R$ 2 milhões previstos para Quiterianópolis (CE)

Histórico da situação

1. 13/02/2025Em Elaboração
2. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
3. 21/02/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve vários objetos, ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 3 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens: - Dados Gerais: É necessária a indicação dos recursos do Plano de Ação no orçamento próprio do ente beneficiário, bem como a devida indicação da rubrica orçamentária; - Objeto de execução: o objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Meta 3: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Recomenda-se também identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i -Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii -Calçamento dos passeios Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).

2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 27/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 31/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Favor descrever a mensurabilidade da meta 1 (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

1. Meta 1

   Manutenção e conservação de açudes

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 400.109,09 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.054,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Reforma, construção e manutenção de diversos bueiros e passagens molhadas

   Quantidade

   5 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 395.718,83 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 79.143,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Reforma do estádio municipal

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 98.772,02 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 98.772,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 3

   Recuperação e manutenção da pavimentação

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.204.172,08 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.204.172,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Reforma de quadras poliesportiva

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 79.115,03 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 26.371,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 5

   Reforma do mercado público

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 84.936,84 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 84.936,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 5

   Reforma dos cemitérios na zona rural

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 72.846,12 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 36.423,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.