Emenda Pix de 2021, indicada por Charles Fernandes para Licínio de Almeida (BA)
R$ 3,5 milhões previstos para Licínio de Almeida (BA)
Última atualização em 03/08/2021
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 3.500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 3.392.402,62 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB801285, de 02/08/2021: crédito de R$ 3.500.000,00 na conta em 03/08/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de obras civis no Município de Licínio de Almeida: Construção de uma Praça na zona urbana do Município - Praça da Matinha; Construção de uma Praça na zona rural do Município - Praça do Saco da Onça; Construção de Praça, arquibancada e vestiário no entorno do estádio de Tauape, distrito de Licínio de Almeida; Construção de Terminal Rodoviário na sede do municipio; Construção da Praça Marivaldo Rosa no conj. habitacional, na sede do Município; Construção da Praça da Locomotiva na sede do Município; Construção de Alameda na rua Silva Jardim na sede do Município; Construção de passagens molhadas na zona rural nas comunidades de Barreiro do Mato, São Pedro, Jundiá, Pau de Rego, Lama, Riacho Fundo, Tamboril, Colonha, Peri peri, Cachoeira de Tirapina, Brejo, Varginha, Rabanada, e Baixão; Construção e Ampliação de sistemas de adutoras para as comunidades de Papagaio, Taquaril II, São Pedro, Vereda do Morro, Lagoa do Bengo, Covão, Baixa do Junco, São Domingos, Mel, Taquaril I, Barra, Agreste, Cachoeira , Impuca, Tabuleiro Brejo da Pedra Preta, Batalhão, e Barreiro do Mato; CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA DA DE CANA BRAVA, DA QUADRA DO JUNDIÁ, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO E PÇA ADELINO COTRIM EM DUAS PASSAGENS, DA AV RUI BARBOSA E DA AV RUBENS SALES; LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA/ AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS DO CAHOEIRÃO, SÃO DOMINGOS, CURRAL DO MEIO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGM DO BARREIRO; Ampliação de vestiários e sistema de irrigação do Estádio Municipal 02 de Julho; Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas comunidades do município; Construção de banheiros e vestiários da quadra da Cachoeira dos Periquitos e quadra do Barreiro, zona rural do município; Construção de galpão para sistema de resfriamento de leite no povoado de Duas Passagens e na sede do município; Ampliação quadra da Montanha; Ampliação de camarins de palco da Praça de Eventos Sonia Damasceno; Ampliação do Centro Administrativo do Centro do Distrito de Tauape; Construção de escadarias, rampa e corrimão interligando as rua Minervino Neri e Otacilio Donato; Construção de quadra esportiva na Comunidade de Taquaril I; CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL; CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL; Serviço de topografia em terreno para construção de UBS e quadra na Comunidade de Santa Efigênia
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 3.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 3.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 3.500.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 03/08/2021
Uso declarado pela prefeitura
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 3.392.402,62
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Referentes aos pagamentos dos serviços de empresas especializadas em obras de engenharia e aquisição de material de construção para: Construção de Passagem Molhada, em diversas comunidades rurais;Construção e Ampliação de Adutora em diversas comunidades rurais; em diversas comunidades rurais;Construções e Ampliações de empreendimentos públicos, como: Quadra de Esporte, Campo de Futebol, Iluminação Pública, etc...E Serviços de Perfurações e Instalações de Poços Tubulares em diversas comunidades rurais, entre outros serviços de acordo com os documentos anexos.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Charles Fernandes indicou, pela emenda 202139390003, uma transferência especial (emenda Pix) para Licínio de Almeida (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de obras civis no Município de Licínio de Almeida: Construção de uma Praça na zona urbana do Município - Praça da Matinha; Construção de uma Praça na zona rural do Município - Praça do Saco da Onça; Construção de Praça, arquibancada e vestiário no entorno do estádio de Tauape, distrito de Licínio de Almeida; Construção de Terminal Rodoviário na sede do municipio; Construção da Praça Marivaldo Rosa no conj. habitacional, na sede do Município; Construção da Praça da Locomotiva na sede do Município; Construção de Alameda na rua Silva Jardim na sede do Município; Construção de passagens molhadas na zona rural nas comunidades de Barreiro do Mato, São Pedro, Jundiá, Pau de Rego, Lama, Riacho Fundo, Tamboril, Colonha, Peri peri, Cachoeira de Tirapina, Brejo, Varginha, Rabanada, e Baixão; Construção e Ampliação de sistemas de adutoras para as comunidades de Papagaio, Taquaril II, São Pedro, Vereda do Morro, Lagoa do Bengo, Covão, Baixa do Junco, São Domingos, Mel, Taquaril I, Barra, Agreste, Cachoeira , Impuca, Tabuleiro Brejo da Pedra Preta, Batalhão, e Barreiro do Mato; CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA DA DE CANA BRAVA, DA QUADRA DO JUNDIÁ, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO E PÇA ADELINO COTRIM EM DUAS PASSAGENS, DA AV RUI BARBOSA E DA AV RUBENS SALES; LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA/ AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS DO CAHOEIRÃO, SÃO DOMINGOS, CURRAL DO MEIO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGM DO BARREIRO; Ampliação de vestiários e sistema de irrigação do Estádio Municipal 02 de Julho; Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas comunidades do município; Construção de banheiros e vestiários da quadra da Cachoeira dos Periquitos e quadra do Barreiro, zona rural do município; Construção de galpão para sistema de resfriamento de leite no povoado de Duas Passagens e na sede do município; Ampliação quadra da Montanha; Ampliação de camarins de palco da Praça de Eventos Sonia Damasceno; Ampliação do Centro Administrativo do Centro do Distrito de Tauape; Construção de escadarias, rampa e corrimão interligando as rua Minervino Neri e Otacilio Donato; Construção de quadra esportiva na Comunidade de Taquaril I; CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL; CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL; Serviço de topografia em terreno para construção de UBS e quadra na Comunidade de Santa Efigênia
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 3.392.402,62 executados e R$ 107.597,38 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/07/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE001721
R$ 3.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001256
R$ 3.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801285
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 07/03/2025
- 26/03/2025
- 07/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 19/09/2024Em Elaboração
- 20/09/2024Em Elaboração
- 20/09/2024Aguardando envio para Análise
- 10/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 10/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 26/03/2025Em Complementação
- 03/07/2025Aguardando envio para Análise
- 03/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 26/03/2025.
O plano de trabalho apresentado foi analisado, e foram identificadas as seguintes necessidades de complementação:Ajustar a vinculação do objeto à finalidade indicada, garantindo a correta classificação conforme a função e subfunção orçamentárias, de acordo com o disposto no art. 2º, § 1º, inciso I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025;Detalhar a medição da Meta 1 (evitando que a meta seja genérica), em conformidade com o art. 2º, § 1º, inciso VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, especificando o tipo de infraestrutura contemplada e indicando se a intervenção está localizada em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp: (61) 2034-5040.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Desmembrar a meta 15: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência; - Descrever/indicar a meta para passagem molhada, descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural. - Ajustar a unidade de medida e descrever a quantidade de passagem molhada. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA
Valor do executor: R$ 3.500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 26 metas
Meta 1
Execução de obras civis no Município de Licínio de Almeida
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 44 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.500.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 643.234,16 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 4.143.234,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Construção de uma Praça na zona urbana do Município - Praça da Matinha
- Quantidade
- 728 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 106.897,92 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 146,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Construção de uma Praça na zona rural do Município - Praça do Saco da Onça
- Quantidade
- 3.653 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 44.751,67 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 67,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Construção de Praça, arquibancada e vestiário no entorno do estádio de Tauape, distrito de Licínio de Almeida
- Quantidade
- 5.871 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 708.729,20 de investimento
- Outras fontes
- R$ 179.465,30 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 151,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Construção de Terminal Rodoviário na sede do municipio
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 105.261,52 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 105.261,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Construção da Praça Marivaldo Rosa no conj. habitacional, na sede do Município
- Quantidade
- 1.939 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 248.863,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 71.119,88 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 165,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Construção da Praça da Locomotiva na sede do Município
- Quantidade
- 566 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.831,96 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 178,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Contrução de Alameda na rua Silva Jardim na sede do Município
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 56.046,74 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 56.046,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Construção de passagens molhadas na zona rural nas comunidades de Barreiro do Mato, São Pedro, Jundiá, Pau de Rego, Lama, Riacho Fundo, Tamboril, Colonha, Peri peri, Cachoeira de Tirapina, Brejo, Varginha, Rabanada, e Baixão
- Quantidade
- 14 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 242.633,29 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 17.330,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
• Construção e Ampliação de sistemas de adutoras para as comunidades de Papagaio, Taquaril II, São Pedro, Vereda do Morro, Lagoa do Bengo, Covão, Baixa do Junco, São Domingos, Mel, Taquaril I, Barra, Agreste, Cachoeira , Impuca, Tabuleiro Brejo da Pedra P
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 42.857,86 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 342.857,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA DA DE CANA BRAVA, DA QUADRA DO JUNDIÁ, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO E PÇA ADELINO COTRIM EM DUAS PASSAGENS, DA AV RUI BARBOSA E DA AV RUBENS SALES
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 86.310,01 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 86.310,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA/ AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS DO CAHOEIRÃO, SÃO DOMINGOS, CURRAL DO MEIO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGM DO BARREIRO.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 424.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 100.386,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 524.386,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas comunidades do município
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 720.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 129.761,01 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 849.761,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Ampliação de vestiários e sistema de irrigação do Estádio Municipal 02 de Julho
- Quantidade
- 5.000 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 6.956,24 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 8,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
Construção de banheiros e vestiários da quadra da Cachoeira dos Periquitos e quadra do Barreiro, zona rural do município.
- Quantidade
- 68 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 32.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 17.846,30 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 733,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
Construção de galpão para sistema de resfriamento de leite no povoado de Duas Passagens e na sede do município
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 2.689,30 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 10.689,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Ampliação quadra da Montanha
- Quantidade
- 544 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 8.666,93 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 34,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
Ampliação de camarins de palco da Praça de Eventos Sonia Damasceno
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 6.122,80 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 16.122,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Ampliação do Centro Administrativo do Centro do Distrito de Tauape
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 5.088,91 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 25.088,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Construção de escadarias, rampa e corrimão interligando as rua Minervino Neri e Otacilio Donato
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 10.578,45 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 20.578,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Construção de quadra esportiva na Comunidade de Taquaril I
- Quantidade
- 544 metro quadrado
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 4.835,12 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 45,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.954,37 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.954,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.954,37 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.954,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CAIXA D'AGUA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.570,62 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 29.570,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
Serviço de topografia em terreno para construção de UBS e quadra na Comunidade de Santa Efigênia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.750,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
Tarifa bancária
- Quantidade
- 34 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.197,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 35,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE001721 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 3.500.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001256 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.500.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801285 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
227 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 494.717,80 em 14/06/2023
RALLY CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 16.678.033/0001-25)
R$ 338.047,99 em 04/07/2023
RALLY CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 16.678.033/0001-25)
R$ 33.796,25 em 23/08/2023
CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. (CNPJ 18.245.261/0001-37)
R$ 11,00 em 23/08/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 22.498,64 em 23/08/2023
CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. (CNPJ 18.245.261/0001-37)
R$ 11,00 em 23/08/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 11.926,16 em 23/08/2023
CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. (CNPJ 18.245.261/0001-37)
R$ 11,00 em 23/08/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 31.340,44 em 23/08/2023
CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. (CNPJ 18.245.261/0001-37)
R$ 11,00 em 23/08/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 3.500.000,00 em 03/08/2021 · Aplicação
- R$ 33.943,28 em 18/09/2024 · Aplicação
- R$ 110.489,64 em 21/11/2024 · Aplicação
4 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 6.750,00 em 07/11/2024
- R$ 6.750,00 em 07/11/2024
- R$ 6.750,00 em 08/11/2024
- R$ 12,00 em 08/11/2024
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
26 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-012008
- Emenda
- 202139390003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA
- CNPJ
- 14108286000138
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov