Emenda Pix de 2021, indicada por Bira do Pindaré para Itapecuru Mirim (MA)

R$ 1,5 milhão previstos para Itapecuru Mirim (MA)

Última atualização em 23/12/2024

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.499.970,64 a 2 recebedores em 23/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 1.499.970,64 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM (MA), CNPJ 05.648.696/0001-80

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-011918, emenda 202139210011 de 2021, de autoria de Bira do Pindaré, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB802255, de 02/08/2021.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: OBJETO 01: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETESES SEXTAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.OBJETO 02 :FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 1.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 1.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 1.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 23/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.499.970,64
  Pendente declarado: R$ 29,36
  8 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 348.585,86 em 11/07/2022 · Investimento
    Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
    PRIMEIRA MEDIÇÃO CONTRATO INICIAL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/08/2022, edição 292
    o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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    Diário de 01/08/2022, edição 289
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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    Diário de 28/07/2022, edição 288
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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    Diário de 20/07/2022, edição 284
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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    Diário de 22/06/2022, edição 264
    elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
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    Diário de 20/06/2022, edição 262
    resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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    Diário de 31/05/2022, edição 248
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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    Diário de 07/03/2022, edição 191
    cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
    processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 155.084,31 em 24/08/2022 · Investimento
    Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
    SEGUNDA MEDIÇÃO CONTRATO INICIAL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/09/2022, edição 318
    seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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    Diário de 04/08/2022, edição 292
    o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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    Diário de 01/08/2022, edição 289
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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    Diário de 28/07/2022, edição 288
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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    Diário de 20/07/2022, edição 284
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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    Diário de 22/06/2022, edição 264
    elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/06/2022, edição 262
    resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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    Diário de 31/05/2022, edição 248
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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    Diário de 07/03/2022, edição 191
    cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
    processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 156.719,58 em 07/10/2022 · Investimento
    Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
    TERCEIRA MEDIÇÃO CONTRATO INICIAL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/09/2022, edição 318
    seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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    Diário de 04/08/2022, edição 292
    o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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    Diário de 01/08/2022, edição 289
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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    Diário de 28/07/2022, edição 288
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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    Diário de 20/07/2022, edição 284
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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    Diário de 22/06/2022, edição 264
    elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
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    Diário de 20/06/2022, edição 262
    resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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    Diário de 31/05/2022, edição 248
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2022, edição 191
    cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
    processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 104.169,01 em 28/10/2022 · Investimento
    Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
    QUARTA MEDIÇÃO CONTRATO INICIAL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/12/2022, edição 381
    CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/12/2022, edição 378
    meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
    e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/09/2022, edição 318
    seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/08/2022, edição 292
    o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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    Diário de 01/08/2022, edição 289
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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    Diário de 28/07/2022, edição 288
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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    Diário de 20/07/2022, edição 284
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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    Diário de 22/06/2022, edição 264
    elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/06/2022, edição 262
    resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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    Diário de 31/05/2022, edição 248
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/03/2022, edição 191
    cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
    processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 176.773,32 em 08/12/2022 · Investimento
    Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
    QUINTA MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/12/2022, edição 381
    CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/12/2022, edição 378
    meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
    e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
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    Diário de 14/09/2022, edição 318
    seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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    Diário de 04/08/2022, edição 292
    o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/08/2022, edição 289
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/07/2022, edição 288
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/07/2022, edição 284
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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    Diário de 22/06/2022, edição 264
    elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
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    Diário de 20/06/2022, edição 262
    resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/05/2022, edição 248
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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    Diário de 07/03/2022, edição 191
    cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
    processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 243.577,96 em 19/01/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
    SEXTA MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/12/2022, edição 381
    CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
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    Diário de 19/12/2022, edição 378
    meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
    e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/09/2022, edição 318
    seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/08/2022, edição 292
    o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/08/2022, edição 289
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/07/2022, edição 288
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/07/2022, edição 284
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/06/2022, edição 264
    elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/06/2022, edição 262
    resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/05/2022, edição 248
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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    Diário de 07/03/2022, edição 191
    cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
    processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 289.668,60 em 19/01/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
    MEDIÇÃO UNICA TERMO ADITIVO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/12/2022, edição 381
    CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/12/2022, edição 378
    meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
    e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/09/2022, edição 318
    seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/08/2022, edição 292
    o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/08/2022, edição 289
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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    Diário de 28/07/2022, edição 288
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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    Diário de 20/07/2022, edição 284
    declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/06/2022, edição 264
    elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/06/2022, edição 262
    resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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    Diário de 31/05/2022, edição 248
    resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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    Diário de 07/03/2022, edição 191
    cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
    processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.392,00 em 19/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 41.237.820/0001-89)
    PRIMEIRA MEDIÇÃO CONTRATO INICIAL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 1.499.970,64
  Pendente declarado: R$ 29,36
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Os recursos da emenda especial destinada ao Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão foram executadas nas seguintes ações: 1. Pavimentação em bloquetes sextavados em vias públicas; 2. Fornecimento de manilhas de concreto.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Bira do Pindaré indicou, pela emenda 202139210011, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapecuru Mirim (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 23/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM declarou R$ 1.499.970,64 executados e R$ 29,36 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.499.970,64 executados e R$ 29,36 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

01/07/2021
Aceite do plano de ação
09/07/2021
Empenho 2021NE002222
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF002256
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB802255
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
23/12/2024
Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
26/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
24/04/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação

23/12/2024Em Elaboração
23/12/2024Aguardando envio para Análise
23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
23/12/2024Aguardando envio para Análise
23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
23/12/2024Aguardando envio para Análise
25/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
25/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
24/02/2025Aguardando envio para Análise
24/02/2025Enviado para Análise
24/04/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 26/03/2025.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 24/04/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM

Valor do executor: R$ 1.500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUEI'ES SEXTAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA
Quantidade
14.096 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.474.608,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 104,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO
Quantidade
57 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 25.392,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 445,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
FORNECIMENTO DE MANINLHAS DE CONCRETO
Quantidade
57 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.392,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 445,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO
Quantidade
57 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.392,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 445,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
SALDO DISPONIVEL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 29,36 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 29,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
SALDO DISPONIVEL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 29,36 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 29,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2021NE002222	09/07/2021	Enviado	R$ 1.500.000,00
Documento hábil 2021TF002256	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.500.000,00
Ordem bancária 2021OB802255	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-011918
Emenda: 202139210011
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
CNPJ: 05648696000180
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov