Emenda Pix de 2021, indicada por Aline Sleutjes para Pinhalão (PR)
R$ 150,3 mil previstos para Pinhalão (PR)
Última atualização em 24/09/2021
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 150.300,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de implementos agrícolas. Permitem que os produtores realizem o preparo do solo, o plantio, a pulverização, a irrigação e a colheita de forma mais rápida, precisa e com menor esforço físico. Isso resulta em aumento da produtividade, redução de custos e melhor aproveitamento do tempo. Com a utilização desses equipamentos, os agricultores locais conseguem ampliar suas áreas cultivadas, diversificar a produção e melhorar a qualidade dos alimentos. Além disso, contribuem para o desenvolvimento econômico do município, gerando mais empregos, renda e fortalecendo a agricultura familiar e comercial. Dotação do objeto 1: Grade GAICR (Grade Aradora Intermediária com Controle Remoto), 14x28, nº de discos: 14 discos, largura de corte 1.750mm, Pneus 600xl6.Dotação do objeto 2: Grade niveladors, cransportada pelos três pontos de trator, n° de discos: 28 discos, largura de corte: 2.200mm.Dotação do objeto 3: Subsolador, roda reguladora de profundidade inclusa, garras e discos com sistema de desarme automático, 5 garras, disco de corte frontal. Dotação do objeto 4: Grade rome: Grade Aradora de solo Intermediaria com Controle Remoto, Marca Tatu, Modelo GAICR 14x28x7,50mm, com 14 discos, transportada pelos três pontos do trator, pneus 600x16 e largura de corte de 1.750mm.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 150.300,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 150.300,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 150.300,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 150.300,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Aline Sleutjes indicou, pela emenda 202139110006, uma transferência especial (emenda Pix) para Pinhalão (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 150.300,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.300,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de implementos agrícolas. Permitem que os produtores realizem o preparo do solo, o plantio, a pulverização, a irrigação e a colheita de forma mais rápida, precisa e com menor esforço físico. Isso resulta em aumento da produtividade, redução de custos e melhor aproveitamento do tempo. Com a utilização desses equipamentos, os agricultores locais conseguem ampliar suas áreas cultivadas, diversificar a produção e melhorar a qualidade dos alimentos. Além disso, contribuem para o desenvolvimento econômico do município, gerando mais empregos, renda e fortalecendo a agricultura familiar e comercial. Dotação do objeto 1: Grade GAICR (Grade Aradora Intermediária com Controle Remoto), 14x28, nº de discos: 14 discos, largura de corte 1.750mm, Pneus 600xl6.Dotação do objeto 2: Grade niveladors, cransportada pelos três pontos de trator, n° de discos: 28 discos, largura de corte: 2.200mm.Dotação do objeto 3: Subsolador, roda reguladora de profundidade inclusa, garras e discos com sistema de desarme automático, 5 garras, disco de corte frontal. Dotação do objeto 4: Grade rome: Grade Aradora de solo Intermediaria com Controle Remoto, Marca Tatu, Modelo GAICR 14x28x7,50mm, com 14 discos, transportada pelos três pontos do trator, pneus 600x16 e largura de corte de 1.750mm.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 150.300,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 150.300,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE002756
R$ 150.300,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF003007
R$ 150.300,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB802999
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 23/07/2025
- 24/07/2025
- 22/08/2025
- 10/09/2025
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/02/2025Em Complementação
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Enviado para Análise
- 17/06/2025Em Complementação
- 22/07/2025Aguardando envio para Análise
- 22/07/2025Enviado para Análise
- 10/09/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 23/07/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 24/07/2025.
Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp, no número (61) 98136-7253
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 22/08/2025.
Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/09/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como sua meta descrita não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PINHALAO
Valor do executor: R$ 150.300,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
TRATOR ROÇADEIRA DIRIGÍVEL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
SUBSOLADOR
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 26.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
GRADE ROME
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 47.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
GRADE GAICR
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
GRADE NIVELADORA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.300,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 22.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Grade GAICR (Grade Aradora Intermediária com Controle Remoto), 14x28, nº de discos: 14 discos, largura de corte 1.750mm, Pneus 600xl6.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.575,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 37.575,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Grade niveladors, cransportada pelos três pontos de trator, n° de discos: 28 discos, largura de corte: 2.200mm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.575,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 37.575,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Subsolador, roda reguladora de profundidade inclusa, garras e discos com sistema de desarme automático, 5 garras, disco de corte frontal.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.575,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 37.575,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Grade rome: Grade Aradora de solo Intermediaria com Controle Remoto, Marca Tatu, Modelo GAICR 14x28x7,50mm, com 14 discos, transportada pelos três pontos do trator, pneus 600x16 e largura de corte de 1.750mm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.575,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 37.575,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE002756 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 150.300,00 |
| Documento hábil 2021TF003007 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.300,00 |
| Ordem bancária 2021OB802999 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011815
- Emenda
- 202139110006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINHALAO
- CNPJ
- 76167717000194
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov