Emenda Pix de 2021, indicada por Alex Santana para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 50 mil previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 17/03/2022
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 50.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
No estado
- Declarou R$ 50.000,00 executados em 17/03/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 24 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Implantação de Academia de Ginastica e Musculação da Policia Militar da Bahia
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 50.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 50.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 50.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 50.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 17/03/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 50.000,00
Pendente declarado: R$ 8,78
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Trata-se da comprovação da execução dos recurso, referente a emenda especial nº2021 3900005 dep. Alex Santana inserindo os documentos relativos a prestação de contas, do recurso oriundo de Transferência Especial, ano 2021.7877- Aquisição de Equipamento para o Sistema de Segurança Pública- 49.999,21
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 24 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Alex Santana indicou, pela emenda 202139060005, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 50.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 50.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Implantação de Academia de Ginastica e Musculação da Policia Militar da Bahia
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 50.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 50.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 17/03/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 50.000,00 executados e R$ 8,78 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE001654
R$ 50.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001184
R$ 50.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801214
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 17/03/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
- 04/08/2025
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 19/12/2024Em Elaboração
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 11/02/2025Aguardando envio para Análise
- 11/02/2025Enviado para Análise
- 25/04/2025Em Complementação
- 29/04/2025Aguardando envio para Análise
- 29/04/2025Enviado para Análise
- 04/08/2025Em Complementação
- 06/08/2025Aguardando envio para Análise
- 06/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 04/08/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.Assim, orientamos ao contemplado ente federado que adeque o Plano de Ação, modificando a função e a subfunção orçamentárias direcionando-o ao órgão setorial responsável.
Metas de POLICIA MILITAR DA BAHIA
Valor do executor: R$ 50.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
Ver as 26 metas
Meta 1
Adução e abdução -60kg
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.763,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.763,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Leg press 45º
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.766,33 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.766,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Extensora e flexora sentada - 80kg
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.546,33 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.546,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Supino Regulavel(reto e inclinado)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.516,36 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.516,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Barra 1,20M Com presilhas - cromadas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 280,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Barra 1,80M Com presilhas - cromadas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 363,33 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 363,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
anilha emborrachada vazada 2KG
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 333,04 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 41,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
anilha emborrachada vazada 3KG
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 460,16 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 57,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Halter emborrachado 01 kG
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 39,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Halter emborrachado 02 kG
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 69,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 34,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Halter emborrachado 03 kG
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 94,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 47,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Halter emborrachado 04 kG
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 149,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 74,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Halter emborrachado 05 kG
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 144,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 72,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Barra 0,4 M com rosca - cromada
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 583,72 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 145,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Anilha emborrachada vazada 1 kG
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 125,82 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Anilha emborrachada vazada 5 kG
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.052,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 105,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Anilha emborrachada vazada 10 kG
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.948,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 194,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Anilha emborrachada vazada 15 kG
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 630,66 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 315,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Anilha emborrachada vazada 20 kG
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.545,48 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 386,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Remada articulada
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.186,33 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.186,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Peck deck fly 60 KG
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.129,67 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.129,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Puxador corda - tecido
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 108,58 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 108,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Puxador triangulo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 191,67 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 191,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
Banco simples regulavel (reto e inclinado)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.463,33 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.463,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
Banco scott livre
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.406,67 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.406,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
cross over bi- angular
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.100,12 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 9.100,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE001654 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 50.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001184 | — | Enviado com Sucesso | R$ 50.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801214 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
26 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011794
- Emenda
- 202139060005
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov