R$ 200 mil previstos para Palmeira das Missões (RS)

Histórico da situação

1. 25/02/2025Em Elaboração
2. 18/07/2025Aguardando envio para Análise
3. 18/07/2025Enviado para Análise
4. 13/08/2025Em Complementação
5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/07/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 13/08/2025.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Meta 1, 2 e 3 de competência deste MCID:• Incluir ou Alterar na aba DADOS, como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana;• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Meta 1, 2 e 3, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada; • Indicar ou adequar as Meta 1, 2 e 3, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Serviços Urbanos

1. Meta 1

   REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NASSIB NASSIF, COM A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ELEMENTOS DE BASE PARA BANCOS E BANCOS EM MADEIRA PLÁSTICA, GRAMA, FLORES, DRENOS, SERVIÇOS DE PAISAGISMO E PORTÃO DO PLAYGROUND INFANTIL

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 183.994,16 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 183.994,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NASSIB NASSIF, COM A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ELEMENTOS DE BASE PARA BANCOS E BANCOS EM MADEIRA PLÁSTICA, GRAMA, FLORES, DRENOS, SERVIÇOS DE PAISAGISMO E PORTÃO DO PLAYGROUND INFANTIL

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 13.690,32 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 13.690,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NASSIB NASSIF

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.315,52 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.315,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.