Emenda Pix de 2021, indicada por Pompeo de Mattos para Sarandi (RS)
R$ 300 mil previstos para Sarandi (RS)
Última atualização em 27/09/2021
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 300.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 15/01/2025 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB804137, de 24/09/2021: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Reforma de espaços esportivos e de lazer e aquisição de máquina agrícola.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/07/2021
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 27/09/2021
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 15/01/2025. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Pompeo de Mattos indicou, pela emenda 202136660006, uma transferência especial (emenda Pix) para Sarandi (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Reforma de espaços esportivos e de lazer e aquisição de máquina agrícola.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 15/01/2025, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SARANDI informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 384.197,54 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE003828
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF004154
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB804137
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 15/01/2025Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 30/01/2025
- 30/01/2025
- 31/01/2025
- 31/01/2025
- 06/02/2025
Ver os outros 5 registros, até 17/06/2025
- 10/02/2025
- 07/03/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/04/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 17/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 30/08/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/08/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 18/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/02/2025Em Complementação
- 21/02/2025Aguardando envio para Análise
- 21/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/01/2025.
Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/01/2025.
Após a avaliação da META 3 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032021-011146, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n°09032021-011146 / 2021, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna Waléria Telefone: 61 3218 3115
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Equipamento não se aplica a atividades de pesca e aquicultura
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 17/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se que NÃO SE APLICA.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SARANDI
Valor do executor: R$ 300.000,00
Áreas de política pública:
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Reforma de espaço esportivo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 209.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 209.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Reforma de espaço esportivo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 74.927,42 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 164.927,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
aquisição de maquina agricola
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 9.270,12 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 10.270,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE003828 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2021TF004154 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB804137 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 6.499,90 em 12/08/2022
Conta do próprio ente
R$ 202.500,10 em 12/08/2022
RENOVATECH IMPERMEABILIZACAO E OBRAS LTDA (CNPJ 30.207.595/0001-11)
R$ 843,17 em 04/04/2023
Conta do próprio ente
R$ 2.051,51 em 04/04/2023
Conta do próprio ente
R$ 77.300,45 em 04/04/2023
CANDOLI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.901.126/0001-90)
R$ 34.563,92 em 23/05/2023
CANDOLI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.901.126/0001-90)
R$ 784,48 em 23/05/2023
Conta do próprio ente
R$ 309,78 em 23/05/2023
Conta do próprio ente
R$ 3.989,91 em 21/10/2024
GLX COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (CNPJ 21.155.314/0001-33)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação
- R$ 3.989,91 em 10/09/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
10 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011146
- Emenda
- 202136660006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SARANDI
- CNPJ
- 97320030000117
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov