaueira;12. Recuperação de sistemas de bombeamento em poços tubulares.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 15/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE003689
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF004015
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB803998
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 16/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 18/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/07/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 18/07/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/06/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 05/06/2025Em Elaboração
- 12/06/2025Aguardando envio para Análise
- 13/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 13/06/2025Aguardando envio para Análise
- 13/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 16/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.- Descrever/indicar e desmembrar em duas metas "Ponte" e "Passagem Molhada " a meta 01, informando o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira), a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural;- Descrever/indicar a meta 01 "Passagem molhada", descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);- Descrever/indicar a meta 11 , informando se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.-Descrever/indicar a meta 12, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5474
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informar se entre os objetos a serem adquiridos algum atende a ações de psicultura
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 18/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ITAUEIRA
Valor do executor: R$ 400.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Ver as 23 metas
Meta 1
Ampliação de pontes e passagens molhadas na zona rural do município
- Quantidade
- 8 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.282,92 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 2.535,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos Municipais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.530,41 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 27.530,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Requalificação de Vias Públicas com Pavimentação em Paralelepípedos
- Quantidade
- 1.160 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 85.906,89 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 74,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Suporte Logístico às Ações de Transporte Operacional
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 58.229,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 58.229,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Apoio às Ações de Sustentabilidade e Gestão Ambiental
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.828,15 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.828,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Suporte à Execução de Serviços Urbanos Estruturante
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.807,35 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.807,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Estruturação da Infraestrutura de Informática da Administração Municipal
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.613,25 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.613,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Requalificação e Manutenção Estruturante de Espaços Públicos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 73.549,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 73.549,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Apoio Logístico Institucional para Atividades Estratégicas de Governo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 21.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Manutenção de Frota de Veículos e Máquinas Pesadas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.324,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.324,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Manutenção e Ampliação de Iluminação Pública
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.115,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 34.115,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Recuperação e Manutenção de Poços Tubulares
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.280,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 21.280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Reforma e ampliação em prédios públicos municipais
- Quantidade
- 18 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.530,41 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.529,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Requalificação de vias públicas urbanas
- Quantidade
- 1.160 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 85.906,89 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 74,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 58.229,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 58.229,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Ações estruturantes com foco em sustentabilidade
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.828,15 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.828,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Suporte à Execução de Serviços Urbanos Estruturantes;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.339,68 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.339,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Estruturação da rede tecnológica da Administração Municipal
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.613,25 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.613,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Requalificação e Manutenção Estruturante de Espaços Públicos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 73.549,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 73.549,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Apoio Logístico Institucional para Atividades Estratégicas de Governo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 21.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Ampliação de infraestrutura e limpeza urbana no município
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.324,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.324,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Ampliação da rede de iluminação pública no município de Itaueira
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.115,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 34.115,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Recuperação de sistemas de bombeamento em poços tubulares
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.280,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 21.280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE003689 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 400.000,00 |
| Documento hábil 2021TF004015 | — | Enviado com Sucesso | R$ 400.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB803998 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
28 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 100.000,00 em 30/09/2021
Conta do próprio ente
R$ 100.000,00 em 01/10/2021
Conta do próprio ente
R$ 4.772,00 em 13/10/2021
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (CNPJ 69.626.232/0001-56)
R$ 4.452,00 em 13/10/2021
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (CNPJ 69.626.232/0001-56)
R$ 1.807,00 em 13/10/2021
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (CNPJ 69.626.232/0001-56)
R$ 4.509,00 em 13/10/2021
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (CNPJ 69.626.232/0001-56)
R$ 3.555,00 em 13/10/2021
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (CNPJ 69.626.232/0001-56)
R$ 50.000,00 em 13/10/2021
Favorecido não identificado no extrato
R$ 4.229,00 em 13/10/2021
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (CNPJ 69.626.232/0001-56)
R$ 73.549,50 em 13/10/2021
IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTO E LOCACOES EIRELI (CNPJ 06.962.691/0001-90)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 400.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação
- R$ 200.000,00 em 08/10/2021 · Aplicação
- R$ 7.146,75 em 12/11/2021 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
23 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-010604
- Emenda
- 202129000003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAUEIRA
- CNPJ
- 06554091000193
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 15/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov