R$ 170 mil previstos para Montenegro (RS)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 30/06/2021

   Previsto: R$ 170.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 170.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 09/08/2021

   Empenhado: R$ 170.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 24/09/2021

   Repassado: R$ 170.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 27/03/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 170.000,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     3 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 5.849,89 em 22/10/2021 · Investimento

       Recebedor: CEMEAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 00.531.083/0001-45)

       Repasse efetuado para Fundarte que efetuou o pagamento

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/04/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 102.150,11 em 22/10/2021 · Investimento

       Recebedor: CEMEAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 00.531.083/0001-45)

       Repasse efetuado para Fundarte que efetuou os pagamentos

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/04/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 62.000,00 em 22/10/2021 · Investimento

       Recebedor: MANUTEX MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 31.882.719/0001-27)

       Repasse efetuado para a Fundarte que efetuou o pagamento

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 3321-0/00 Instalação de máquinas e equipamentos industriais.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 22/08/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

     Executado declarado: R$ 0,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     O Teatro Therezinha Petry Cardona, localizado no 2º pavimento do prédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE, completa, em setembro deste ano, 20 anos de inauguração e início de suas atividades, funcionando ininterruptamente durante todo esse período.Ao longo dessas duas décadas o espaço foi intensamente utilizado, para realização de cursos, aulas, eventos e recebeu inúmeros espetáculos e o mais variado público, sendo um dos principais aparelhos culturais do município de Montenegro.Por conta da ação do tempo e do intenso uso do local, ao longo dos anos foram surgindo necessidades de reparos e melhorias que, infelizmente, por limitação de recursos financeiros não foram realizadas. Entre as principais melhorias que precisavam ser realizadas, estavam: mecânica cênica (varas de luz), substituição do revestimento do piso da plateia, restauração do piso do palco, manutenção no gesso do teto, pintura de todo o teatro, troca da vestimenta cênica (cortinas) e troca do sistema de climatização. Importante ressaltar que, paralelo a essas necessidades já conhecidas surgiu também a necessidade de adequação do número de poltronas da plateia ao Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI, que estava sendo executado no prédio desde outubro de 2021, e que apontava a necessidade de diminuição do número de poltronas, de 195 para 165, para adequar o espaço ao número máximo de lotação indicado no PPCI.Em 22/10/2021, a FUNDARTE recebeu o recurso de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) creditado em conta corrente com aplicação, no Banrisul, Agência 0283, Conta Corrente 04.124536.0-5, para a reforma do teatro, proveniente de emenda parlamentar do gabinete do Senador Lasier Martins.Inicialmente foi contratada a arquiteta, Srª Rosana Backes, registrada sob o CAU sob o nº A80403-7, como responsável técnica para assessoramento de todas as etapas da reforma, desde elaboração de memorial descritivo, passando por acompanhamento dos processos licitatórios que se fizessem necessários e fiscalização de toda a execução da reforma. A despesa com a contratação da profissional foi custeada com recurso próprio da FUNDARTE.Após a realização de pesquisa de mercado, verificou-se que o recurso recebido não seria suficiente para realização de todas as melhorias necessárias no local, por isso buscou-se realizar as de maior prioridade, sendo elas: a mecânica cênica, substituição do revestimento do piso da plateia, manutenção no gesso do teto, pintura de todo o teatro, adequação das poltronas da plateia e restauração do piso do palco. Durante os primeiros meses do ano de 2022 foram realizados os processos licitatórios para a execução das etapas prioritárias.Como o teatro é um espaço demandado diariamente para realização das atividades pedagógicas da FUNDARTE, aulas dos cursos de graduação em artes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS e para a realização de eventos e espetáculos abertos a toda a comunidade, afim de não gerar transtornos e ter que suspender as atividades do local, programou-se a reforma para o período de recesso escolar, de 16/07/2022 a 31/07/2022. Para a realização de todas essas etapas e contratação da assessoria técnica investiu-se o valor de R$ 234.091,42 (duzentos e trinta e quatro mil e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), dos quais parte foram custeados pelo recurso proveniente da emenda parlamentar e o restante com recursos próprios da FUNDARTE.As melhorias de maior importância e de custo mais elevado, foram realizadas utilizando-se do recurso recebido pela emenda parlamentar, que foram eles: Reforma de toda a mecânica cênica (varas de luz) do Teatro. Essa, sem sombra de dúvidas era a maior das prioridades. O espaço conta com 4 varas de iluminação cênica, sendo 03 por cima do palco e 1 localizada bem acima da fileira central da plateia. Elas são responsáveis por receber todos os spots de iluminação que são parte fundamental em qualquer espetáculo. Essas varas possuem um sistema mecânico para o seu acionamento, o que viabiliza que os técnicos de iluminação trabalhem com total segurança no solo durante a montagem de luz cênica. Ocorre que a mais de 10 anos os motores das varas do teatro estavam parados, e por se tratarem de equipamentos antigos já não era possível serem retificados, sendo necessária à instalação de novos motores. Infelizmente por inviabilidade financeira a instituição nunca conseguiu realizar a troca dos motores e fazer as demais manutenções que o sistema de varas necessitava. Por ação do tempo e pelo desgaste natural do uso, as varas precisaram ser amarradas com cabos de aço, o que a longo prazo foi danificando toda a estrutura de ferragem de sustentação de sua estrutura. Além disso, por não funcionarem como deveriam, não sendo possível baixa-las até o chão, obrigava que os técnicos de luz fizessem a instalação da iluminação cênica utilizando escadas e trabalhando na altura. Com a reforma realizada, foi possível fazer a automação de todas as varas cênicas de luz; foram instalados novos motores e painel controlador, sendo possível hoje que o acionamento das 04 varas se dê tanto pelo painel de controle, localizado ao lado do palco, como por controle remoto, diretamente da cabine do técnico; foi realizada a troca dos cabos de aço de transmissão; foi fabricada e instalada nova vara de luz, em substituição a que estava com sua estrutura danificada e foram instaladas linhas de vida, com talabartes duplos para uso e segurança dos técnicos de luz, proporcionando o uso correto de todos os equipamentos de proteção individual.Para realização desse serviço foi necessário o investimento de R$ 79.070,00 (setenta e nove mil e setenta reais), pagos integralmente com recursos da emenda parlamentar. Esse serviço foi realizado pela empresa Manutex Manutenção e Montagem Industrial Ltda, CNPJ: nº 31.882.719/0001-27.A segunda grande prioridade era a substituição do revestimento do piso da plateia. A plateia do teatro era toda revestida com um carpete, em tonalidade azul, instalado desde sua inauguração em 2002. Por conta da ação do tempo e do grande uso do local, o revestimento estava bastante desgastado, em alguns locais já rasgando e apresentando irregularidades, principalmente na área de maior circulação abaixo do palco e próximo aos assentos destinados às pessoas com mobilidade reduzida, o que gerava riscos de acidentes. A situação do revestimento ficou mais agravada após a necessidade de redução do número de poltronas na plateia, conforme PPCI, pois ao ter que retirar 30 assentos, o piso ficou ainda mais danificado, apresentando furos e rasgos. Além disso, o carpete, apesar de atender muito bem as demandas de acústica do teatro, é um material de difícil higienização e manutenção. Com a reforma, os 200 m² de carpete foram totalmente removidos, foi feito um novo contrapiso em toda a área da plateia e instalado o novo revestimento, que é do tipo Flotex, material que atende as necessidades do espaço em relação à acústica, conforto término e interferência de iluminação. É um material que no toque absorve muito bem o som, o que é ideal para um teatro, é antiderrapante, impermeável, e de fácil higienização. Para realização desse serviço foi necessário o investimento de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), pagos parcialmente com recursos da emenda parlamentar. Esse serviço foi realizado pela empresa Cemear Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 00.531.083/0001-45.Os serviços foram todos executados conforme cronograma de trabalho estabelecido pela FUNDARTE, sem necessidade de prorrogação de prazos e tão pouco de aditivos.O recurso recebido em outubro de 2021 estava depositado em conta corrente com aplicação, por esse motivo, em agosto de 2022, o valor total na conta era de R$ 181.220,11 (cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte reais e onze centavos), ou seja, houve um rendimento de R$ 11.220,11 (onze mil, duzentos e vinte reais e onze centavos), que foram utilizamos para quitação dos investimentos realizados.As duas etapas custeadas pela emenda parlamentar foram quitadas da seguinte forma:Mecânica Cênica: R$ 79.070,00 Revestimento do Piso: R$ 108.000,00 Valor Total para os investimentos: R$ 187.070,00Valor Total da Emenda c/ rendimentos: R$ 181.220,11Valor aportado pela FUNDARTE: R$ 5.849,89As demais etapas, custeadas integralmente com recursos próprios da instituição foram aplicadas da seguinte forma:Serviço ValorAssessoria Técnica R$ 10.000,00Adequação das poltronas ao PPCI R$ 8.748,00Manutenção do Gesso e Pintura R$ 21.800,00Restauração do Piso do Palco R$ 6.473,42Valor Total R$ 47.021,42O teatro hoje conta com um novo layout da plateia, devido à redução do número de poltronas, o que propiciou a instalação de mesinhas de apoio ao longo de todas as fileiras. Foram destinados 4 lugares para cadeirantes, bem como, 6 lugares para seus acompanhantes ou para pessoas com mobilidade reduzida, atendendo as determinações da ABNT. A área de circulação nas escadas também foi ampliada com a redução do número de poltronas, o que garantiu um espaço mais seguro em situações de emergência. Ainda falando de segurança, após a conclusão do PPCI o espaço está equipado com luzes de emergência, sinalização, extintores, detectores de fumaça e portas com barras antipânico. O Teatro Therezinha Petry Cardona está de cara nova, mais seguro, confortável, acessível e moderno, pronto para receber da melhor forma possível nossos alunos, artistas e a comunidade montenegrina.Em 15/08/2022 realizamos o primeiro espetáculo com público após a reforma, nesta data ocorreu o Sarau Integrado, que contou com a apresentação de alunos e professores da FUNDARTE, das quatro áreas das artes, que se apresentaram para um público de 165 pessoas, capacidade máxima de lotação.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 30/06/2021
   Aceite do plano de ação
2. 09/08/2021
   Empenho 2021NE003951

   R$ 170.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 23/09/2021
   Documento hábil 2021TF004272

   R$ 170.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 24/09/2021
   Ordem bancária 2021OB804250

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

5. 22/08/2022
   Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

   Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

6. 04/06/2025
   Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Não se aplica
7. 10/06/2025
   Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
8. 27/03/2026
   Relatório de gestão final

   3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.