R$ 250 mil previstos para Uirapuru (GO)

Histórico da situação

1. 19/12/2024Em Elaboração
2. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 26/03/2025Em Complementação
5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 07/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 17/02/2025.

   Após análise do Plano de Ação na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos CUSTEIO NAS AÇÕES DO SERVIÇO EDUCAÇÃO MUNICIPAL, referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para silvio.portilho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5063, informando o atendimento a diligência.

3. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 19/02/2025.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 26/03/2025.

   - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 4, 5 e 7 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- O objeto deve estar devidamente correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Faz-se necessário ajuste relativo à mensurabilidade das metas 4, 5 e 7 2 a fim de possibilitar a mensurabilidade das mesmas: Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva. As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação, pontes, etc, devem ter inseridas/especificadas as respectivas quantidades e utilizadas unidades compatíveis;- Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE UIRAPURU

Valor do executor: R$ 250.000,00

1. Meta 1

   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU, CONFORME PREGÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 12.513,20 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 12.513,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINAFDOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EM GERAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022, CONFORME PREGÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 15.000,36 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 15.000,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   AQUISIÇÃO DE 03 AR CONDICIONADO DE 30 MIL BTUS, DESTINADOS PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARIA EVANGELISTA DA ROSA

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 12.600,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA SOBRE O CÓRREGO MUTUM NO MUNICIPIO DE UIRAPURU/GO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 E CONTRATO Nº 030/2022

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 48.802,11 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 48.802,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO DOS OVOS NO MUNICIPIO DE UIRAPURU/GO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 17.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 17.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   QUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LUZES NATALINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE UIRAPURU/GO, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA Nº 666/2021 E CONTRATO 137/2021

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 48.580,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 48.580,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA SOBRE O RIBEIRÃO DAS LAJES, PROCESSO DE DISPENSA Nº 625/2021 E CONTRATO Nº 140/2021.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 95.504,33 de investimento

   Outras fontes

   R$ 2.210,78 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 97.715,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.