Emenda Pix de 2021, indicada por Lasier Martins para Alvorada (RS)
R$ 170 mil previstos para Alvorada (RS)
Última atualização em 29/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 147.800,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 147.800,00 a 1 recebedor em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 147.800,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de equipamentos de sonorização.CTG Amanhecer da Querência - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Bento Gonçalves da Silva - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Amaranto Pereira - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG O Tempo e o Vento - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Chilena de Prata - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Raça Gaúcha - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Sentinelas do Pago - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Campeiros do Sul - Aquisição de equipamentos de sonorização.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 170.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 170.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 170.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 170.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 147.800,00
Pendente declarado: R$ 22.200,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 147.800,00 em 04/03/2024 · Investimento
Recebedor: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA (CNPJ 32.850.995/0001-76)
Aquisição de equipamentos e sonorização
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 174 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 147.800,00
Registro de preços visando a aquisição de equipamentos de sonorização.
Assinado em 14/09/2023; vigência de 14/09/2023 até 31/12/2023 · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ver no PNCP (88000906000157-2-000049/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4756-3/00 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 147.800,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
O recurso no valor de R$170.000,00 recebido por transferência especial - emenda do senador Lasier Martins foi empregado para aquisição de equipamentos de sonorização, atendendo o requerido no ofício nº 301/2022 - GSLMARTI-OGU do Gabinete do Senador Lasier Martins datado de 26/05/2022.A aquisição se deu através de processo processo administrativo nº 25888/2023, Pregão eletrônico nº 33/2023, Ata de registro de preços nº 206/2023.Os equipamentos adquiridos totalizaram o valor de R$ 147.800,00.O valor restante de R$ 22.200,00 ainda não utilizados serão empregados na aquisição de bens da mesma natureza.Os bens adquiridos através do referido recurso e que não estão relacionados nos termos de cessão encontram-se em posse da secretaria de cultura.Os termos de cessão de uso dos equipamentos foram formalizados a fim de atender a demanda do ofício anteriormente citado, a fim de beneficiar os centros de tradição gaúchas, com o intuito de execução de oficinas ministradas por estes.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Lasier Martins indicou, pela emenda 202137930012, uma transferência especial (emenda Pix) para Alvorada (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 170.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 170.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de equipamentos de sonorização.CTG Amanhecer da Querência - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Bento Gonçalves da Silva - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Amaranto Pereira - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG O Tempo e o Vento - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Chilena de Prata - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Raça Gaúcha - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Sentinelas do Pago - Aquisição de equipamentos de sonorização.CTG Campeiros do Sul - Aquisição de equipamentos de sonorização.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 170.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 170.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ALVORADA declarou R$ 147.800,00 executados e R$ 22.200,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 147.800,00 executados e R$ 22.200,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE000699
R$ 170.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000957
R$ 170.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800984
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 09/05/2025
- 23/05/2025
- 25/06/2025Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/06/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/10/2024Em Elaboração
- 14/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 20/02/2025Em Complementação
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 23/05/2025Em Complementação
- 23/06/2025Aguardando envio para Análise
- 23/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 09/05/2025.
Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção "não se aplica", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 23/05/2025.
Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Justificativa técnica detalhada;2. Planilha de custos com especificações técnicas dos equipamentos de sonorização, despesas, cotações ou licitações; e3. Inclusão da ata de aprovação do Conselho Municipal de Cultura. O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.Em suma, o objeto proposto não apresenta nenhum imóvel ou bem imaterial reconhecido nacionalmente e tombado pelo IPHAN, desta forma o objeto proposto no plano de ação não é compatível com as competências deste instituto.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ALVORADA
Valor do executor: R$ 170.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
CTG Amanhecer da Querência - Aquisição de equipamentos de sonorização.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CTG Bento Gonçalves da Silva - Aquisição de equipamentos de sonorização.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CTG Amaranto Pereira - Aquisição de equipamentos de sonorização.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CTG O Tempo e o Vento - Aquisição de equipamentos de sonorização.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CTG Chilena de Prata - Aquisição de equipamentos de sonorização.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CTG Raça Gaúcha - Aquisição de equipamentos de sonorização.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
CTG Sentinelas do Pago - Aquisição de equipamentos de sonorização.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
CTG Campeiros do Sul - Aquisição de equipamentos de sonorização.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Secretaria Municipal de Cultura,esporte e Juventude
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.560,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 29.560,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Aquisição de fios
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.200,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 22.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE000699 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 170.000,00 |
| Documento hábil 2021TF000957 | — | Enviado com Sucesso | R$ 170.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB800984 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011561
- Emenda
- 202137930012
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ALVORADA
- CNPJ
- 88000906000157
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov