R$ 150 mil previstos para Penápolis (SP)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 02/07/2021

   Previsto: R$ 150.000,00

   R$ 50.000,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   2 empenhos em 08/07/2021 e 09/07/2021

   Empenhado: R$ 150.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   2 ordens bancárias em 02/08/2021

   Repassado: R$ 150.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório parcial de 11/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 123.444,22

     Pendente declarado: R$ 26.555,78

     11 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 25.500,00 em 30/06/2022 · Custeio

       Recebedor: SERRANA VIARIA COMERCIO LTDA (CNPJ 41.976.238/0001-34)

       Serviço de pintura com termoplástico por extrusão para demarcação viária em vias da cidade.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 08/07/2022, edição 1378

         Descrição: Suporte de aço para fixação de placas de 3 metros de altura, com tampa, suportes e parafusos Quantidade: 50 Unidade: Unidade Valor Unitário: R$ 169,00 Valor Total: R$ 8.450,00 - Para a empresa SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 41.976.238/0001-34, o item abaixo especificado, totalizando a importância de R$ 9.250,00. Item 12 Descrição: Suporte de aço para fixação de placas de 3,5 metros de altura, com tampa, suportes e parafusos Quantidade: 50 Unidade: Unidade Valor Unitário: R$ 185

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/04/2022, edição 1313

         VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. CONTRATO Nº 020/2022 – Pregão Eletrônico nº 14/2022 – Processo nº 19/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.976.238/0001-34. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a execução de serviços de pintura com termoplástico por extrusão para demarcação em vias da cidade. VALOR: R$ 25.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022. CONTRATO Nº

         Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2022. Data de Assinatura: 25/03/2022. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.976.238/0001-34. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 020/2022, destinado a execução de serviços de pintura com termoplástico por extrusão para demarcação em vias da cidade, conforme Pregão

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 04/03/2022, edição 1288

         objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pintura com termoplástico por extrusão para demarcação em vias da cidade, conforme especificações do Edital nº 2.328/2022, para a empresa SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 41.976.238/0001-34, pelo valor de R$ 85,00 por metro quadrado, totalizando a importância de R$ 25.500,00. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após cada execução, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante. O prazo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/02 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 1.645,60 em 30/06/2022 · Custeio

       Recebedor: SERRANA VIARIA COMERCIO LTDA (CNPJ 41.976.238/0001-34)

       Serviço de Pintura com termoplástico por extrusão para demarcação viária em vias da cidade.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 08/07/2022, edição 1378

         Descrição: Suporte de aço para fixação de placas de 3 metros de altura, com tampa, suportes e parafusos Quantidade: 50 Unidade: Unidade Valor Unitário: R$ 169,00 Valor Total: R$ 8.450,00 - Para a empresa SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 41.976.238/0001-34, o item abaixo especificado, totalizando a importância de R$ 9.250,00. Item 12 Descrição: Suporte de aço para fixação de placas de 3,5 metros de altura, com tampa, suportes e parafusos Quantidade: 50 Unidade: Unidade Valor Unitário: R$ 185

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/04/2022, edição 1313

         VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. CONTRATO Nº 020/2022 – Pregão Eletrônico nº 14/2022 – Processo nº 19/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.976.238/0001-34. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a execução de serviços de pintura com termoplástico por extrusão para demarcação em vias da cidade. VALOR: R$ 25.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022. CONTRATO Nº

         Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2022. Data de Assinatura: 25/03/2022. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.976.238/0001-34. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 020/2022, destinado a execução de serviços de pintura com termoplástico por extrusão para demarcação em vias da cidade, conforme Pregão

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 04/03/2022, edição 1288

         objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pintura com termoplástico por extrusão para demarcação em vias da cidade, conforme especificações do Edital nº 2.328/2022, para a empresa SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 41.976.238/0001-34, pelo valor de R$ 85,00 por metro quadrado, totalizando a importância de R$ 25.500,00. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após cada execução, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante. O prazo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/02 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 12.600,00 em 26/04/2023 · Custeio

       Recebedor: EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 23.760.604/0001-31)

       Placa de sinalização R-1 (Pare) 60 x 60 cm refletiva.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 10/04/2023, edição 1566

         dias. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. CONTRATO Nº 041/2023 – Termo de Ratificação nº 007/2023 – Processo nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: EVG SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.760.604/0001-31. OBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) placas de sinalização viária R-1 (Parada Obrigatória). VALOR: R$ 12.600,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. CONTRATO Nº 042/2023 – Tomada de Preços nº 21/2022 – Processo nº 298/2022

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 02/03/2023, edição 1539

         Objeto: Aquisição de 200 placas de sinalização viária R-1 (Parada Obrigatória), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 162/2022, da empresa EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 23.760.604/0001-31, pelo valor unitário de R$ 63,00 por unidade, totalizando a importância de R$ 12.600,00, com fundamento no art. 24, inc. XI da Lei Federal nº 8.666/93. Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias do recebimento da requisição de compras

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/07/2022, edição 1378

         materiais de sinalização vertical, destinados à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, conforme especificações do Edital nº 2.416/2022, conforme segue: - Para a empresa EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI EPP, CNPJ 23.760.604/0001-31, os itens abaixo especificados, totalizando a importância de R$ 28.699,00. Item 01 Descrição: Placa de trânsito, chapa em aço galvanizado, R-1 – Parada Obrigatória Quantidade: 200 Unidade: Unidade Valor Unitário: R$ 56,00 Valor Total: R$ 11

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/11/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 04/08/2026 até 04/08/2028 · PREFEITURA DE FARROUPILHA · processo 0.012497/2026-56

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 8.500,00 em 20/07/2023 · Custeio

       Recebedor: TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 17.592.525/0001-66)

       Tubo de aço para fixação de placas 2.1/2x3,00, galvanizado com trava anti-giro.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 9 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 3299-0/03 Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 24/08/2026 até 24/08/2029 · PREFEITURA DE BELO JARDIM - PE · processo 97/2025

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 620,00 em 21/07/2023 · Custeio

       Recebedor: URBAVIA SINALIZACAO LTDA (CNPJ 38.382.996/0001-10)

       Placas de sinalização - Estacionamento Regulamentado (bicicletas) 50 x 70 cm

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       1 diário oficial perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 21/11/2022, edição 1466

         03 Descrição: Suporte de aço para fixação de placas de 3 metros de altura com tampa, suportes e parafusos Quantidade: 50 Unidade: Unidade Valor Unitário: R$ 153,00 Valor Total: R$ 7.650,00 - Para a empresa URBAVIA SINALIZACAO EIRELI ME, CNPJ 38.382.996/0001-10, os itens abaixo especificados, totalizando a importância de R$ 620,00. Item 02 Descrição: Placa R-6b – Estacionamento Regulamentado (Bicicletas), 50 x 70 cm Quantidade: 10 Unidade: Unidade Valor Unitário: R$ 62,00 Valor Total: R$ 620,00 Os

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/04 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 20.722,23 em 17/10/2023 · Investimento

       Recebedor: PAIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 33.148.127/0001-01)

       Execução de bacias de águas pluviais.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 191 · Outros · valor global na fonte: R$ 115.545,08

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 023/2023 – Processo nº 201/2023.

         Assinado em 06/10/2023; vigência de 06/10/2023 até 03/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000089/2023)

       • Contrato 143 · Outros · valor global na fonte: R$ 278.999,9199

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023.

         Assinado em 09/08/2023; vigência de 09/08/2023 até 09/08/2024 · Prefeitura Municipal de Penápolis

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000001/2023)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 07/12/2023, edição 1729

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. CONTRATO Nº 243/2023 – Concorrência Eletrônica nº 026/2023 – Processo nº 220/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de reforma da EMEI Cora Coralina, incluindo o Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/11/2023, edição 1711

         Catalani - Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 107/2023, destinado a execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/11/2023, edição 1710

         HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 026/2023 - Processo nº 220/2023 - Edital nº 2.743/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma da EMEI Cora Coralina”, para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração

         (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. CONTRATO Nº 191/2023 – Concorrência Eletrônica nº 023/2023 – Processo nº 201/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços. VALOR: R$ 115.545,08. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023

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       • Diário de 28/09/2023, edição 1685

         a Concorrência Eletrônica nº 023/2023 - Processo nº 201/2023 - Edital nº 2.723/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de empresa para execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino” para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 115.545,08 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo

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       • Diário de 06/09/2023, edição 1671

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 143/2023 – Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global). VALOR: R$

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/08/2023, edição 1649

         074/2023 - Edital nº 2.615/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, para a empresa PAIVA COSNTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 278.999,92 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/07/2023, edição 1628

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. CONTRATO Nº 107/2023 – Concorrência Eletrônica nº 006/2023 – Processo nº 080/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis – SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/06/2023, edição 1617

         Edital nº 2.622/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO de empresa para execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis – SP", para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 588.107,85 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos). Os pagamentos serão efetuados conforme o Cronograma Físico-Financeiro, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 19.305,47 em 08/12/2023 · Investimento

       Recebedor: PAIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 33.148.127/0001-01)

       Execução de bacias de águas pluviais

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 243 · Outros · valor global na fonte: R$ 163.000,00

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de reforma da EMEI Cora Coralina, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 026/2023 – Processo nº 220/2023.

         Assinado em 24/10/2023; vigência de 24/10/2023 até 24/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000053/2023)

       • Contrato 191 · Outros · valor global na fonte: R$ 115.545,08

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 023/2023 – Processo nº 201/2023.

         Assinado em 06/10/2023; vigência de 06/10/2023 até 03/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000089/2023)

       • Contrato 143 · Outros · valor global na fonte: R$ 278.999,9199

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023.

         Assinado em 09/08/2023; vigência de 09/08/2023 até 09/08/2024 · Prefeitura Municipal de Penápolis

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000001/2023)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 05/01/2024, edição 1749

         DE ASSINATURA: 29/12/2023. ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, prorrogar o prazo de execução da obra de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/12/2023, edição 1729

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. CONTRATO Nº 243/2023 – Concorrência Eletrônica nº 026/2023 – Processo nº 220/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de reforma da EMEI Cora Coralina, incluindo o Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/11/2023, edição 1711

         Catalani - Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 107/2023, destinado a execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/11/2023, edição 1710

         HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 026/2023 - Processo nº 220/2023 - Edital nº 2.743/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma da EMEI Cora Coralina”, para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração

         (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. CONTRATO Nº 191/2023 – Concorrência Eletrônica nº 023/2023 – Processo nº 201/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços. VALOR: R$ 115.545,08. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 28/09/2023, edição 1685

         a Concorrência Eletrônica nº 023/2023 - Processo nº 201/2023 - Edital nº 2.723/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de empresa para execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino” para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 115.545,08 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/09/2023, edição 1671

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 143/2023 – Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global). VALOR: R$

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/08/2023, edição 1649

         074/2023 - Edital nº 2.615/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, para a empresa PAIVA COSNTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 278.999,92 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/07/2023, edição 1628

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. CONTRATO Nº 107/2023 – Concorrência Eletrônica nº 006/2023 – Processo nº 080/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis – SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/06/2023, edição 1617

         Edital nº 2.622/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO de empresa para execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis – SP", para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 588.107,85 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos). Os pagamentos serão efetuados conforme o Cronograma Físico-Financeiro, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 19.797,92 em 12/01/2024 · Investimento

       Recebedor: PAIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 33.148.127/0001-01)

       Execução de bacias de águas pluviais.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 243 · Outros · valor global na fonte: R$ 163.000,00

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de reforma da EMEI Cora Coralina, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 026/2023 – Processo nº 220/2023.

         Assinado em 24/10/2023; vigência de 24/10/2023 até 24/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000053/2023)

       • Contrato 191 · Outros · valor global na fonte: R$ 115.545,08

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 023/2023 – Processo nº 201/2023.

         Assinado em 06/10/2023; vigência de 06/10/2023 até 03/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000089/2023)

       • Contrato 143 · Outros · valor global na fonte: R$ 278.999,9199

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023.

         Assinado em 09/08/2023; vigência de 09/08/2023 até 09/08/2024 · Prefeitura Municipal de Penápolis

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000001/2023)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 07/02/2024, edição 1773

         mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/01/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 107/2023, destinado a execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/01/2024, edição 1749

         DE ASSINATURA: 29/12/2023. ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, prorrogar o prazo de execução da obra de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/12/2023, edição 1729

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. CONTRATO Nº 243/2023 – Concorrência Eletrônica nº 026/2023 – Processo nº 220/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de reforma da EMEI Cora Coralina, incluindo o Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/11/2023, edição 1711

         Catalani - Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 107/2023, destinado a execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/11/2023, edição 1710

         HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 026/2023 - Processo nº 220/2023 - Edital nº 2.743/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma da EMEI Cora Coralina”, para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração

         (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. CONTRATO Nº 191/2023 – Concorrência Eletrônica nº 023/2023 – Processo nº 201/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços. VALOR: R$ 115.545,08. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 28/09/2023, edição 1685

         a Concorrência Eletrônica nº 023/2023 - Processo nº 201/2023 - Edital nº 2.723/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de empresa para execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino” para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 115.545,08 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/09/2023, edição 1671

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 143/2023 – Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global). VALOR: R$

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/08/2023, edição 1649

         074/2023 - Edital nº 2.615/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, para a empresa PAIVA COSNTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 278.999,92 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/07/2023, edição 1628

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. CONTRATO Nº 107/2023 – Concorrência Eletrônica nº 006/2023 – Processo nº 080/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis – SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/06/2023, edição 1617

         Edital nº 2.622/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO de empresa para execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis – SP", para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 588.107,85 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos). Os pagamentos serão efetuados conforme o Cronograma Físico-Financeiro, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 10.698,74 em 09/02/2024 · Investimento

       Recebedor: PAIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 33.148.127/0001-01)

       Execução de bacias de águas pluviais.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 243 · Outros · valor global na fonte: R$ 163.000,00

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de reforma da EMEI Cora Coralina, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 026/2023 – Processo nº 220/2023.

         Assinado em 24/10/2023; vigência de 24/10/2023 até 24/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000053/2023)

       • Contrato 191 · Outros · valor global na fonte: R$ 115.545,08

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 023/2023 – Processo nº 201/2023.

         Assinado em 06/10/2023; vigência de 06/10/2023 até 03/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000089/2023)

       • Contrato 143 · Outros · valor global na fonte: R$ 278.999,9199

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023.

         Assinado em 09/08/2023; vigência de 09/08/2023 até 09/08/2024 · Prefeitura Municipal de Penápolis

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000001/2023)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 05/04/2024, edição 1814

         dúvida fundamentada do Fiscal ou Gestor de contratos. Data de Assinatura: 11/03/2024. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Proceder alteração no Contrato nº 143/2023, destinado à reforma das piscinas públicas, do Centro Esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023, conforme segue: I

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       • Diário de 13/03/2024, edição 1796

         Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Prorroga o prazo de execução da obra, por mais 30 (trinta) dias, do Contrato de execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/02/2024, edição 1773

         mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/01/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 107/2023, destinado a execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/01/2024, edição 1749

         DE ASSINATURA: 29/12/2023. ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, prorrogar o prazo de execução da obra de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/12/2023, edição 1729

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. CONTRATO Nº 243/2023 – Concorrência Eletrônica nº 026/2023 – Processo nº 220/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de reforma da EMEI Cora Coralina, incluindo o Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/11/2023, edição 1711

         Catalani - Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. Contratada: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. Objeto: Resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 107/2023, destinado a execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/11/2023, edição 1710

         HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 026/2023 - Processo nº 220/2023 - Edital nº 2.743/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma da EMEI Cora Coralina”, para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração

         (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. CONTRATO Nº 191/2023 – Concorrência Eletrônica nº 023/2023 – Processo nº 201/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços. VALOR: R$ 115.545,08. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 28/09/2023, edição 1685

         a Concorrência Eletrônica nº 023/2023 - Processo nº 201/2023 - Edital nº 2.723/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de empresa para execução de piso granilite na EMEF Dr. Mário Sabino” para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 115.545,08 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/09/2023, edição 1671

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 143/2023 – Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global). VALOR: R$

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/08/2023, edição 1649

         074/2023 - Edital nº 2.615/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, para a empresa PAIVA COSNTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 278.999,92 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 07/07/2023, edição 1628

         (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. CONTRATO Nº 107/2023 – Concorrência Eletrônica nº 006/2023 – Processo nº 080/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.127/0001-01. OBJETO: Execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis – SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/06/2023, edição 1617

         Edital nº 2.622/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO de empresa para execução de bacias coletoras de águas pluviais (Sarjetões), em Ruas e Avenidas na cidade de Penápolis – SP", para a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EIRELI, CNPJ 33.148.127/0001-01, pelo valor total de R$ 588.107,85 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos). Os pagamentos serão efetuados conforme o Cronograma Físico-Financeiro, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 1.134,40 em 12/11/2024 · Custeio

       Recebedor: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.525.549/0001-74)

       Placa de sinalização R-19 0,75 de diâmetro - CN Sinal e outras

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 192 · Outros · valor global na fonte: R$ 21.000,00

         Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para realização de pintura à base de material termoplástico por extrusão, para execução de faixas de pedestres, faixas de retenções, faixas contínuas e seccionadas na superfície das vias públicas do município de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 032/2024 – Processo nº 063/2024

         Assinado em 13/09/2024; vigência de 13/09/2024 até 13/03/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000144/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 16/10/2024, edição 1956

         a Dispensa Eletrônica nº 096/2024 - Processo nº 232/2024, cujo objeto é " AQUISIÇÃO de placas e suportes destinados à Secretaria de Trânsito ", conforme segue: - Para a empresa CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.525.549/0001-74, o(s) item(ns) 001 e 002, totalizando a importância de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/10/2024, edição 1949

         DE ASSINATURA: 10/09/2024. CONTRATO Nº 192/2024 – Pregão Eletrônico nº 032/2024 – Processo nº 063/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: CENTRO NORTE – SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.525.549/0001-74. OBJETO: Realização de pintura à base de material termoplástico por extrusão, para execução de faixas de pedestres, faixas de retenções, faixas contínuas e seccionadas na superfície das vias públicas do município de Penápolis. VALOR: R$ 21.000

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 03/09/2024, edição 1923

         execução de faixas de pedestres, faixas de retenções, faixas contínuas e seccionadas na superfície das vias públicas do município de Penápolis”, conforme segue: Para a empresa CENTRO NORTE – SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.525.549/0001-74, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal, a critério da Administração. Os

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/08/2024, edição 1918

         Secretaria Municipal de Trânsito totalizando a importância de R$ 61.987,50 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme segue - Para a empresa CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.525.549/0001-74, o(s) item(ns) 001, 003, 004, 005, 006, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, totalizando a importância de R$ 46.159,00 (quarenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais). - Para a

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/04/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 2.919,86 em 12/11/2024 · Investimento

       Recebedor: USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.321.084/0001-89)

       Prestação de serviço de execução de ondulação transversal.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 187 · Outros · valor global na fonte: R$ 282.083,25

         Constitui objeto do presente Contrato, a execução de Ondulação Transversal (Lombada), incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 023/2024 – Processo nº 148/2024, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

         Assinado em 30/08/2024; vigência de 30/08/2024 até 26/02/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

         Ver no PNCP (49576416000141-2-000143/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 06/09/2024, edição 1926

         03 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. CONTRATO Nº 187/2024 – Concorrência Eletrônica nº 023/2024 – Processo nº 148/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.084/0001-89. OBJETO: Execução de Ondulação Transversal (Lombada), incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços. VALOR: R$ 282.083,25. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/08/2024, edição 1917

         ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 023/2024 - Processo nº 148/2024 - Edital nº 2.922/2024, cujo objeto é “Contratação de empresa para execução de ondulação Transversal (Lombada)”, para a empresa USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 05.321.084/0001-89, pelo valor total de R$ 282.083,25. Os pagamentos serão efetuados conforme o Cronograma Físico-Financeiro, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/10/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

     Executado declarado: R$ 119.389,96

     Pendente declarado: R$ 150.000,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     Esta Emenda Parlamentar designada ao Município de Penápolis, cujo objeto se deu em R$ 100.000,00 (cem mil reais) para verba de Capital e R$ 50.000,00 para a verba de Custeio. A verba de capital está sendo empregada para a execução de obras de bacias coletoras em diversos pontos do município e, as verbas de custeio para a aquisição de materiais e prestação de serviços através da zeladoria urbana e sinalização horizontal e vertical para as vias municipais.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 02/07/2021
   Aceite do plano de ação
2. 08/07/2021
   Empenho 2021NE000233

   R$ 50.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 09/07/2021
   Empenho 2021NE002117

   R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

4. 30/07/2021
   Documento hábil 2021TF001960

   R$ 50.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

5. 30/07/2021
   Documento hábil 2021TF002156

   R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

6. 02/08/2021
   Ordem bancária 2021OB801969

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

7. 02/08/2021
   Ordem bancária 2021OB802155

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

8. 14/07/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

9. 18/07/2025
   Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

10. 11/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    11 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

3 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/07/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.