Vigia Pix

Emenda Pix de 2021, indicada por Pompeo de Mattos para Camaquã (RS)

R$ 200 mil previstos para Camaquã (RS)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 223.075,64 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 223.075,64 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Execução de serviços de pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro – Trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray – Bairro Oliveira: Área pavimentada: 3.814,00m² e Meio fio novo:1.272,00m, na zona urbana do Município de Camaquã - RS e complementação da obra de pavimentação Avenida Airton Senna e Dorval Ribeiro

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/07/2021

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/07/2021

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/08/2021

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 223.075,64

      Pendente declarado: R$ 36.000,00

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 33.934,40 em 30/04/2024 · Investimento

        Recebedor: HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 51.624.058/0001-47)

        Pgto NF 09 HD Engenharia

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 9 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 23/05/2024, edição 468

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo nº 489/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 74/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de obras de revitalização do Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto, localizado no Município de Camaquã - RS, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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        • Diário de 17/05/2024, edição 465

          Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto, localizado no Município de Camaquã - RS, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 1.004.418,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 22/02/2024, edição 425

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 18/2023, Processo nº 1902/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 06/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DR. ROSINHA - COHAB, localizada na Rua Bahia, quadra 153, lote 01, Bairro Doutor Rosinha, Camaquã/RS, com aplicação de material e mão de obra

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        • Diário de 08/02/2024, edição 419

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 19/2023, Processo nº 1907/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 01/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Maria Jovita Dias –Trecho entre as Ruas Juvenil Emílio Dias e Hildebrando Pedroso, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 929149/2022 – Operação 1082561-44 – Emenda Deputado

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        • Diário de 05/02/2024, edição 416

          Camaquã/RS, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 759.426,01. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 10/01/2024, edição 409

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 15/2023, Processo nº 1885/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 198/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wadislau Niemxeski, de acordo com o Contrato de Repasse nº 914140/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto
          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 16/2023, Processo nº 1888/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 196/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro, trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray, para atender as Emendas Especiais n° 202136660006 e n° 202336660001 do Deputado

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        • Diário de 26/12/2023, edição 401

          Schuch, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 315.610,27. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 21/12/2023, edição 400

          descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 490.026,51. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 18/12/2023, edição 398

          Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 477.903,02. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 21/09/2023, edição 359

          torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak

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        • Diário de 19/09/2023, edição 358

          torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak

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        • Diário de 04/09/2023, edição 353

          de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 347.066,31. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 44.425,00 em 06/06/2024 · Investimento

        Recebedor: HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 51.624.058/0001-47)

        Pgto NF 12 HD Engenharia

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 74 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.004.418,50

          Contratação integrada de empresa para execução das obras de revitalização do Complexo Esportivo Rui de Castro Netto, localizado no município de Camaquã-RS.

          Assinado em 20/05/2024; vigência de 20/05/2024 até 16/11/2024 · SMED - Secret. Municipal da Educaçao

          Ver no PNCP (88696810000175-2-000070/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 23/05/2024, edição 468

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo nº 489/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 74/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de obras de revitalização do Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto, localizado no Município de Camaquã - RS, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 17/05/2024, edição 465

          Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto, localizado no Município de Camaquã - RS, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 1.004.418,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/02/2024, edição 425

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 18/2023, Processo nº 1902/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 06/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DR. ROSINHA - COHAB, localizada na Rua Bahia, quadra 153, lote 01, Bairro Doutor Rosinha, Camaquã/RS, com aplicação de material e mão de obra

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/02/2024, edição 419

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 19/2023, Processo nº 1907/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 01/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Maria Jovita Dias –Trecho entre as Ruas Juvenil Emílio Dias e Hildebrando Pedroso, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 929149/2022 – Operação 1082561-44 – Emenda Deputado

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        • Diário de 05/02/2024, edição 416

          Camaquã/RS, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 759.426,01. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 10/01/2024, edição 409

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 15/2023, Processo nº 1885/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 198/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wadislau Niemxeski, de acordo com o Contrato de Repasse nº 914140/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto
          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 16/2023, Processo nº 1888/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 196/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro, trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray, para atender as Emendas Especiais n° 202136660006 e n° 202336660001 do Deputado

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        • Diário de 26/12/2023, edição 401

          Schuch, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 315.610,27. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 21/12/2023, edição 400

          descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 490.026,51. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 18/12/2023, edição 398

          Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 477.903,02. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 21/09/2023, edição 359

          torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak

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        • Diário de 19/09/2023, edição 358

          torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak

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        • Diário de 04/09/2023, edição 353

          de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 347.066,31. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 130.165,00 em 06/06/2024 · Investimento

        Recebedor: HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 51.624.058/0001-47)

        Pgto NF 59 HD Engenharia

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 74 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.004.418,50

          Contratação integrada de empresa para execução das obras de revitalização do Complexo Esportivo Rui de Castro Netto, localizado no município de Camaquã-RS.

          Assinado em 20/05/2024; vigência de 20/05/2024 até 16/11/2024 · SMED - Secret. Municipal da Educaçao

          Ver no PNCP (88696810000175-2-000070/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 23/05/2024, edição 468

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo nº 489/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 74/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de obras de revitalização do Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto, localizado no Município de Camaquã - RS, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 17/05/2024, edição 465

          Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto, localizado no Município de Camaquã - RS, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 1.004.418,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/02/2024, edição 425

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 18/2023, Processo nº 1902/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 06/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DR. ROSINHA - COHAB, localizada na Rua Bahia, quadra 153, lote 01, Bairro Doutor Rosinha, Camaquã/RS, com aplicação de material e mão de obra

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/02/2024, edição 419

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 19/2023, Processo nº 1907/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 01/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Maria Jovita Dias –Trecho entre as Ruas Juvenil Emílio Dias e Hildebrando Pedroso, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 929149/2022 – Operação 1082561-44 – Emenda Deputado

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 05/02/2024, edição 416

          Camaquã/RS, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 759.426,01. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 10/01/2024, edição 409

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 15/2023, Processo nº 1885/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 198/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wadislau Niemxeski, de acordo com o Contrato de Repasse nº 914140/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto
          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 16/2023, Processo nº 1888/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 196/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro, trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray, para atender as Emendas Especiais n° 202136660006 e n° 202336660001 do Deputado

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/12/2023, edição 401

          Schuch, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 315.610,27. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 21/12/2023, edição 400

          descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 490.026,51. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 18/12/2023, edição 398

          Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 477.903,02. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 21/09/2023, edição 359

          torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 19/09/2023, edição 358

          torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 04/09/2023, edição 353

          de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 347.066,31. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 14.551,24 em 01/07/2024 · Investimento

        Recebedor: HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 51.624.058/0001-47)

        Pgto NF 15 HD Engenharia - parte

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 74 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.004.418,50

          Contratação integrada de empresa para execução das obras de revitalização do Complexo Esportivo Rui de Castro Netto, localizado no município de Camaquã-RS.

          Assinado em 20/05/2024; vigência de 20/05/2024 até 16/11/2024 · SMED - Secret. Municipal da Educaçao

          Ver no PNCP (88696810000175-2-000070/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 23/05/2024, edição 468

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo nº 489/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 74/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de obras de revitalização do Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto, localizado no Município de Camaquã - RS, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 17/05/2024, edição 465

          Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto, localizado no Município de Camaquã - RS, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 1.004.418,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/02/2024, edição 425

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 18/2023, Processo nº 1902/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 06/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DR. ROSINHA - COHAB, localizada na Rua Bahia, quadra 153, lote 01, Bairro Doutor Rosinha, Camaquã/RS, com aplicação de material e mão de obra

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/02/2024, edição 419

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 19/2023, Processo nº 1907/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 01/2024 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Maria Jovita Dias –Trecho entre as Ruas Juvenil Emílio Dias e Hildebrando Pedroso, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 929149/2022 – Operação 1082561-44 – Emenda Deputado

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 05/02/2024, edição 416

          Camaquã/RS, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 759.426,01. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 10/01/2024, edição 409

          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 15/2023, Processo nº 1885/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 198/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wadislau Niemxeski, de acordo com o Contrato de Repasse nº 914140/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto
          Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 16/2023, Processo nº 1888/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 196/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro, trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray, para atender as Emendas Especiais n° 202136660006 e n° 202336660001 do Deputado

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/12/2023, edição 401

          Schuch, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 315.610,27. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 21/12/2023, edição 400

          descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 490.026,51. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 18/12/2023, edição 398

          Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 477.903,02. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima

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        • Diário de 21/09/2023, edição 359

          torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak

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        • Diário de 19/09/2023, edição 358

          torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak

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        • Diário de 04/09/2023, edição 353

          de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 347.066,31. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 51.624.058/0001-47 («HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA») aberto em 31/07/2023 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 274 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 30/04/2024 (documento de liquidação 11419, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Pompeo de Mattos indicou, pela emenda 202136660006, uma transferência especial (emenda Pix) para Camaquã (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Execução de serviços de pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro – Trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray – Bairro Oliveira: Área pavimentada: 3.814,00m² e Meio fio novo:1.272,00m, na zona urbana do Município de Camaquã - RS e complementação da obra de pavimentação Avenida Airton Senna e Dorval Ribeiro

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAMAQUA declarou R$ 223.075,64 executados e R$ 36.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/07/2021
    Aceite do plano de ação
  2. 09/07/2021
    Empenho 2021NE002139

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 30/07/2021
    Documento hábil 2021TF002177

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/08/2021
    Ordem bancária 2021OB802170

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 09/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  6. 04/06/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  7. 11/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 25/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 17 mudanças de situação
  1. 20/12/2024Em Elaboração
  2. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 24/01/2025Em Complementação
  7. 11/02/2025Aguardando envio para Análise
  8. 11/02/2025Enviado para Análise
  9. 21/03/2025Em Complementação
  10. 31/03/2025Aguardando envio para Análise
  11. 31/03/2025Enviado para Análise
  12. 04/06/2025Em Complementação
  13. 10/07/2025Aguardando envio para Análise
  14. 10/07/2025Enviado para Análise
  15. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  16. 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  17. 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 09/04/2025.

    O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 04/06/2025.

    1) A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.2) A Classificação orçamentária não está indicada corretamente. Por favor, adequá-la ao objeto.3)No campo Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário? Assinalar Sim.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAMAQUA

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Execução de serviços de pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro – Trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray – Bairro Oliveira: Área pavimentada: 3.814,00m² e Meio fio novo: 1.272,00m, na zona urbana do Município de Camaquã - RS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 199.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 24.075,64 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 223.075,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    complementação obra de pavimentação da Avenida Airton Senna e a Rua Dorval Ribeiro

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 35.000,00 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 36.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00213909/07/2021EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2021TF002177—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2021OB80217002/08/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-011141
Emenda
202136660006
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAMAQUA
CNPJ
88696810000175
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov