Emenda Pix de 2021, indicada por Otto Alencar para Itapicuru (BA)

R$ 600 mil previstos para Itapicuru (BA)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 422.658,53 a 5 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 5.033,00 a 1 recebedor em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAPICURU (BA), CNPJ 13.647.557/0001-60

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-011576, emenda 202137950016 de 2021, de autoria de Otto Alencar, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB801970, de 02/08/2021; 2021OB802230, de 02/08/2021.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Construção de Praça no Município de Itapicuru;Aquisição de equipamentos de informática para diversas Secretarias;Aquisição de bens móveis para diversas Secretarias;Aquisição de insumos para diversas Secretarias. LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AOS TRANSPORTES DE PACIENTES

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 600.000,00
R$ 180.000,00 para custeio e R$ 420.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 08/07/2021 e 09/07/2021
Empenhado: R$ 600.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 02/08/2021
Repassado: R$ 600.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de MUNICIPIO DE ITAPICURU de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 422.658,53
  Pendente declarado: R$ 68.000,00
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 1.158,62 em 08/10/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP EO 1632
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.172,41 em 08/10/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP EO 1631
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.372,43 em 08/10/2021 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
    META 1 - PP EO 1630
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 28/10/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 13/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 135.124,52 em 08/10/2021 · Investimento
    Recebedor: JD ROCHA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 03.853.321/0001-27)
    META 1 - PP 1622
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/09/2021, edição 724
    seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 011/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: JD ROCHA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.853.321/0001-27, com o valor global de R$ 250.077,35 (duzentos e cinquenta mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia
    Convite 011/2021. Contrato nº 207/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: JD ROCHA CONSTEUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI CNPJ: 03.853.321/0001-27 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia civil para construção de uma praça no Povoado Varzinha no Município de Itapicuru, Bahia. Valor global: R$ 250.077,35 (duzentos e cinquenta mil, setenta e sete
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 101.553,00 em 13/10/2021 · Investimento
    Recebedor: BIG COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (CNPJ 42.821.682/0001-43)
    META 2 - PP 1659
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/10/2021, edição 749
    efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 013/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.821.682/0001-43, com o valor global de R$ 166.645,80 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis, para
    nº 013/2021. Contrato nº 228/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIAS EIRELI CNPJ: 42.821.682/0001-43 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis, para atender a necessidades das secretarias de infraestrutura, agricultura e irrigação, saúde e gabinete do Prefeito do Município de Itapicuru, Bahia. Valor global: R$ 166.645
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 33.498,00 em 13/10/2021 · Investimento
    Recebedor: BIG COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (CNPJ 42.821.682/0001-43)
    META 2 - PP 1661
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/10/2021, edição 749
    efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 013/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.821.682/0001-43, com o valor global de R$ 166.645,80 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis, para
    nº 013/2021. Contrato nº 228/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIAS EIRELI CNPJ: 42.821.682/0001-43 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis, para atender a necessidades das secretarias de infraestrutura, agricultura e irrigação, saúde e gabinete do Prefeito do Município de Itapicuru, Bahia. Valor global: R$ 166.645
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 31.594,80 em 13/10/2021 · Investimento
    Recebedor: BIG COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (CNPJ 42.821.682/0001-43)
    META 3 - PP 1660
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/10/2021, edição 749
    efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 013/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.821.682/0001-43, com o valor global de R$ 166.645,80 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis, para
    nº 013/2021. Contrato nº 228/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIAS EIRELI CNPJ: 42.821.682/0001-43 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis, para atender a necessidades das secretarias de infraestrutura, agricultura e irrigação, saúde e gabinete do Prefeito do Município de Itapicuru, Bahia. Valor global: R$ 166.645
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.168,00 em 09/11/2021 · Investimento
    Recebedor: L.I. INFORMATICA E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.979.032/0001-79)
    META 4 - PP 1827
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/10/2021, edição 749
    processo licitatório, realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0218/2021, a empresa LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.979.032/0001-79 nos seguintes valores globais: R$ R$432.877,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais) para o lote 01 e R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Tipo: Menor preço por valor global por
    empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Itapicuru-BA. Empresa: LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.979.032/0001-79 nos seguintes valores globais: R$ R$432.877,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais) para o lote 01 e R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ciência aos interessados, observada
    Pregão Eletrônico 013/2021. Contrato nº 231/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.979.032/0001-79 Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Itapicuru-BA. Valor global: R$ 482.102,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e dois
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/08/2021, edição 704
    Itapicuru– BA, 07 de Julho 2021. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATADO: L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 03.979.032/0001-79. contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de materiais de informática, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. VIGÊNCIA: 07/07/2021 à 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 15.851,80 (quinze
    Itapicuru– BA, 07 de Julho 2021. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATADO: L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 03.979.032/0001-79. contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de materiais de informática, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. VIGÊNCIA: 07/07/2021 à 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 15.851,80 (quinze
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/08/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.767,40 em 09/11/2021 · Custeio
    Recebedor: L.I. INFORMATICA E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.979.032/0001-79)
    META 5 - PP 1828
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/10/2021, edição 749
    processo licitatório, realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0218/2021, a empresa LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.979.032/0001-79 nos seguintes valores globais: R$ R$432.877,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais) para o lote 01 e R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Tipo: Menor preço por valor global por
    empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Itapicuru-BA. Empresa: LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.979.032/0001-79 nos seguintes valores globais: R$ R$432.877,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais) para o lote 01 e R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ciência aos interessados, observada
    Pregão Eletrônico 013/2021. Contrato nº 231/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.979.032/0001-79 Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Itapicuru-BA. Valor global: R$ 482.102,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e dois
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/08/2021, edição 704
    Itapicuru– BA, 07 de Julho 2021. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATADO: L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 03.979.032/0001-79. contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de materiais de informática, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. VIGÊNCIA: 07/07/2021 à 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 15.851,80 (quinze
    Itapicuru– BA, 07 de Julho 2021. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATADO: L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 03.979.032/0001-79. contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de materiais de informática, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. VIGÊNCIA: 07/07/2021 à 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 15.851,80 (quinze
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/08/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.630,97 em 10/11/2021 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
    META 1 - PP EO 1867
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 28/10/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 13/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.197,65 em 10/11/2021 · Investimento
    Recebedor: JD ROCHA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 03.853.321/0001-27)
    META 1 - PP 1858
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/09/2021, edição 724
    seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 011/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: JD ROCHA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.853.321/0001-27, com o valor global de R$ 250.077,35 (duzentos e cinquenta mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia
    Convite 011/2021. Contrato nº 207/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: JD ROCHA CONSTEUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI CNPJ: 03.853.321/0001-27 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia civil para construção de uma praça no Povoado Varzinha no Município de Itapicuru, Bahia. Valor global: R$ 250.077,35 (duzentos e cinquenta mil, setenta e sete
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/04/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.578,74 em 10/11/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP EO 1865
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 841,99 em 10/11/2021 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP 1866
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 5.033,00
  Pendente declarado: R$ 112.500,00
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 5.033,00 em 11/11/2021 · Custeio
    Recebedor: L.I. INFORMATICA E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.979.032/0001-79)
    META 2 - PP 1584
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/10/2021, edição 749
    processo licitatório, realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0218/2021, a empresa LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.979.032/0001-79 nos seguintes valores globais: R$ R$432.877,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais) para o lote 01 e R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Tipo: Menor preço por valor global por
    empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Itapicuru-BA. Empresa: LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.979.032/0001-79 nos seguintes valores globais: R$ R$432.877,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais) para o lote 01 e R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ciência aos interessados, observada
    Pregão Eletrônico 013/2021. Contrato nº 231/2021 Contratante: Município de Itapicuru-BA. Contratada: LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.979.032/0001-79 Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Itapicuru-BA. Valor global: R$ 482.102,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e dois
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/08/2021, edição 704
    Itapicuru– BA, 07 de Julho 2021. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATADO: L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 03.979.032/0001-79. contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de materiais de informática, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. VIGÊNCIA: 07/07/2021 à 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 15.851,80 (quinze
    Itapicuru– BA, 07 de Julho 2021. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATADO: L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 03.979.032/0001-79. contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de materiais de informática, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. VIGÊNCIA: 07/07/2021 à 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 15.851,80 (quinze
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/08/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 42.821.682/0001-43 («BIG COMERCIO DE VARIEDADES LTDA») aberto em 22/07/2021 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 83 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 13/10/2021 (documento de liquidação 59342, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Otto Alencar indicou, pela emenda 202137950016, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapicuru (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 180.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 420.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPICURU declarou R$ 422.658,53 executados e R$ 68.000,00 pendentes.

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU declarou R$ 5.033,00 executados e R$ 112.500,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

01/07/2021
Aceite do plano de ação
08/07/2021
Empenho 2021NE000243
R$ 180.000,00. Situação na fonte: Enviado.
09/07/2021
Empenho 2021NE002188
R$ 420.000,00. Situação na fonte: Enviado.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF001970
R$ 180.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF002224
R$ 420.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB802230
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB801970
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
18/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
20/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação

Ver os outros 3 registros, até 26/06/2026

27/03/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 22/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação

30/12/2024Em Elaboração
30/12/2024Aguardando envio para Análise
30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
23/04/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
14/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
15/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
15/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
22/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
22/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
22/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
22/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 18/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 20/03/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, executor: 13.647.557/0001-60 - MUNICIPIO DE ITAPICURU:• Na aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas;• adequar a meta 1, para que seja mensurável; *Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 27/03/2025.
PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de ITAPICURU (BA) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;5. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;6. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.7. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a técnica Ana Paula, por meio do telefone 61 2030-1792 ou através do e-mail ana.bento@mds.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAPICURU

Valor do executor: R$ 482.467,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO VARZINHA NO MUNICIPIO DE ITAPICURU/BA - ZONA RURAL
Quantidade
600 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 250.077,33 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 416,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
Quantidade
184 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 135.051,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 733,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Quantidade
57 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.670,67 de investimento
Outras fontes
R$ 5.924,13 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 554,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.168,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.168,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE DOIS MICROS COMPUTADORES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.033,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.516,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OTIMIZANDO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.767,40 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 294,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA MANUTENÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS E NAS COLETAS DE ENTULHOS DO MUNICIPIO.
Quantidade
16 VEÍCULO
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 55.732,60 de custeio
Outras fontes
R$ 2.267,40 de rendimentos
Preço por VEÍCULO declarado
R$ 3.625,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 7
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTENCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE ATEMDIMENTO AOS PROGRAMAS
Quantidade
4 VEÍCULO
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por VEÍCULO declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU

Valor do executor: R$ 117.533,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta 1
Aquisição de 01 (um) imóvel
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Construção de muro no PSF da Lagoa Redonda;
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 41.566,56 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 41.566,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OTIMIZANDO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.767,40 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 294,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTENCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE ATEMDIMENTO AOS PROGRAMAS
Quantidade
4 VEÍCULO
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por VEÍCULO declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AOS TRANSPORTES DE PACIENTES
Quantidade
33 VEÍCULO
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 112.500,00 de custeio
Preço por VEÍCULO declarado
R$ 3.409,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE DOIS MICROS COMPUTADORES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.033,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.516,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA MANUTENÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS E NAS COLETAS DE ENTULHOS DO MUNICIPIO.
Quantidade
16 VEÍCULO
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 55.732,60 de custeio
Outras fontes
R$ 2.267,40 de rendimentos
Preço por VEÍCULO declarado
R$ 3.625,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2021NE000243	08/07/2021	Enviado	R$ 180.000,00
Documento hábil 2021TF001970	—	Enviado com Sucesso	R$ 180.000,00
Ordem bancária 2021OB801970	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2021NE002188	09/07/2021	Enviado	R$ 420.000,00
Documento hábil 2021TF002224	—	Enviado com Sucesso	R$ 420.000,00
Ordem bancária 2021OB802230	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-011576
Emenda: 202137950016
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAPICURU
CNPJ: 13647557000160
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov