R$ 200 mil previstos para Mossoró (RN)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 07/07/2021

   Previsto: R$ 200.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 09/08/2021

   Empenhado: R$ 200.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 24/09/2021

   Repassado: R$ 200.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 02/12/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 221.323,75

     Pendente declarado: R$ 0,00

     5 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 66.878,27 em 04/04/2024 · Investimento

       Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)

       1a medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       11 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 19/04/2024, edição 317

         Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil  novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024.   Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/03/2024, edição 287

         n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.   Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/03/2024, edição 284

         de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 21/02/2024, edição 277

         Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/02/2024, edição 269

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/02/2024, edição 266

         localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/12/2023, edição 243

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação   AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/12/2023, edição 227

         na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023. Secretaria Municipal

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/11/2023, edição 221A, extra

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/10/2023, edição 203

         de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no Bairro Pintos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 27/10/2023 a 27/06/2024. Data da assinatura do contrato: 27/10/2023.   AVISO DE ADJUDICAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/10/2023, edição 199

         SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 44.741,37 em 16/04/2024 · Investimento

       Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)

       4a medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 10/06/2024, edição 351

         da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 19/04/2024, edição 317

         Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil  novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024.   Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/03/2024, edição 287

         n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.   Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/03/2024, edição 284

         de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 21/02/2024, edição 277

         Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/02/2024, edição 269

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/02/2024, edição 266

         localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/12/2023, edição 243

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação   AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/12/2023, edição 227

         na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023. Secretaria Municipal

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/11/2023, edição 221A, extra

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/10/2023, edição 203

         de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no Bairro Pintos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 27/10/2023 a 27/06/2024. Data da assinatura do contrato: 27/10/2023.   AVISO DE ADJUDICAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/10/2023, edição 199

         SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 21.932,90 em 09/05/2024 · Investimento

       Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)

       2a medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       14 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 27/06/2024, edição 364

         Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/06/2024, edição 364

         Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/06/2024, edição 351

         da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 19/04/2024, edição 317

         Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil  novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024.   Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/03/2024, edição 287

         n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.   Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/03/2024, edição 284

         de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 21/02/2024, edição 277

         Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/02/2024, edição 269

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/02/2024, edição 266

         localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/12/2023, edição 243

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação   AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/12/2023, edição 227

         na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023. Secretaria Municipal

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/11/2023, edição 221A, extra

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/10/2023, edição 203

         de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no Bairro Pintos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 27/10/2023 a 27/06/2024. Data da assinatura do contrato: 27/10/2023.   AVISO DE ADJUDICAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/10/2023, edição 199

         SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 24.632,13 em 09/05/2024 · Investimento

       Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)

       3a medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       14 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 27/06/2024, edição 364

         Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/06/2024, edição 364

         Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/06/2024, edição 351

         da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 19/04/2024, edição 317

         Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil  novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024.   Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/03/2024, edição 287

         n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.   Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/03/2024, edição 284

         de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 21/02/2024, edição 277

         Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/02/2024, edição 269

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/02/2024, edição 266

         localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/12/2023, edição 243

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação   AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/12/2023, edição 227

         na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023. Secretaria Municipal

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/11/2023, edição 221A, extra

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/10/2023, edição 203

         de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no Bairro Pintos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 27/10/2023 a 27/06/2024. Data da assinatura do contrato: 27/10/2023.   AVISO DE ADJUDICAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/10/2023, edição 199

         SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 63.139,08 em 26/07/2024 · Investimento

       Recebedor: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.852.388/0001-87)

       5a medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       19 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 16/09/2024, edição 421

         FERNANDES, matrícula 539937, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula 512176. Art. 2º. São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação

         DANTAS, matrícula 134775, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87, referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024 – SEINFRA, tendo como substituta eventual, MARIA MARIANA SALDANHA DE QUEIROZ XAVIER, matrícula 533750. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: 11 Mossoró-RN, Segunda-Feira, 16 de Setembro

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 12/09/2024, edição 419

         Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024. Processo Administrativo n°

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/09/2024, edição 416

         Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Mossoró-RN, 09 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 28/08/2024, edição 408

         Contrato n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo nº 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituta  eventual  Joyse Raianne Alto de Oliveira, matrícula: 51217-6, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as

         n° 04/2024, referente ao Processo Administrativo n° 311/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, tendo como substituto  eventual EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 507223-9. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 17/07/2024, edição 378

         Promover o acréscimo de 3,67% do valor original do contrato. 9 Mossoró-RN, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 39.857,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 01/2023- SMS. Objeto:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/06/2024, edição 364

         Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/06/2024, edição 364

         Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/06/2024, edição 351

         da Tomada de Preço nº 03/2023- SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 19/04/2024, edição 317

         Concorrência nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,90% no valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 83.918,45 (oitenta e três mil  novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/04/2024.   Secretaria Municipal de Educação Errata nº 01/2024 RETIFICA A JUSTIFICATIVA PUBLICADA NO DOM Nº 311 DE 11

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/03/2024, edição 287

         n° 04/2023-SMS. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.   Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 1.087.238,64 (um milhão oitenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura do contrato: 06/03/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/03/2024, edição 284

         de Preço nº 05/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,28% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001- 87. Valor R$ 27.180,70 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 21/02/2024, edição 277

         Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/02/2024, edição 269

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, SÉRVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO matricula nº 509256. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as

         Administrativo n° 311/2023, decorrente daTomada de Preço n° 03/2023 - SME, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001- 36, e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 19.852.388/0001-87, com validade de 29/01/2024 a 29/01/2025, tendo como eventual substituto, EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS , matrícula nº 507223-9 Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 01/02/2024, edição 266

         localizada na Zona Rural, Comunidade de São José – Mossoró-RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. AVISO DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/12/2023, edição 243

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 28/12/2023. Valor Global: R$ 541.439,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 541.439,59. Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação   AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-SME Processo Administrativo 312/2023. Objeto:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/12/2023, edição 227

         na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05.  Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura do contrato: 05/12/2023. Secretaria Municipal

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 27/11/2023, edição 221A, extra

         Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23/11/2023. Valor Global: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 650.672,28. Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/10/2023, edição 203

         de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no Bairro Pintos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 27/10/2023 a 27/06/2024. Data da assinatura do contrato: 27/10/2023.   AVISO DE ADJUDICAÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/10/2023, edição 199

         SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 23 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 221.323,75. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 07/07/2021
   Aceite do plano de ação
2. 09/08/2021
   Empenho 2021NE002770

   R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 23/09/2021
   Documento hábil 2021TF003021

   R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 24/09/2021
   Ordem bancária 2021OB803013

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

5. 12/05/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
6. 15/05/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
7. 11/06/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

8. 02/12/2025
   Relatório de gestão final

   5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.