Emenda Pix de 2021, indicada por Helder Salomão para Mimoso do Sul (ES)
R$ 150 mil previstos para Mimoso do Sul (ES)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Meta 1 - Microtrator novo (zero) diesel, com potência mínima de 18 cv, partida manual, tangue de combustível com capacidade mínima de 13 litros, 06 marchas à frente e 02 à ré, acoplado com carreta basculante metálica e pneus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntos aos Agricultores Familiares do Distrito de Ponte do Itabapoana. A medida visa ampliar a capacidade de preparo do solo, melhorar a produtividade agrícola e contribuir para o desenvolvimento sustentável.Meta 2 - Veículo novo (zero km), bicombustível, 04 portas, cor branca, cambio manual, travas elétricas, vidros elétricos, capacidade para 05 passageiros, ar condicionado, som de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, potência mínima de 1.4. A presente aquisição tem por finalidade fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com foco especial nas atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Os equipamentos e recursos serão utilizados para atender diretamente as demandas de produtores rurais, associações comunitárias e agricultores familiares do município de Mimoso do Sul/ES, promovendo maior eficiência no atendimento técnico, apoio à produção agropecuária, incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e fomento ao desenvolvimento sustentável no meio rural. A medida visa garantir suporte operacional adequado às equipes técnicas, ampliar o alcance dos serviços ofertados pela secretaria e melhorar as condições de trabalho e produção nas comunidades rurais, contribuindo para a segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar, setor estratégico para a economia local.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/07/2021
Previsto: R$ 150.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 150.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 150.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 150.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIALO recurso oriundo de Emenda Parlamentar 202133120001 HELDER SALOMÃO, pela modalidade denominada Transferência Especial, Programa 09032021, cujo beneficiário é o Município de Mimoso do Sul, com valor de investimento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), se deu até o presente momento da seguinte forma:- Aquisição de 1 (um) veículo Marca/Modelo Fiat Grand Siena 1.4 , no valor de R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais) cuja empresa contratada vencedora da Licitação foi a VCS Implementos e Veículos LTDA;- Aquisição de 1 (um) veículo Marca/Modelo Microtrator Coyote 2218 com Carreta Máquina Fort , no valor de R$ 46.590,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa reais, cuja empresa contratada vencedora da licitação foi a M&A Comércio de Produtos Agrícolas LTDA.Toda documentação necessária em um processo de contratação está contida no Processo sob protocolo nº 4153, aberto em 23/08/2021. Toda a documentação julgada neste momento necessária para a prestação de contas e outras mais, estão inseridas na Aba Anexos do Relatório de Gestão.Desta forma, informo que do recurso de R$ 150.000,00 , foram gastos um total de R$ 127.290,00 , restando ainda um saldo em conta de R$ 22.710,00 (não sendo contabilizados os rendimentos aplicados em conta)Novos processos foram abertos visando a aquisição de novos objetos para atendimento a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e, assim que houver a execução de recursos de saldo em conta, os mesmos serão atualizados neste relatório.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Helder Salomão indicou, pela emenda 202133120001, uma transferência especial (emenda Pix) para Mimoso do Sul (ES).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Meta 1 - Microtrator novo (zero) diesel, com potência mínima de 18 cv, partida manual, tangue de combustível com capacidade mínima de 13 litros, 06 marchas à frente e 02 à ré, acoplado com carreta basculante metálica e pneus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntos aos Agricultores Familiares do Distrito de Ponte do Itabapoana. A medida visa ampliar a capacidade de preparo do solo, melhorar a produtividade agrícola e contribuir para o desenvolvimento sustentável.Meta 2 - Veículo novo (zero km), bicombustível, 04 portas, cor branca, cambio manual, travas elétricas, vidros elétricos, capacidade para 05 passageiros, ar condicionado, som de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, potência mínima de 1.4. A presente aquisição tem por finalidade fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com foco especial nas atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Os equipamentos e recursos serão utilizados para atender diretamente as demandas de produtores rurais, associações comunitárias e agricultores familiares do município de Mimoso do Sul/ES, promovendo maior eficiência no atendimento técnico, apoio à produção agropecuária, incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e fomento ao desenvolvimento sustentável no meio rural. A medida visa garantir suporte operacional adequado às equipes técnicas, ampliar o alcance dos serviços ofertados pela secretaria e melhorar as condições de trabalho e produção nas comunidades rurais, contribuindo para a segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar, setor estratégico para a economia local.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL declarou R$ 0,00 executados e R$ 150.000,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/07/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE002128
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF002167
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB802171
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 25/03/2025
- 28/03/2025
- 06/05/2025
- 16/06/2025
- 27/06/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 30/06/2026
- 10/07/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 19/12/2024Em Elaboração
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 30/01/2025Aguardando envio para Análise
- 30/01/2025Enviado para Análise
- 10/03/2025Em Complementação
- 14/03/2025Aguardando envio para Análise
- 14/03/2025Enviado para Análise
- 16/06/2025Em Complementação
- 27/06/2025Aguardando envio para Análise
- 27/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/03/2025.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/05/2025.
Equipamentos adquiridos não guardam aplicação a pesca ou aquicultura
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 16/06/2025.
Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR. Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informar se os equipamentos servirão para apoiar ATER da pesca ou da aquicultura no município
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL
Valor do executor: R$ 150.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Microtrator novo (zero) diesel, com potência mínima de 18 cv, partida manual, tangue de combustível com capacidade mínima de 13 litros, 06 marchas à frente e 02 à ré, acoplado com carreta basculante metálica e pneus
- Quantidade
- 1 equipamento
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de investimento
- Preço por equipamento declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade equipamento é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Veículo novo (zero km), bicombustível, 04 portas, cor branca, cambio manual, travas elétricas, vidros elétricos, capacidade para 05 passageiros, ar condicionado, som de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, potência mínima de 1.4
- Quantidade
- 1 VEÍCULO
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por VEÍCULO declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (32): mediana de R$ 298.500,00 por VEÍCULO; 80% entre R$ 100.000,00 e R$ 541.110,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE002128 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 150.000,00 |
| Documento hábil 2021TF002167 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB802171 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011031
- Emenda
- 202133120001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL
- CNPJ
- 27174119000137
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov