Vigia Pix

Emenda Pix de 2021, indicada por Antonio Anastasia para Belo Horizonte (MG)

R$ 500 mil previstos para Belo Horizonte (MG)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 510.710,80 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 510.710,80 a 2 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de material pedagógico para qualificar e fortalecer as atividades educacionais, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças atendidas e para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 01/07/2021

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 08/07/2021

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/08/2021

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 510.710,80

      Pendente declarado: R$ 0,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 21.596,30 em 10/05/2023 · Custeio

        Recebedor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA LTDA (CNPJ 39.315.699/0001-14)

        Borderô 12841

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        11 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 01/06/2023, edição 6773

          (a que se refere o art.1º da PORTARIA SMED Nº 151/2023) PROCESSO 04.000.928/22-70 Pregão 042/2022 CONTRATADAS EUROPAPER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10.345.571/0001-11 COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 31.201.320/0001-33 OBJETO Registro de preços para aquisição e entrega de Material Didático, para atendimento à demanda do Município de Belo Horizonte, conforme especificações e quantidades estimadas

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/04/2023, edição 6741

          COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 31.201.320/0001-33 MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627/0001-20 BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP CNPJ: 25.897.729/0001-33 COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 COMERCIAL MACHADO EIRELI - ME CNPJ: 25.862.137/0001-86 OBJETO Registro de preços para aquisição de material didático, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME-BH), Rede Parceira (RP) e Secretaria

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/04/2023, edição 6737

          -Página inteira = 24,5 cm Margens da tabela Superior= 0,0 cm Inferior = 0,1 cm Esquerda = 0,1 cm Direira = 0,1cm Calhau de meia página = colorido LOTE: 09 Detentor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 ENDEREÇO: RUA RIO AMAZONAS, 115, BAIRRO SANTA MATILDE, CEP: 33.025.430, SANTA LUZIA/MG LOTE 09 Item SICAM Descrição do Item Un. Total Estimado Preço de Mercado (R$) Preço Registrado (R$) Dif. % Marca / Modelo 1 81649 TECIDO NÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 14/03/2023, edição 6719

          R $ 75.874,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e se- tenta e quatro reais e setenta centavos). LOTE (9) - TECIDO NÃO-TEXTURIZADO - COTA PRINCIPAL EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADIS- TA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PA- PELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 QUANTITATIVO ESTIMADO: Item 01: 10.371 rolos de TECIDO NÃO TEXTURIZADO (TNT), EM POLIPROPILENO, LARGURA DE 140 CM, LISO, COR A DETERMINAR; nas condi- ções estabelecidas no edital. VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na
          R $ 75.874,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e se- tenta e quatro reais e setenta centavos). LOTE (9) - TECIDO NÃO-TEXTURIZADO - COTA PRINCIPAL EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADIS- TA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PA- PELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 QUANTITATIVO ESTIMADO: Item 01: 10.371 rolos de TECIDO NÃO TEXTURIZADO (TNT), EM POLIPROPILENO, LARGURA DE 140 CM, LISO, COR A DETERMINAR; nas condi- ções estabelecidas no edital. VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/02/2023, edição 6701

          CADERNOS 2 59334 CADERNO PAUTADO, EM ESPIRAL, PADRÃO “SMED”, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO UN 19.002 21,60 18,66 13,61 NOVA CADERNOS LOTES: 06 e 20 Detentor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 39.315.699/0001-14, ENDEREÇO: RUA RIO AMAZONAS, 115, BAIRRO SANTA MATILDE, CEP: 33.025.430, SANTA LUZIA/MG LOTE 06 Item SICAM Descrição do Item Un. Total Estimado Preço de Mercado (R$) Preço Registrado (R$) Dif. % Marca / Modelo 1 59332 CADERNO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 28/01/2023, edição 6690

          LOTE 06 – CADERNO SEM PAUTA, CADER- NO PAUTADO - COTA RESERVADA REFE- RENTE AO LOTE 05, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADIS- TA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PA- PELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.198.670,43 (dois milhões e cento e noventa e oito mil e seis- centos e setenta reais e quarenta e três centavos) VALOR UNITÁRIO: • R$ 4,62/unid. – CADERNO SEM PAUTA, TIPO BROCHURA, [...], nas condições estabelecidas
          Qtd.: 6.334 unid. LOTE 20 - CANETA PARA RETROPROJETOR - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 19, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 521.282,80 (quinhentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) VALOR UNITÁRIO: • R$ 22,70/jg. – CANETA PARA RETROPROJETOR, [...], nas condições estabelecidas no edital. - Qtd.: 22
          adjudicação. LOTE 06 – CADERNO SEM PAUTA, CADERNO PAUTADO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.198.670,43 (dois milhões e cento e noventa e oito mil e seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos) VALOR UNITÁRIO: Conforme ata de adjudicação. LOTE 07 - CADERNO PAUTADO, CADERNO PAUTADO - COTA PRINCIPAL

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 17/01/2023, edição 6681

          MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627.0001-20 BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP CNPJ: 25.897.729/0001-33 VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ: 29.013.780/0001-96 COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 OBJETO R.P. Aquisição e entrega Material Didático II, para atendimento à demanda à demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RME e Rede Parceira -RP e Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 13/01/2023, edição 6679

          30 DIAS Vigência da Ata de Registro de Preços 12 Meses. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU RESUMO NO DOM. Mês/Ano da Pesquisa de Referência 06/2022 LOTES: 15 Detentor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 ENDEREÇO: RUA RIO AMAZONAS, 115, BAIRRO SANTA MATILDE, CEP: 33.025.430, SANTA LUZIA/MG LOTE 15 Item SICAM Descrição do Item Un. Total Estimado Preço de Mercado (R$) Preço Registrado (R$) Dif. % Marca / Modelo 1 81305 TELA PARA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/01/2023, edição 6671

          da Ata de Registro de Preços 12 Meses. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU RESUMO NO DOM. Mês/Ano da Pesquisa de Referência 06/2022 LOTES: 03 a 09, 12 e 13. Detentor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 ENDEREÇO: RUA RIO AMAZONAS, 115, BAIRRO SANTA MATILDE, CEP: 33.025.430, SANTA LUZIA/MG LOTE 03 Item SICAM Descrição do Item Un. Total Estimado Preço de Mercado (R$) Preço Registrado (R$) Dif. % Marca / Modelo 1 87555 CAPA PARA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/12/2022, edição 6654

          Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 1.678.308,81 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos). LOTE 4 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO E GARRA PARA ENCADERNAÇÃO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 03 Empresa: Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor
          Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 47.605,68 (quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). LOTE 6 – GIZ PARA QUADRO NEGRO, COLORIDO - COTA PRINCIPAL Empresa: Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 45.782
          Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 15.260,98 (quinze mil duzentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). LOTE 8 – COLA PARA PISTOLA E PISTOLA PARA APLICAÇÃO DE COLA QUENTE - COTA PRINCIPAL Empresa: Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/12/2022, edição 6650

          HORIZONTE Quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Diário Oficial do Município 5 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REGISTRO CADASTRAL – SUCAF Deferidos: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA., CNPJ: 39.315.699/0001- 14; PONTO DE CULTURA CABOCLOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO SERRO MG, CNPJ: 26.620.554/0001-85. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF Deferidos: ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, CNPJ: 20.440.179/0001-05; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/02 Comércio atacadista de suprimentos para informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 245.833,00 em 17/05/2023 · Custeio

        Recebedor: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 38.467.627/0001-20)

        Borderô 13547

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        11 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 13/07/2023, edição 6801

          anexos, o objeto desta licitação à: LOTE 04 - APONTADOR, GIZ DE CERA, LÁPIS DE COR, LÁPIS PARA ESCRITA - COTA RESER- VADA REFERENTE AO LOTE 03, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.467.627/0001-20 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 896.635,38 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) VALOR UNITÁRIO: - R$ 1,61/unid. – APONTADOR PARA LÁPIS TIPO JUMBO, [...], nas condições estabelecidas no edital
          à sexta, de 10h às 12h e 14h às 17h, exceto em dias que houver feriado ou ponto facultativo ou em agendamento pelo e-mail contratos.fmc@pbh.gov.br. Eliane Parreiras Secretária Municipal de Cultura EMPRESA: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.467.627/0001-20 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 896.635,38 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) VALOR UNITÁRIO: Conforme ata de adjudicação. Breno Serôa da Motta Secretário Municipal Adjunto de Fazenda Subsecretaria

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/07/2023, edição 6798

          Dispensa nº 014/2023 Objeto: Material de escritório para atender demanda da Coordenadoria de Atendimento Regional Norte e GP. Nota de Empenho nº 1243 Data de Emissão: 25/05/2023 Valor: R$ 450,10 Contratada: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627/0001-20 Prazo de Execução do Serviço/Entrega: Até 10 dias Processo nº 01-028.386/23-83 Dispensa nº 015/2023 Objeto: Assinatura de periódicos (252 edições) versões impressa e digital do jornal valor econômico. Nota de Empenho nº1432 Data de Emissão:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/04/2023, edição 6741

          PORTARIA SMED Nº 091/2023) PROCESSO Nº 04.000.850/22-84 PREGÃO Nº 032/2022 CONTRATADAS EUROPAPER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10.345.571/0001-11 NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 31.201.320/0001-33 MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627/0001-20 BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP CNPJ: 25.897.729/0001-33 COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 COMERCIAL MACHADO EIRELI - ME CNPJ: 25.862.137/0001-86 OBJETO Registro de preços

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 14/03/2023, edição 6719

          ESTIMADO: R$ 1.350.909,94 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, novecen- tos e nove reais e noventa e quatro centavos). LOTE (6) - CANETAS/PINCEL E REABASTE- CEDOR - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05 EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627/0001-20 QUANTITATIVO ESTIMADO: Item 01: 40.122 unidades de CANETA/PINCEL PARA QUA- DRO BRANCO OU MAGNÉTICO, PONTA COM NO MÍNIMO 2,0 MM DE DIÂMETRO, COR PRETA, RECARREGÁVEL; Item 02: 20.061 unidades de CANETA/PINCEL PARA QUADRO BRANCO OU MAGNÉTICO
          ESTIMADO: R$ 1.350.909,94 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, novecen- tos e nove reais e noventa e quatro centavos). LOTE (6) - CANETAS/PINCEL E REABASTE- CEDOR - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05 EMPRESA: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627/0001-20 QUANTITATIVO ESTIMADO: Item 01: 40.122 unidades de CANETA/PINCEL PARA QUA- DRO BRANCO OU MAGNÉTICO, PONTA COM NO MÍNIMO 2,0 MM DE DIÂMETRO, COR PRETA, RECARREGÁVEL; Item 02: 20.061 unidades de CANETA/PINCEL PARA QUADRO BRANCO OU MAGNÉTICO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/03/2023, edição 6712

          CIDADANIA. A Pregoeira Ana Flávia Guedes, no uso de suas atribuições legais, após análise das propostas apresentadas e encerramento da etapa de lances, declarou vencedora e adjudica o objeto da licitação à empresa Máximo Distribuidora LTDA, CNPJ 38.467.627/0001-20: No Lote 1 – Caneta esferográfica, tinta cor preta, ponta grossa (SICAM 152); Caneta hidrográfica, tinta vermelha, ponta fina (SICAM 154); Caneta para quadro magnético, ponta com no mínimo 2,5 mm de di metro, cor preta (SICAM 8603) e Pincel
          licitação para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à empresa Máximo Distribuidora LTDA, CNPJ 38.467.627/0001-20: No Lote 1 – Caneta esferográfica, tinta cor preta, ponta grossa (SICAM 152); Caneta hidrográfica, tinta vermelha, ponta fina (SICAM 154); Caneta para quadro magnético, ponta com no mínimo 2,5 mm de di metro, cor preta (SICAM 8603) e Pincel

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 16/02/2023, edição 6704

          NOSSO LAR, CNPJ: 17.226.051/0001-39; INSTITUTO EDUCACIO- NAL COMUNITÁRIO RECOMEÇAR, CNPJ: 08.245.902/0001-08; INSTITUTO MACUNA- ÍMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADA- NIA - IMC-EC, CNPJ: 27.777.581/0001-29; MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 38.467.627/0001-20; SURGICALMEDI - IM- PORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MA- TERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ: 29.057.136/0001-10 e TVXZ DIREÇÃO RO- TEIRO DESIGN ELETRÔNICO LTDA., CNPJ: 01.420.501/0001-90. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF CNPJ: 37.806.964/0001-31

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 17/01/2023, edição 6681

          Secretária Municipal de Educação ANEXO (a que se refere o art.1º da PORTARIA SMED Nº 008/2023) PROCESSO 04-000.877/21-50 PE 071/2021 CONTRATADAS BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP CNPJ: 25.897.729/0001-33 MÁXIMOS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627/0001-20 COMERCIAL MACHADO EIRELI - ME CNPJ: 25.862.137/0001-86 OBJETO Aquisição de materiais de escritório para atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação – RME, Rede Parceira – RP e Secretaria Municipal de Educação – SMED.
          Secretária Municipal de Educação ANEXO (a que se refere o art.1º da PORTARIA SMED Nº 010/2023) PROCESSO 04.000.878/21-12 PE 070/2021 CONTRATADAS BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP CNPJ: 25.897.729/0001-33 MÁXIMOS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627/0001-20 PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 08.228.010/0005-14 OBJETO Aquisição de materiais de escritório para atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação – RME, Rede Parceira – RP e Secretaria Municipal

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 10/01/2023, edição 6676

          de 2023 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação ANEXO (a que se refere o art.1º da PORTARIA SMED Nº 004/2023) PROCESSO 04.000.928/22-70 Pregão 042/2022 CONTRATADAS – MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.467.627/0001-20 - PORT Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA CNPJ: 08.228.010/0005-14 - ALEA COMERCIAL LTDA CNPJ:12.011.917/0003-32 - COMERCIAL MACHADO EIRELI - ME CNPJ: 25.862.137/0001-86 - VISA INDÚSTRIA ATACADITA LTDA CNPJ: 29.013.780/0001-96

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/12/2022, edição 6658

          AUTO-ADESIVO - COTA PRINCIPAL Empresa: Máximo Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.467.627/0001-20 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 563.450,40 (quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). LOTE 2 – PLÁSTICO AUTO-ADESIVO - COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 Empresa: Máximo Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.467.627/0001-20 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado:
          edital e seus anexos, o objeto desta licitação à: LOTE 6 – ENVELOPE TIPO SACO, PAPEL KRAFT, PAPEL CAMURÇA E PAPEL CREPOM - COTA RESERVADA, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 Empresa: Máximo Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.467.627/0001-20 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 234.479,29 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Katiuscia Pereira Carvalho da Silva Pregoeira HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
          AUTO-ADESIVO - COTA PRINCIPAL Empresa: Máximo Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.467.627/0001-20 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 563.450,40 (quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). LOTE 2 – PLÁSTICO AUTO-ADESIVO - COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06 Empresa: Máximo Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.467.627/0001-20 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/12/2022, edição 6655

          duzentos e sessenta reais e oitenta centavos). VALOR UNITÁRIO: R$ 4,70/unid. - estojo esco- lar, [...], nas condições estabelecidas no edital. - Qtd.: 96.864 unid. LOTE 11 - PASTAS - COTA PRINCIPAL. EMPRESA: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.467.627/0001-20 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.463.506,86 (um milhão e quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos e seis reais e oitenta e seis centavos). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,03/unid. - pasta em polipropileno, incolor, [...], nas condições esta- belecidas
          in- color, [...], nas condições estabelecidas no edital. - Qtd.: 55.527 unid. LOTE 12 - PASTAS - COTA RESERVADA RE- FERENTE AO LOTE 11, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.467.627/0001-20 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 487.835,62 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,03/unid. - pasta em polipropileno, incolor, [...], nas condições esta- belecidas
          ], nas condições estabele- cidas no edital. - Qtd.: 350.232 unid. LOTE 14 - CAIXA PARA ARQUIVO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 13, EX- CLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFI- CIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.467.627/0001-20 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 598.896,72 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos e no- venta e seis reais e setenta e dois centavos). VALOR UNITÁRIO: R$ 5,13/unid. - caixa para arquivo, em plástico, [...], nas condições estabele- cidas no

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/12/2022, edição 6654

          R$ 1.976.382,78 (um milhão novecentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos). LOTE 2 – PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 01 Empresa: Máximo Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.467.627/0001-20 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 723.856,95 (setecentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). LOTE 3 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO E GARRA PARA ENCADERNAÇÃO
          R$ 1.976.382,78 (um milhão novecentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos). LOTE 2 – PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 01 Empresa: Máximo Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.467.627/0001-20 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 723.856,95 (setecentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). LOTE 3 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO E GARRA PARA ENCADERNAÇÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4647-8/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 243.281,50 em 24/05/2023 · Custeio

        Recebedor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA LTDA (CNPJ 39.315.699/0001-14)

        Borderô 14361

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        11 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 01/06/2023, edição 6773

          (a que se refere o art.1º da PORTARIA SMED Nº 151/2023) PROCESSO 04.000.928/22-70 Pregão 042/2022 CONTRATADAS EUROPAPER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10.345.571/0001-11 COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 31.201.320/0001-33 OBJETO Registro de preços para aquisição e entrega de Material Didático, para atendimento à demanda do Município de Belo Horizonte, conforme especificações e quantidades estimadas

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/04/2023, edição 6741

          COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 31.201.320/0001-33 MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627/0001-20 BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP CNPJ: 25.897.729/0001-33 COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 COMERCIAL MACHADO EIRELI - ME CNPJ: 25.862.137/0001-86 OBJETO Registro de preços para aquisição de material didático, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME-BH), Rede Parceira (RP) e Secretaria

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/04/2023, edição 6737

          -Página inteira = 24,5 cm Margens da tabela Superior= 0,0 cm Inferior = 0,1 cm Esquerda = 0,1 cm Direira = 0,1cm Calhau de meia página = colorido LOTE: 09 Detentor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 ENDEREÇO: RUA RIO AMAZONAS, 115, BAIRRO SANTA MATILDE, CEP: 33.025.430, SANTA LUZIA/MG LOTE 09 Item SICAM Descrição do Item Un. Total Estimado Preço de Mercado (R$) Preço Registrado (R$) Dif. % Marca / Modelo 1 81649 TECIDO NÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 14/03/2023, edição 6719

          R $ 75.874,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e se- tenta e quatro reais e setenta centavos). LOTE (9) - TECIDO NÃO-TEXTURIZADO - COTA PRINCIPAL EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADIS- TA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PA- PELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 QUANTITATIVO ESTIMADO: Item 01: 10.371 rolos de TECIDO NÃO TEXTURIZADO (TNT), EM POLIPROPILENO, LARGURA DE 140 CM, LISO, COR A DETERMINAR; nas condi- ções estabelecidas no edital. VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na
          R $ 75.874,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e se- tenta e quatro reais e setenta centavos). LOTE (9) - TECIDO NÃO-TEXTURIZADO - COTA PRINCIPAL EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADIS- TA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PA- PELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 QUANTITATIVO ESTIMADO: Item 01: 10.371 rolos de TECIDO NÃO TEXTURIZADO (TNT), EM POLIPROPILENO, LARGURA DE 140 CM, LISO, COR A DETERMINAR; nas condi- ções estabelecidas no edital. VALOR(ES) UNITÁRIO(S): Conforme valor(es) constante(s) na

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/02/2023, edição 6701

          CADERNOS 2 59334 CADERNO PAUTADO, EM ESPIRAL, PADRÃO “SMED”, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO UN 19.002 21,60 18,66 13,61 NOVA CADERNOS LOTES: 06 e 20 Detentor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 39.315.699/0001-14, ENDEREÇO: RUA RIO AMAZONAS, 115, BAIRRO SANTA MATILDE, CEP: 33.025.430, SANTA LUZIA/MG LOTE 06 Item SICAM Descrição do Item Un. Total Estimado Preço de Mercado (R$) Preço Registrado (R$) Dif. % Marca / Modelo 1 59332 CADERNO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 28/01/2023, edição 6690

          LOTE 06 – CADERNO SEM PAUTA, CADER- NO PAUTADO - COTA RESERVADA REFE- RENTE AO LOTE 05, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADIS- TA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PA- PELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.198.670,43 (dois milhões e cento e noventa e oito mil e seis- centos e setenta reais e quarenta e três centavos) VALOR UNITÁRIO: • R$ 4,62/unid. – CADERNO SEM PAUTA, TIPO BROCHURA, [...], nas condições estabelecidas
          Qtd.: 6.334 unid. LOTE 20 - CANETA PARA RETROPROJETOR - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 19, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 521.282,80 (quinhentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) VALOR UNITÁRIO: • R$ 22,70/jg. – CANETA PARA RETROPROJETOR, [...], nas condições estabelecidas no edital. - Qtd.: 22
          adjudicação. LOTE 06 – CADERNO SEM PAUTA, CADERNO PAUTADO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 05, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LC 123/06. EMPRESA: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.198.670,43 (dois milhões e cento e noventa e oito mil e seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos) VALOR UNITÁRIO: Conforme ata de adjudicação. LOTE 07 - CADERNO PAUTADO, CADERNO PAUTADO - COTA PRINCIPAL

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 17/01/2023, edição 6681

          MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 38.467.627.0001-20 BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP CNPJ: 25.897.729/0001-33 VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ: 29.013.780/0001-96 COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 OBJETO R.P. Aquisição e entrega Material Didático II, para atendimento à demanda à demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RME e Rede Parceira -RP e Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 13/01/2023, edição 6679

          30 DIAS Vigência da Ata de Registro de Preços 12 Meses. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU RESUMO NO DOM. Mês/Ano da Pesquisa de Referência 06/2022 LOTES: 15 Detentor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 ENDEREÇO: RUA RIO AMAZONAS, 115, BAIRRO SANTA MATILDE, CEP: 33.025.430, SANTA LUZIA/MG LOTE 15 Item SICAM Descrição do Item Un. Total Estimado Preço de Mercado (R$) Preço Registrado (R$) Dif. % Marca / Modelo 1 81305 TELA PARA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/01/2023, edição 6671

          da Ata de Registro de Preços 12 Meses. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU RESUMO NO DOM. Mês/Ano da Pesquisa de Referência 06/2022 LOTES: 03 a 09, 12 e 13. Detentor: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 39.315.699/0001-14 ENDEREÇO: RUA RIO AMAZONAS, 115, BAIRRO SANTA MATILDE, CEP: 33.025.430, SANTA LUZIA/MG LOTE 03 Item SICAM Descrição do Item Un. Total Estimado Preço de Mercado (R$) Preço Registrado (R$) Dif. % Marca / Modelo 1 87555 CAPA PARA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/12/2022, edição 6654

          Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 1.678.308,81 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos). LOTE 4 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO E GARRA PARA ENCADERNAÇÃO - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 03 Empresa: Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor
          Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 47.605,68 (quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). LOTE 6 – GIZ PARA QUADRO NEGRO, COLORIDO - COTA PRINCIPAL Empresa: Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 45.782
          Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado: R$ 15.260,98 (quinze mil duzentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). LOTE 8 – COLA PARA PISTOLA E PISTOLA PARA APLICAÇÃO DE COLA QUENTE - COTA PRINCIPAL Empresa: Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda. CNPJ: 39.315.699/0001-14 Valor unitário: Conforme ata de sessão pública Valor global estimado:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/12/2022, edição 6650

          HORIZONTE Quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Diário Oficial do Município 5 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REGISTRO CADASTRAL – SUCAF Deferidos: COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA LTDA., CNPJ: 39.315.699/0001- 14; PONTO DE CULTURA CABOCLOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO SERRO MG, CNPJ: 26.620.554/0001-85. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF Deferidos: ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, CNPJ: 20.440.179/0001-05; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/10/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/02 Comércio atacadista de suprimentos para informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Antonio Anastasia indicou, pela emenda 202138100001, uma transferência especial (emenda Pix) para Belo Horizonte (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de material pedagógico para qualificar e fortalecer as atividades educacionais, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças atendidas e para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE declarou R$ 510.710,80 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 01/07/2021
    Aceite do plano de ação
  2. 08/07/2021
    Empenho 2021NE000114

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 30/07/2021
    Documento hábil 2021TF000708

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/08/2021
    Ordem bancária 2021OB800726

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 19/02/2025
    Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
  6. 01/04/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
  7. 26/06/2026
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/01/2025 e 22/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 31/01/2025Em Elaboração
  2. 31/01/2025Aguardando envio para Análise
  3. 31/01/2025Enviado para Análise
  4. 01/04/2025Em Complementação
  5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  6. 16/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 17/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  8. 22/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 22/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 19/02/2025.

    A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

  2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/04/2025.

    Após análise do Plano de Ação 09032021-011598/2021, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade o detalhamento dos itens referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho (Aquisição de veículo automotor, tipo ônibus). Se necessário, utilizar modelo de detalhamento anexo. Caso haja, deve ser anexa também nota fiscal referente ao objeto na aba "relatório de gestão". Por gentileza, encaminhar e-mail para erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235, informando o atendimento à diligência.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Infantil

  1. Meta 1

    Aquisição de material pedagógico (Plástico para plastificadora,capa para encadernação, garra para encadernação, cola para pistola a quente, pistola para aplicação de cola a quente, tela para pintura e pincel para pintura.))

    Quantidade
    1 LISTA
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 10.710,80 de rendimentos
    Preço por LISTA declarado

    R$ 510.710,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2021NE00011408/07/2021EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2021TF000708—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2021OB80072602/08/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

1 diário oficial do município cita o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-011598
Emenda
202138100001
Beneficiário
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18715383000140
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
01/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov