Emenda Pix de 2021, indicada por Célio Moura para Araguaína (TO)
R$ 800 mil previstos para Araguaína (TO)
Última atualização em 29/10/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.336.087,34 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.336.087,34 a 1 recebedor em 29/10/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 1.339.148,31 executados em 22/09/2022 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de ponte sobre o ribeirão Gurgueia - terraplenagem, demolições, obras de artes especiais, sinalização e segurança viária
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 06/07/2021
Previsto: R$ 800.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 800.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 800.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 800.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/10/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.336.087,34
Pendente declarado: R$ 0,00
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 225.604,54 em 08/08/2022 · Investimento
Recebedor: PREMIER EDIFICACOES LTDA (CNPJ 19.258.352/0001-70)
Pagamento do 1º boletim de medição - nota fiscal n 0007º
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 07/06/2022, edição 2565
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA/SEMED Nº 125/2022
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Diário de 02/06/2022, edição 2562
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 30 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Processo: 2021010125 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva CEI MUNICIPAL PROFESSORA EDILIA
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Diário de 12/05/2022, edição 2547
Araguaína-TO, firmado entre a PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 07 de maio de 2022. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA Nº 036, DE 12 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
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Diário de 07/04/2022, edição 2526
idôneas e civilmente capazes. Araguaína – TO, 31 de março de 2022. CONTRATANTE: CONTRATADO: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria nº 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ n° 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva TESTEMUNHAS: 1ª _____________________________ 2ª ________________________ PORTARIA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
010/2021, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.851.321- 47, residente e domiciliado na Rua Fortaleza, nº 452, Setor Brasil, em Araguaína – TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.258.352/0001-70, sediado na 906 Sul, Av. LO 23, Lt. 11, Sl. 05, Plano Diretor Sul, CEP 77.023-392, em Palmas-TO, neste ato representada pelo SR. JEFFERSON PATRIC DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 752.778 SSP/TO, e CPF nº ***.905.521-**
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Diário de 24/01/2022, edição 2475
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001- 70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.154.417,53 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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Diário de 15/12/2021, edição 2447
PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 10 de dezembro de 2021. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO ARAGUAÍNA-TOCANTINS
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Diário de 06/12/2021, edição 2440
rubricando os documentos e oferecendo – o à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI 21.445.159/0001-90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA DA HABILITAÇÃO: Concluída a fase de abertura da documentação de Habilitação, e após assinatura das mesmas, a comissão solicitou que os licitantes analisassem os documentos das empresas concorrentes, e que após
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001-70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.916.527,29 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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Diário de 28/10/2021, edição 2416
de Araguaína, HOMOLOGO O RESULTADO que chegou da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que teve como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.258.352/0001-70, ADJUDICANDO o certame em seu favor e CONVOCANDO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para contratação da mesma, conforme Cláusula 5 do Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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Diário de 20/10/2021, edição 2410
recuperação de estradas vicinais P.A. três Riachos e P.A. Coruja, Terraplenagem, revestimento primário, dispositivos de drenagem e obras de artes correntes. O menor preço global apresentado foi o seguinte: 01 – PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, R$ 744.998,52 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A proposta da empresa habilitada e que apresentou o menor valor global foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação
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Diário de 08/10/2021, edição 2404
recuperação de estradas vicinais, P.A. Três Riachos e P.A. Coruja, Terraplenagem, revestimento primário, dispositivos de drenagem e obras de artes correntes. O menor preço global apresentado foi o seguinte: 01 – PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, R$ 744.998,52 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A proposta da empresa habilitada e que apresentou o menor valor global foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação
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Diário de 29/09/2021, edição 2399
anexos, com a finalidade de abertura dos envelopes e proposta de preços relativos à referida licitação, e que após a convocação compareceu as empresas e seu respectivo representante: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA JC ENGENHARIA LTDA 19.276.668/0001-94 SEM REPRESENTANTE LEGAL DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura dos envelopes, tendo constado nas propostas das empresas habilitadas, que as mesmas ofertaram
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Diário de 25/08/2021, edição 2377
desta forma julgamos HABILITADA por apresentar em ordem toda a documentação solicitada no edital, as empresas: • NK – CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.112.161/0001-70; • JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94; • PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70; • FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 32.611.684/0001- 54. Observação: a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, por se tratar de uma empresa de pequeno porte, deverá apresentar a nova certidão de Débitos Federais, no prazo previsto na Lei 123/2006
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Diário de 19/08/2021, edição 2373
NK – CONSTRUTORA LTDA 17.112.161/0001-70 LEIDIANE GLORIA CARDOSO CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 HEMILY CANTANHEDE SANTANA JC ENGENHARIA LTDA 19.276.668/0001-94 JAFERSON SOUSA CARNEIRO PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA C.E.G. SERVIÇOS LTDA 05.884.438/0001-01 JOÃO NELSON MONTEIRO PALITOT FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI 32.611.684/0001-54 LUIZ OLINTO ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA DO ENCERRAMENTO: A comissão decide pela suspensão dos trabalhos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/11/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 607.899,64 em 08/08/2022 · Investimento
Recebedor: PREMIER EDIFICACOES LTDA (CNPJ 19.258.352/0001-70)
Pagamento referente ao 2º boletim de medição - nota fiscal nº0009
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 07/06/2022, edição 2565
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA/SEMED Nº 125/2022
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Diário de 02/06/2022, edição 2562
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 30 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Processo: 2021010125 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva CEI MUNICIPAL PROFESSORA EDILIA
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Diário de 12/05/2022, edição 2547
Araguaína-TO, firmado entre a PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 07 de maio de 2022. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA Nº 036, DE 12 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
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Diário de 07/04/2022, edição 2526
idôneas e civilmente capazes. Araguaína – TO, 31 de março de 2022. CONTRATANTE: CONTRATADO: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria nº 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ n° 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva TESTEMUNHAS: 1ª _____________________________ 2ª ________________________ PORTARIA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
010/2021, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.851.321- 47, residente e domiciliado na Rua Fortaleza, nº 452, Setor Brasil, em Araguaína – TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.258.352/0001-70, sediado na 906 Sul, Av. LO 23, Lt. 11, Sl. 05, Plano Diretor Sul, CEP 77.023-392, em Palmas-TO, neste ato representada pelo SR. JEFFERSON PATRIC DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 752.778 SSP/TO, e CPF nº ***.905.521-**
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Diário de 24/01/2022, edição 2475
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001- 70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.154.417,53 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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Diário de 15/12/2021, edição 2447
PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 10 de dezembro de 2021. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO ARAGUAÍNA-TOCANTINS
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Diário de 06/12/2021, edição 2440
rubricando os documentos e oferecendo – o à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI 21.445.159/0001-90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA DA HABILITAÇÃO: Concluída a fase de abertura da documentação de Habilitação, e após assinatura das mesmas, a comissão solicitou que os licitantes analisassem os documentos das empresas concorrentes, e que após
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001-70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.916.527,29 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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Diário de 28/10/2021, edição 2416
de Araguaína, HOMOLOGO O RESULTADO que chegou da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que teve como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.258.352/0001-70, ADJUDICANDO o certame em seu favor e CONVOCANDO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para contratação da mesma, conforme Cláusula 5 do Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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Diário de 20/10/2021, edição 2410
recuperação de estradas vicinais P.A. três Riachos e P.A. Coruja, Terraplenagem, revestimento primário, dispositivos de drenagem e obras de artes correntes. O menor preço global apresentado foi o seguinte: 01 – PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, R$ 744.998,52 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A proposta da empresa habilitada e que apresentou o menor valor global foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação
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Diário de 08/10/2021, edição 2404
recuperação de estradas vicinais, P.A. Três Riachos e P.A. Coruja, Terraplenagem, revestimento primário, dispositivos de drenagem e obras de artes correntes. O menor preço global apresentado foi o seguinte: 01 – PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, R$ 744.998,52 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A proposta da empresa habilitada e que apresentou o menor valor global foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação
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Diário de 29/09/2021, edição 2399
anexos, com a finalidade de abertura dos envelopes e proposta de preços relativos à referida licitação, e que após a convocação compareceu as empresas e seu respectivo representante: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA JC ENGENHARIA LTDA 19.276.668/0001-94 SEM REPRESENTANTE LEGAL DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura dos envelopes, tendo constado nas propostas das empresas habilitadas, que as mesmas ofertaram
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Diário de 25/08/2021, edição 2377
desta forma julgamos HABILITADA por apresentar em ordem toda a documentação solicitada no edital, as empresas: • NK – CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.112.161/0001-70; • JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94; • PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70; • FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 32.611.684/0001- 54. Observação: a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, por se tratar de uma empresa de pequeno porte, deverá apresentar a nova certidão de Débitos Federais, no prazo previsto na Lei 123/2006
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Diário de 19/08/2021, edição 2373
NK – CONSTRUTORA LTDA 17.112.161/0001-70 LEIDIANE GLORIA CARDOSO CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 HEMILY CANTANHEDE SANTANA JC ENGENHARIA LTDA 19.276.668/0001-94 JAFERSON SOUSA CARNEIRO PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA C.E.G. SERVIÇOS LTDA 05.884.438/0001-01 JOÃO NELSON MONTEIRO PALITOT FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI 32.611.684/0001-54 LUIZ OLINTO ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA DO ENCERRAMENTO: A comissão decide pela suspensão dos trabalhos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/11/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 203.205,58 em 29/08/2022 · Investimento
Recebedor: PREMIER EDIFICACOES LTDA (CNPJ 19.258.352/0001-70)
Pagamento referente ao 3º boletim de medição - nota fiscal nº10
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 07/06/2022, edição 2565
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA/SEMED Nº 125/2022
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Diário de 02/06/2022, edição 2562
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 30 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Processo: 2021010125 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva CEI MUNICIPAL PROFESSORA EDILIA
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Diário de 12/05/2022, edição 2547
Araguaína-TO, firmado entre a PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 07 de maio de 2022. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA Nº 036, DE 12 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
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Diário de 07/04/2022, edição 2526
idôneas e civilmente capazes. Araguaína – TO, 31 de março de 2022. CONTRATANTE: CONTRATADO: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria nº 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ n° 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva TESTEMUNHAS: 1ª _____________________________ 2ª ________________________ PORTARIA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
010/2021, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.851.321- 47, residente e domiciliado na Rua Fortaleza, nº 452, Setor Brasil, em Araguaína – TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.258.352/0001-70, sediado na 906 Sul, Av. LO 23, Lt. 11, Sl. 05, Plano Diretor Sul, CEP 77.023-392, em Palmas-TO, neste ato representada pelo SR. JEFFERSON PATRIC DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 752.778 SSP/TO, e CPF nº ***.905.521-**
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Diário de 24/01/2022, edição 2475
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001- 70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.154.417,53 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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Diário de 15/12/2021, edição 2447
PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 10 de dezembro de 2021. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO ARAGUAÍNA-TOCANTINS
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Diário de 06/12/2021, edição 2440
rubricando os documentos e oferecendo – o à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI 21.445.159/0001-90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA DA HABILITAÇÃO: Concluída a fase de abertura da documentação de Habilitação, e após assinatura das mesmas, a comissão solicitou que os licitantes analisassem os documentos das empresas concorrentes, e que após
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001-70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.916.527,29 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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Diário de 28/10/2021, edição 2416
de Araguaína, HOMOLOGO O RESULTADO que chegou da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que teve como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.258.352/0001-70, ADJUDICANDO o certame em seu favor e CONVOCANDO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para contratação da mesma, conforme Cláusula 5 do Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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Diário de 20/10/2021, edição 2410
recuperação de estradas vicinais P.A. três Riachos e P.A. Coruja, Terraplenagem, revestimento primário, dispositivos de drenagem e obras de artes correntes. O menor preço global apresentado foi o seguinte: 01 – PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, R$ 744.998,52 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A proposta da empresa habilitada e que apresentou o menor valor global foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação
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Diário de 08/10/2021, edição 2404
recuperação de estradas vicinais, P.A. Três Riachos e P.A. Coruja, Terraplenagem, revestimento primário, dispositivos de drenagem e obras de artes correntes. O menor preço global apresentado foi o seguinte: 01 – PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, R$ 744.998,52 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A proposta da empresa habilitada e que apresentou o menor valor global foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação
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Diário de 29/09/2021, edição 2399
anexos, com a finalidade de abertura dos envelopes e proposta de preços relativos à referida licitação, e que após a convocação compareceu as empresas e seu respectivo representante: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA JC ENGENHARIA LTDA 19.276.668/0001-94 SEM REPRESENTANTE LEGAL DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura dos envelopes, tendo constado nas propostas das empresas habilitadas, que as mesmas ofertaram
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/11/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 114.646,80 em 15/09/2022 · Investimento
Recebedor: PREMIER EDIFICACOES LTDA (CNPJ 19.258.352/0001-70)
Pagmento referente ao 4º boletim de medição - nota fiscal 011
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 07/06/2022, edição 2565
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA/SEMED Nº 125/2022
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Diário de 02/06/2022, edição 2562
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 30 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Processo: 2021010125 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva CEI MUNICIPAL PROFESSORA EDILIA
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Diário de 12/05/2022, edição 2547
Araguaína-TO, firmado entre a PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 07 de maio de 2022. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA Nº 036, DE 12 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
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Diário de 07/04/2022, edição 2526
idôneas e civilmente capazes. Araguaína – TO, 31 de março de 2022. CONTRATANTE: CONTRATADO: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria nº 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ n° 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva TESTEMUNHAS: 1ª _____________________________ 2ª ________________________ PORTARIA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
010/2021, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.851.321- 47, residente e domiciliado na Rua Fortaleza, nº 452, Setor Brasil, em Araguaína – TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.258.352/0001-70, sediado na 906 Sul, Av. LO 23, Lt. 11, Sl. 05, Plano Diretor Sul, CEP 77.023-392, em Palmas-TO, neste ato representada pelo SR. JEFFERSON PATRIC DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 752.778 SSP/TO, e CPF nº ***.905.521-**
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Diário de 24/01/2022, edição 2475
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001- 70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.154.417,53 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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Diário de 15/12/2021, edição 2447
PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 10 de dezembro de 2021. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO ARAGUAÍNA-TOCANTINS
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Diário de 06/12/2021, edição 2440
rubricando os documentos e oferecendo – o à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI 21.445.159/0001-90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA DA HABILITAÇÃO: Concluída a fase de abertura da documentação de Habilitação, e após assinatura das mesmas, a comissão solicitou que os licitantes analisassem os documentos das empresas concorrentes, e que após
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001-70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.916.527,29 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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Diário de 28/10/2021, edição 2416
de Araguaína, HOMOLOGO O RESULTADO que chegou da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que teve como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.258.352/0001-70, ADJUDICANDO o certame em seu favor e CONVOCANDO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para contratação da mesma, conforme Cláusula 5 do Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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Diário de 20/10/2021, edição 2410
recuperação de estradas vicinais P.A. três Riachos e P.A. Coruja, Terraplenagem, revestimento primário, dispositivos de drenagem e obras de artes correntes. O menor preço global apresentado foi o seguinte: 01 – PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, R$ 744.998,52 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A proposta da empresa habilitada e que apresentou o menor valor global foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação
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Diário de 08/10/2021, edição 2404
recuperação de estradas vicinais, P.A. Três Riachos e P.A. Coruja, Terraplenagem, revestimento primário, dispositivos de drenagem e obras de artes correntes. O menor preço global apresentado foi o seguinte: 01 – PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, R$ 744.998,52 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A proposta da empresa habilitada e que apresentou o menor valor global foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação
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Diário de 29/09/2021, edição 2399
anexos, com a finalidade de abertura dos envelopes e proposta de preços relativos à referida licitação, e que após a convocação compareceu as empresas e seu respectivo representante: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA JC ENGENHARIA LTDA 19.276.668/0001-94 SEM REPRESENTANTE LEGAL DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura dos envelopes, tendo constado nas propostas das empresas habilitadas, que as mesmas ofertaram
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/11/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 184.730,78 em 24/11/2022 · Investimento
Recebedor: PREMIER EDIFICACOES LTDA (CNPJ 19.258.352/0001-70)
Pagamento referente ao requilibrio economico relativo ao 1, 2 ,3 e 4 boletins de medições
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 09/01/2023, edição 2707
parte técnica apresentada pelas empresas licitantes, e que após a análise dos documentos apresentados julgamos HABILITADA por apresentar em ordem toda a documentação solicitada no edital, a empresa: • PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 19.258.352/0001-70; Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA as empresas, pelos motivos abaixo: Quanto ao Item 8.7.4.1.1., foi apresentado por todas as
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Diário de 07/06/2022, edição 2565
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA/SEMED Nº 125/2022
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Diário de 02/06/2022, edição 2562
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 30 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Processo: 2021010125 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 25 de maio de 2022. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva CEI MUNICIPAL PROFESSORA EDILIA
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Diário de 12/05/2022, edição 2547
Araguaína-TO, firmado entre a PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 07 de maio de 2022. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva PORTARIA Nº 036, DE 12 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
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Diário de 07/04/2022, edição 2526
idôneas e civilmente capazes. Araguaína – TO, 31 de março de 2022. CONTRATANTE: CONTRATADO: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria nº 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ n° 19.258.352/0001-70 Jefferson Patric da Silva TESTEMUNHAS: 1ª _____________________________ 2ª ________________________ PORTARIA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
010/2021, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.851.321- 47, residente e domiciliado na Rua Fortaleza, nº 452, Setor Brasil, em Araguaína – TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.258.352/0001-70, sediado na 906 Sul, Av. LO 23, Lt. 11, Sl. 05, Plano Diretor Sul, CEP 77.023-392, em Palmas-TO, neste ato representada pelo SR. JEFFERSON PATRIC DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 752.778 SSP/TO, e CPF nº ***.905.521-**
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Diário de 24/01/2022, edição 2475
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001- 70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.154.417,53 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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Diário de 15/12/2021, edição 2447
PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.352/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 10 de dezembro de 2021. FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 010/2021 PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ nº 19.258.352/0001-70 ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO ARAGUAÍNA-TOCANTINS
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Diário de 06/12/2021, edição 2440
rubricando os documentos e oferecendo – o à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI 21.445.159/0001-90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA DA HABILITAÇÃO: Concluída a fase de abertura da documentação de Habilitação, e após assinatura das mesmas, a comissão solicitou que os licitantes analisassem os documentos das empresas concorrentes, e que após
RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.258.352/0001-70, que ofertou o menor valor global de R$ 1.916.527,29 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/11/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 22/09/2022. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 1.339.148,31
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Projeto: Construção da Ponte sobre o Rio Gurgueia Valor total do investimento: R$ 1.339.148,31 Recursos envolvidos:- Repasse: R$ 800.000,00 - Recursos do Tesouro: R$ 539.148,311. Descrição do ProjetoA construção da ponte sobre o Rio Gurgueia visa proporcionar melhorias significativas na infraestrutura local, garantindo o acesso seguro entre as regiões conectadas pela via. O projeto é de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o transporte de pessoas, mercadorias e incentivando o desenvolvimento econômico local. 2. Estrutura de FinanciamentoO valor total do investimento necessário para a execução da obra foi de R$ 1.339.148,31, sendo dividido da seguinte forma:- Repasse: O valor de R$ 800.000,00 foi transferido por meio de repasse financeiro, referente a emenda especial .- Recursos do Tesouro: Complementando o investimento, o valor de R$ 539.148,31 foi coberto por recursos do tesouro municipal, pra plena funcionalidade do objeto. 3. Execução e MediçõesA execução do projeto foi acompanhada por meio de boletins de medição que registram o avanço físico-financeiro da obra. O acompanhamento detalhado das atividades e medições realizadas foi efetuado ao longo de quatro fases principais. Cada uma dessas fases foi medida e devidamente quitada de acordo com a documentação anexada.Boletins de Medições- Boletins de Medições: 1 - BM - 07/05/2022 à 30/06/2022- 225.604,54 2- BM - 01/07/2022 à 18/07/2022 - 607.899,64 3 - BM 19/07/2022 à 18/08/2022 203.205,58 4 - BM 19/08/2022 à 02/09/2022 114.646,80 Ressaltamos que todos os boletins de medições foram medidos, aferidos e pagos.4. ConclusãoCom base na documentação fornecida, todas as etapas do projeto foram executadas conforme o cronograma proposto e os boletins de medição correspondentes foram devidamente registrados e pagos. O projeto foi conduzido dentro dos parâmetros financeiros e técnicos acordados, respeitando os prazos estabelecidos. Resultados Esperados: A conclusão da construção da ponte sobre o Rio Gurgueia proporcionará uma melhoria significativa no tráfego local, maior segurança nas travessias e impulsionará o desenvolvimento econômico da região. Situação Atual: Projeto concluído e pagamento finalizado de acordo com os boletins de medição.---
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Célio Moura indicou, pela emenda 202139350004, uma transferência especial (emenda Pix) para Araguaína (TO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 800.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 800.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de ponte sobre o ribeirão Gurgueia - terraplenagem, demolições, obras de artes especiais, sinalização e segurança viária
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 06/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/10/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ARAGUAINA declarou R$ 1.336.087,34 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 22/09/2022, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 1.339.148,31 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 06/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE004060
R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF004380
R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB804358
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 22/09/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
- 01/04/2025
- 26/06/2025
- 29/10/2025Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/09/2024 e 29/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 23/09/2024Em Elaboração
- 24/09/2024Em Elaboração
- 24/09/2024Aguardando envio para Análise
- 07/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 11/03/2025Aguardando envio para Análise
- 11/03/2025Enviado para Análise
- 26/06/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 28/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/04/2025.
Checklist para o Beneficiário – Informações Obrigatórias:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, ponte detalhe a quantidade e as especificações técnicas, qual tipo de ponte?4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Contato/WhatsApp: (61) 3276-4692
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/06/2025.
RELATÓRIOTrata-se de avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho.Plano de Ação nº 09032021-011987 / 2021, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 01.830.793/0001-39 - MUNICIPIO DE ARAGUAINA (TO), Executor 01.830.793/0001-39 - MUNICIPIO DE ARAGUAINA (TO), vinculada à emenda parlamentar nº 202139350004-CÉLIO MOURA. Assim, a análise será realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Ocorre que o objeto e a meta (Construção de ponte sobre o ribeirão Gurgueia - terraplenagem, demolições, obras de artes especiais, sinalização e segurança viária - Meta 1 - Construção de ponte sobre o ribeirão Gurgueia, no município de Araguaína -TO) do Plano de Ação em avaliação não indicam vínculo direto com o público específico atendido por este Ministério e com as competências do MDA, considerando o disposto no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.10. CONCLUSÃO (X) NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Valor do executor: R$ 800.000,00
Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural
Meta 1
Construção de ponte sobre o ribeirão Gurgueia, no município de Araguaína -TO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 800.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 536.087,34 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 1.336.087,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Construção da Escola de Ensino Fundamental de 12 salas, no setor Araguaína Sul
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 411.981,39 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 411.981,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE004060 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 800.000,00 |
| Documento hábil 2021TF004380 | — | Enviado com Sucesso | R$ 800.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB804358 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011987
- Emenda
- 202139350004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ARAGUAINA
- CNPJ
- 01830793000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 06/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov