R$ 50 mil previstos para Campo Grande (RN)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 18/03/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Descrever a mensurabilidade da meta 1 (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 24/03/2025.

   Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Seguem check-list:

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/04/2025.

   As atividades da Secretaria de Agricultura não são analisadas pelo MPA a não ser que explicitamente apresentadas no Plano de Trabalho

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 15/06/2025.

   Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

6. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Equipamentos não se destinam a pesca e aquicultura

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Valor do executor: R$ 50.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Fornecimento de combus´tível destinado a frota das Secretarias Municipais de Agricultura e Obras Dados da Meta 1 Descrição (Obrigatório)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 33.021,65 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 33.021,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de Pneus destinados a manutenção do veículo trator Valtra A - 850 pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Abastecimento

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.580,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.580,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de peças destinadas a manutenção preventiva e corretiva do veículo Caminhão pipa modelo: Duristar 4400 6x4

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.841,25 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.841,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aquisição de peça destinada a manutenção preventiva e corretiva da patrol

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.452,32 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.452,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Soquete de Farol para Caçambão

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 104,78 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 104,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.