Emenda Pix de 2021, indicada por Jorge Solla para Itapicuru (BA)

R$ 400 mil previstos para Itapicuru (BA)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 310.314,80 a 2 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 91.566,56 a 4 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAPICURU (BA), CNPJ 13.647.557/0001-60

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-011212, emenda 202136940001 de 2021, de autoria de Jorge Solla, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB802185, de 02/08/2021.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: A execução de obras de pavimentação em vias públicas no Povoado Rainha dos Anjos, visando à melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores do municipio de Itapicuru/Ba. A ampliação do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Lagoa Redonda, com o objetivo de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio público; e a aquisição de imóvel destinado à construção de uma nova UBS no referido distrito, com vistas à ampliação e qualificação da rede de atenção primária à saúde no Município de Itapicuru/BA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de MUNICIPIO DE ITAPICURU de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 310.314,80
  Pendente declarado: R$ 0,00
  12 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 2.866,20 em 09/12/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 2053
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.821,60 em 09/12/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 2052
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 175.984,74 em 09/12/2021 · Investimento
    Recebedor: THRONE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 37.743.869/0001-36)
    META 1 - PP 2050
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/12/2021, edição 786
    ADJUDICAÇÃO 1.1. Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 006/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.743.869/0001-36, com o valor global de R$ 932.660,06 (novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e seis centavos) nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
    Modalidade: Tomada de Preço 006/2021. Contrato nº 278/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a pavimentação em paralelepipedo de diversas ruas no povoado rainha dos anjos, município de Itapicuru, Bahia. Edição 786 | Ano 9 06 de
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    Diário de 16/07/2021, edição 691
    HOMOLOGADO. ADJUDICAÇÃO 1.1. Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 003/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001- 36, com o valor global de R$ 333.909,24 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para o lote 01- REFORMA DE PREFEITURA ; no valor global de R$ 195.310,39 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dez reais
    Modalidade: Tomada de Preço 003/2021. Contrato nº 146/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia objetivando as reformas do prédio da Prefeitura Municipal, Secretaria da Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Polo da UAB (Universidade Aberta
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    Diário de 10/05/2021, edição 650
    no endereço na Praça da Bandeira, 58, Centro, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. José Moreira de Carvalho Neto, brasileiro, domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001-36, situado à Av. Tancredo Neves, 1543, Edf. Garcia Davila, Sala 1004, Caminho das Arvores, Salvador-BA- CEP: 41.820-021, para fins de acréscimo do valor de R$ 47.713,22 (quarenta e sete mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos)
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    Diário de 19/04/2021, edição 637
    processo HOMOLOGADO. ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 02-C/2019, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001-36, com o valor global de R$ 315.243,25 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: a Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2021, edição 601
    021/2021 Modalidade: Convite nº 001/2021. Contrato nº039/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de reformas da Rodoviária e Secretaria Municipal de Saúde neste Município de Itapicuru-(BA). Valor global: R$ 315.243,25 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.407,52 em 09/12/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 2054
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 83.106,20 em 27/12/2021 · Investimento
    Recebedor: THRONE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 37.743.869/0001-36)
    META 1 - PP 2274
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/12/2021, edição 786
    ADJUDICAÇÃO 1.1. Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 006/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.743.869/0001-36, com o valor global de R$ 932.660,06 (novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e seis centavos) nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
    Modalidade: Tomada de Preço 006/2021. Contrato nº 278/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a pavimentação em paralelepipedo de diversas ruas no povoado rainha dos anjos, município de Itapicuru, Bahia. Edição 786 | Ano 9 06 de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 16/07/2021, edição 691
    HOMOLOGADO. ADJUDICAÇÃO 1.1. Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 003/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001- 36, com o valor global de R$ 333.909,24 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para o lote 01- REFORMA DE PREFEITURA ; no valor global de R$ 195.310,39 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dez reais
    Modalidade: Tomada de Preço 003/2021. Contrato nº 146/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia objetivando as reformas do prédio da Prefeitura Municipal, Secretaria da Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Polo da UAB (Universidade Aberta
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    Diário de 10/05/2021, edição 650
    no endereço na Praça da Bandeira, 58, Centro, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. José Moreira de Carvalho Neto, brasileiro, domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001-36, situado à Av. Tancredo Neves, 1543, Edf. Garcia Davila, Sala 1004, Caminho das Arvores, Salvador-BA- CEP: 41.820-021, para fins de acréscimo do valor de R$ 47.713,22 (quarenta e sete mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos)
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    Diário de 19/04/2021, edição 637
    processo HOMOLOGADO. ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 02-C/2019, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001-36, com o valor global de R$ 315.243,25 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: a Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços
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    Diário de 05/03/2021, edição 601
    021/2021 Modalidade: Convite nº 001/2021. Contrato nº039/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de reformas da Rodoviária e Secretaria Municipal de Saúde neste Município de Itapicuru-(BA). Valor global: R$ 315.243,25 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.353,52 em 27/12/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 2277
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.970,32 em 27/12/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 2275
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.804,70 em 27/12/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 2276
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.547,45 em 25/01/2022 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 276
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.850,10 em 25/01/2022 · Investimento
    Recebedor: THRONE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 37.743.869/0001-36)
    META 1 - PP 269
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/12/2021, edição 786
    ADJUDICAÇÃO 1.1. Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 006/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.743.869/0001-36, com o valor global de R$ 932.660,06 (novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e seis centavos) nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
    Modalidade: Tomada de Preço 006/2021. Contrato nº 278/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a pavimentação em paralelepipedo de diversas ruas no povoado rainha dos anjos, município de Itapicuru, Bahia. Edição 786 | Ano 9 06 de
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    Diário de 16/07/2021, edição 691
    HOMOLOGADO. ADJUDICAÇÃO 1.1. Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 003/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001- 36, com o valor global de R$ 333.909,24 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para o lote 01- REFORMA DE PREFEITURA ; no valor global de R$ 195.310,39 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dez reais
    Modalidade: Tomada de Preço 003/2021. Contrato nº 146/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia objetivando as reformas do prédio da Prefeitura Municipal, Secretaria da Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Polo da UAB (Universidade Aberta
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2021, edição 650
    no endereço na Praça da Bandeira, 58, Centro, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. José Moreira de Carvalho Neto, brasileiro, domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001-36, situado à Av. Tancredo Neves, 1543, Edf. Garcia Davila, Sala 1004, Caminho das Arvores, Salvador-BA- CEP: 41.820-021, para fins de acréscimo do valor de R$ 47.713,22 (quarenta e sete mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/04/2021, edição 637
    processo HOMOLOGADO. ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 02-C/2019, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: THRONE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 37.743.869/0001-36, com o valor global de R$ 315.243,25 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: a Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2021, edição 601
    021/2021 Modalidade: Convite nº 001/2021. Contrato nº039/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.743.869/0001-36 Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de reformas da Rodoviária e Secretaria Municipal de Saúde neste Município de Itapicuru-(BA). Valor global: R$ 315.243,25 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.063,27 em 25/01/2022 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 275
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.539,18 em 25/01/2022 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 274
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 91.566,56
  Pendente declarado: R$ 0,00
  5 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 36.952,67 em 09/11/2021 · Investimento
    Recebedor: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA (CNPJ 10.635.663/0001-36)
    META 2 - PP 1569
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/12/2021, edição 786
    realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0233/2021, a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.635.663/0001-36 nos seguintes valores globais: R$ 103.368,00 (cento e três mil, trezentos e sessenta e oito reais) para o item 01; R$ 128.736,00 (cento e vinte oito mil, setecentos e trinta e seis reais) para o item 02; R$ 100.064,00 (cem mil e sessenta
    médio da rede estadual de ensino e professores, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município de Itapicuru/Ba. Empresa: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.635.663/0001-36 nos seguintes valores globais: R$ 103.368,00 (cento e três mil, trezentos e sessenta e oito reais) para o item 01; R$ 128.736,00 (cento e vinte oito mil, setecentos e trinta e seis reais) para o item 02; R$ 100.064,00 (cem mil e sessenta e
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/12/2021, edição 784
    realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0275/2021, a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.635.663/0001-36 no seguinte valor global: R$ 1.514.880,82 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Tipo: Menor preço por valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
    Agrário através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Itapicuru-BA. Empresa: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.635.663/0001-36 no seguinte valor global: R$ 1.514.880,82 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia, 01 de dezembro
    Eletrônico 021/2021. Contrato nº 284/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI CNPJ: 10.635.663/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de recuperação de estradas vicinais beneficiando o publico alvo dos projetos de assentamentos da região, conforme convênio Plataforma+ Brasil nº 909066/2020
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/04/2021, edição 630
    Eletrônico nº 001/2021. Contrato nº083/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI CNPJ: 10.635.663/0001-36 Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados com operador, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Itapicuru/BA Valor global: R$ 2.418.970,00 (dois milhões, quatrocentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.743,39 em 09/11/2021 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
    META 2 - PP 1572
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 28/10/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 13/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.247,00 em 09/11/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP 1573
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 623,50 em 09/11/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP 1574
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.000,00 em 07/01/2022 · Investimento
    Recebedor: JOSE ANTONIO FONSECA DO NASCIMENTO (CPF ***.987.465-**)
    META 1 - PP 52 - AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Jorge Solla indicou, pela emenda 202136940001, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapicuru (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPICURU declarou R$ 310.314,80 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU declarou R$ 91.566,56 executados e R$ 0,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

01/07/2021
Aceite do plano de ação
09/07/2021
Empenho 2021NE002144
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF002182
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB802185
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
20/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
05/05/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 26/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação

30/12/2024Em Elaboração
30/12/2024Aguardando envio para Análise
30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
04/02/2025Aguardando envio para Análise
04/02/2025Enviado para Análise
05/05/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
26/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
26/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 20/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 05/05/2025.
O Plano de Trabalho apresentado não é compatível com as ações e finalidades do MCID/SEMOB.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAPICURU

Valor do executor: R$ 310.314,80

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Pavimentação de trechos do Município de Itapicuru/BA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 310.314,80 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 310.314,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Construção de Praça no Povoado da Varzinha no Município de Itapicuru/BA
Quantidade
1 metro quadrado
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 250.077,33 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 250.077,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Pavimentação em paralelepípedo da Rua João de Brita no Povoado da Varzinha zona rural do Município de Itapicuru/BA
Quantidade
2.081 metro quadrado
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 119.234,74 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 57,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Pavimentação em paralelepípedo das ruas João da Brita, Rua Cosme e Damião e Rua Rainha dos Anjos localizadas no Povoado de Rainha dos Anjos Município de Itapicuru/BA - ZONA RURAL
Quantidade
1.859 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 310.314,80 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 166,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Rainha dos Anjos no Povoado de Rainha dos Anjos zona rural do Município de Itapicuru/BA
Quantidade
1.033 centímetro quadrado
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 92.154,56 de investimento
Preço por centímetro quadrado declarado
R$ 89,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (133): mediana de R$ 125,54 por centímetro quadrado; 80% entre R$ 3,56 e R$ 33.869,95
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Aquisição de bens móveis - Móveis para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itapicuru/BA
Quantidade
117 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 89.685,20 de investimento
Outras fontes
R$ 11.186,78 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 862,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de bens móveis - Mesa com balcão
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.027,30 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.027,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de bens móveis - Gaveteiro Interno 03 gavetas
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 509,20 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 509,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de bens móveis - Armário Alto 1600X1044X443
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 4.448,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.224,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de bens móveis - Armário Credenza 750X1400X443MM
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.520,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.520,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU

Valor do executor: R$ 89.685,20

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Meta 1
AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TORTA, SN, DISTRITO LAGOA REDONDA, MEDINDO 22,00 METROS DE ²LARGURA COM 66,00 METROS DE COMPRIMENTO, PERFAZENDO ÁREA TOTAL DE 1.452,00M², NO QUAL SERÁ CONSTRUIDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MURO DA UBS DO DISTRITO DE LAGOA REDONDA NO MUNICIPIO DE ITAPICURU-BA
Quantidade
100 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 39.685,20 de investimento
Outras fontes
R$ 1.881,36 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 415,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2021NE002144	09/07/2021	Enviado	R$ 400.000,00
Documento hábil 2021TF002182	—	Enviado com Sucesso	R$ 400.000,00
Ordem bancária 2021OB802185	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-011212
Emenda: 202136940001
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAPICURU
CNPJ: 13647557000160
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov