Emenda Pix de 2021, indicada por Camilo Capiberibe para Santana (AP)
R$ 900 mil previstos para Santana (AP)
Última atualização em 24/09/2021
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 900.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 7 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto 1: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/APObjeto 2: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (Reajuste)Objeto 3: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (ADITIVO)Objeto 4: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (REAJUSTE)Objeto 5: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (6° medição)Objeto 6: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (7° BOLETIM DE MEDIÇÃO)Objeto 7: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/APObjeto 8: Aquisição de equipamentosObjeto 9: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI - LOTE 04.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/07/2021
Previsto: R$ 900.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 900.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 900.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 900.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 7 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Camilo Capiberibe indicou, pela emenda 202139250009, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 900.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 900.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto 1: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/APObjeto 2: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (Reajuste)Objeto 3: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (ADITIVO)Objeto 4: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (REAJUSTE)Objeto 5: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (6° medição)Objeto 6: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (7° BOLETIM DE MEDIÇÃO)Objeto 7: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/APObjeto 8: Aquisição de equipamentosObjeto 9: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI - LOTE 04.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 900.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 900.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE004051
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF004369
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB804347
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/02/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 19/02/2025Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 12/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 07/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/01/2025Aguardando envio para Análise
- 23/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 12/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 12/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 12/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 12/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade 8 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 19/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA
Valor do executor: R$ 900.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Educação Infantil
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 436.393,16 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 436.393,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (Reajuste)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.210,04 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.210,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (ADITIVO)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 96.292,45 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 96.292,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (REAJUSTE)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 140.540,87 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 140.540,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (6° medição)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 39.792,86 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 39.792,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (7° BOLETIM DE MEDIÇÃO)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 67.670,51 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 67.670,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.799,05 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 27.799,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Aquisição de equipamentos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 51.674,24 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 51.674,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI - LOTE 04
- Quantidade
- 6.300 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.626,82 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 5,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE004051 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 900.000,00 |
| Documento hábil 2021TF004369 | — | Enviado com Sucesso | R$ 900.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB804347 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011940
- Emenda
- 202139250009
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA
- CNPJ
- 23066640000108
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov