Emenda Pix de 2021, indicada por Mauro Lopes para Itanhomi (MG)
R$ 300 mil previstos para Itanhomi (MG)
Última atualização em 03/08/2021
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 300.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB800918, de 02/08/2021: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 03/08/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: A presente proposta tem por objetivo o melhoramento e ampliação de infraestrutura urbana no município de Itanhomi; aquisição de material e execução de obras de pavimentação em vias urbanas do município, além de ampliação do prédio da Prefeitura Municipal , Construção de contenção de encosta no município de Itanhomi/Mg.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 03/08/2021
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Mauro Lopes indicou, pela emenda 202132970001, uma transferência especial (emenda Pix) para Itanhomi (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: A presente proposta tem por objetivo o melhoramento e ampliação de infraestrutura urbana no município de Itanhomi; aquisição de material e execução de obras de pavimentação em vias urbanas do município, além de ampliação do prédio da Prefeitura Municipal , Construção de contenção de encosta no município de Itanhomi/Mg.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE001400
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000890
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800918
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 24/03/2025
- 26/03/2025
- 24/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 24/02/2025 e 28/01/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 24/02/2025Em Elaboração
- 26/02/2025Aguardando envio para Análise
- 26/02/2025Enviado para Análise
- 26/03/2025Em Complementação
- 23/04/2025Aguardando envio para Análise
- 23/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 28/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 28/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 28/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 26/03/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 1, 2, 6 e 7 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Faz-se necessário ajuste relativo à mensurabilidade das metas 1, 2, 6 e 7 a fim de possibilitar a mensurabilidade das mesmas: Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva. As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação, pontes, etc, devem ter inseridas/especificadas as respectivas quantidades e utilizadas unidades compatíveis;- Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;- O objeto deve estar devidamente correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ITANHOMI
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM VAS URBNANAS NO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG. SÃO ESTAS: TRECHOS DAS RUAS MANOEL HEITOR DA COSTA, BELO HORIZONTE, ANA VARGAS, ANTONIO BRUM DE LIMA E ONISIO MARTINS DOS REIS, BAIRRO CIDADE NOVA.
- Quantidade
- 4.155.350 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.394,50 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
AQUISIÇAO DE MATERIAL/ BLOCOS DE CONCRETO PARA CALÇAMENTO DE VIAS URBNAS, SENDO TRECHOS DAS RUAS ANA VARGAS E ANTONIO BRUM DE LIMA, MANOEL HEITOR DA COSTA,BAIRRO CIDADE NOVA.
- Quantidade
- 2.500 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 105.000,00 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 42,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
AQUISIÇAO DE MATERIAL (GRANITO) PARA AMPLIAÇAO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE ITANHOMI.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.300,78 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.100,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
CONTRATAÇAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃOD E OBRA DE GESSEIRO NA AMPLIAÇAO DO PREDIO DA PREFEITURA DE ITANHOMI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.549,09 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.549,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
AQUISIÇAO DE MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE RIP-RAP DEVIDO A ESTRAGOS DAS CHUVAS.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.609,91 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 24.609,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
AQUISIÇAO DE MATERIAL ( PEDRA BRITADA MARRUADA) PARA MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.
- Quantidade
- 60.000 tonelada
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de investimento
- Preço por tonelada declarado
R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (188): mediana de R$ 271,61 por tonelada; 80% entre R$ 5,03 e R$ 4.665,15
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Obra/Ampliações para melhoramento de Infraestrutura Urbana no município de Itanhomi/Mg
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 110.145,72 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 110.145,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE001400 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2021TF000890 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB800918 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
24 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 3.000,00 em 03/09/2021
BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT (CNPJ 30.983.906/0001-34)
R$ 150.000,00 em 07/02/2022
Conta do próprio ente
R$ 165.000,00 em 28/07/2022
Conta do próprio ente
R$ 5.000,00 em 31/08/2022
Conta do próprio ente
R$ 10.000,00 em 31/08/2022
Conta do próprio ente
R$ 30.000,00 em 06/09/2022
Conta do próprio ente
R$ 63.000,00 em 13/09/2022
CONSTRUGOLD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 04.320.790/0001-43)
R$ 31.393,50 em 28/09/2022
EDMAR CASSEMIRO DE OLIVEIRA (CNPJ 33.588.565/0001-90)
R$ 19.549,09 em 13/10/2022
Pessoa física (CPF ***22327***)
R$ 15.429,54 em 13/10/2022
Pessoa física (CPF ***64212***)
5 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 03/08/2021 · Aplicação
- R$ 150.000,00 em 15/02/2022 · Aplicação
- R$ 156.979,99 em 11/04/2022 · Aplicação
- R$ 390,09 em 21/11/2022 · Aplicação
- R$ 117.291,84 em 10/03/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011016
- Emenda
- 202132970001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITANHOMI
- CNPJ
- 18493239000106
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov