Emenda Pix de 2021, indicada por Elias Vaz para Aparecida de Goiânia (GO)
R$ 1,8 milhão previstos para Aparecida de Goiânia (GO)
Última atualização em 02/08/2021
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 1.800.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 628.000,00 a 6 recebedores em 07/05/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção do Quartel da GCM no Município de Aparecida de Goiânia/Go.Shows e Eventos Culturais no Município de Aparecida de Goiânia/Go.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 1.800.000,00
R$ 530.000,00 para custeio e R$ 1.270.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 08/07/2021 e 09/07/2021
Empenhado: R$ 1.800.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 02/08/2021
Repassado: R$ 1.800.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 07/05/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 628.000,00
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 80.000,00 em 03/07/2025 · Custeio
Recebedor: L A MAGALHAES (CNPJ 48.770.706/0001-69)
NF011
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/07/2025
legais, e considerando tudo que consta dos autos acima mencionados, resolvem: 1 – Raticar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa LAMAGALHA- ES, CNPJ 48.770.706/0001-69, localizada à Rua Jose Bonifácio, nº 322, Bairro Esperança, CEP; 65.700-00, no município de Bacabal-MA, neste ato representa- da por Luana Araujo Magalhães, portadora do CPF n° ***.458.913-**, no valor global de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
Parque, CEP: 74.980-000 por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marlucio Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.097.911-** CONTRATADA: L A MAGALHAES, CNPJ 48.770.706/0001-69, localizada à R RUA JOSE BONIFACIO nº 322 BAIRRO ESPERANÇA, CEP; 65.700-00, no município de BACABAL MA, neste ato representada por Luana Araujo Maga- lhães, portadora do CPF n° ***.458.913-** FUNDAMENTO: Este contrato decorre de Dispensa via
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 30/11/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 7911-2/00 Agências de viagens.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 100.000,00 em 04/07/2025 · Investimento
Recebedor: W9 EVENTOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA (CNPJ 49.383.628/0001-02)
NF202500000000001
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/07/2025
autos acima mencionados, resolvem: 1 – Raticar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com ful- cro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa W9 EVEN- TOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA, CNPJ 49.383.628/0001-02, localizada à Avenida Oeste, nº 609, Quadra 27 Lote 04, Se- tor F, CEP; 78643000, no município de Querência- MT, neste ato representada por WADSON LOPES GOMES FILHO CPF: ***.918.251-**, no valor global de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), objetivando
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marlucio Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.097.911-** CONTRATADA: W9 EVENTOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA, CNPJ 49.383.628/0001-02, localizada à Avenida Oeste, nº 609, Quadra 27 Lote 04, Setor F, CEP; 78643000, no município de Querên- cia- MT, neste ato representada por WADSON LOPES GOMES FILHO CPF: ***.918.251-** FUNDAMENTO: Este contrato decorre de Dispensa via Inexigibilidade
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 04/07/2025 · Custeio
Recebedor: SAM BUSINESS LTDA (CNPJ 22.644.513/0001-78)
NF 888
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 04/07/2025
Ratificar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa SAM BUSI- NESS CONSULTORIA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 22.644.513/0001-78, com sede a Rua Terezina, n. 380, Quadra 06, Lote 12, Edificio Evidence Office, Sala 1802, Jardim Goiás, CEP: 74.815-715 Goiânia/GO, representada por SANTIAGO FERRAZ DE MAIA, brasileiro, sol- teiro, inscrito no CPF sob o n. ***.972.001-**, no
Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marlucio Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.097.911-** CONTRATADA: SAM BUSINESS CONSULTORIA EIRELI-EPP, pessoa jurí- dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 22.644.513/0001-78, com sede a Rua Terezina, n. 380, Quadra 06, Lote 12, Edifício Evidence Office, Sala 1802, Jardim Goiás, CEP: 74.815-715 Goiânia/GO, representada por SANTIAGO FER- RAZ DE MAIA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n. ***.972.001-**.
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/06/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 20.000,00 em 08/07/2025 · Custeio
Recebedor: GINGA PRODUCOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 00.686.015/0001-55)
NF 378
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/07/2025
mencionados, resolvem: 1 – Raticar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa GINGA PRO- DUCOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ n. 00.686.015/0001-55, localizada à Av. Progresso, Quadra21 Lote 04, Casa 2, Jardim Monte Cristo, CEP; 74.968-330, no município de Aparecida de Goiania- -GO, neste ato representada por Jeerson Reges Lobato CPF: ***.436.401-**, no valor global de R$ 20.000,00 (VINTEMILREAIS)
de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marlucio Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.097.911-** CONTRATADA: GINGA PRODUCOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o n. 00.686.015/0001-55, localizada à Av. Progresso, Quadra 21, Lote 04, Casa 2, Jardim Monte Cristo, CEP 74.968-330, no município de APARECIDA DE GOIANIA-GO, neste ato representada por Jeerson Reges Lobato CPF: ***.436.401-** FUNDAMENTO: Este contrato decorre de
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Diário de 12/07/2024
procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa GINGA PRODU- ÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.686.015/0001-55, com sede a av. progresso s/n quadra 21 lote 04 – casa 02 CEP: 74.968-330, Cidade Livre, Aparecida de Goiâ- nia-GO, representada por JEFFERSON REGES LOBATO, brasileiro, inscrito no CPF sob o n. xxx.xxx.xxx-91., no valor global de R$ 42.000
representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marcos Fernando Alcântara de Almeida, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-91. CONTRATADA: GINGA PRODUÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.686.015/0001- 55, com sede a av. progresso s/n quadra 21 lote 04 – casa 02 CEP: 74.968-330, Cidade Livre, Aparecida de Goiania-GO, representada por JEFFERSON REGES LOBATO, brasileiro, inscrito no CPF sob o n. xxx.xxx.xxx-91. FUNDAMENTO: Este contrato decorre
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/07/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 250.000,00 em 17/07/2025 · Custeio
Recebedor: GOLFAO ZRT PRODUCOES LTDA (CNPJ 43.912.016/0001-83)
NF120
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 04/07/2025
acima mencionados, resolvem: 1 – Ratificar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa GOLFAO ZRT PRODUCOES, pessoa jurídica privada, inscrita no CNPJ n. 43.912.016/0001- 83, localizada à Av. E, Quadra B29-A, Lote 01, Sala 713, Edifício JK, Jardim Goiás, CEP; 74.810-030, no município de Goiânia-GO, neste ato representada por Anderson Bernardes de Oliveira CPF: ***.971.806-**, no valor global de R$ 250.000,00 (DUZENTOS
Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marlucio Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.097.911-** CONTRATADA: GOLFAO ZRT PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica privada, inscrita no CNPJ n. 43.912.016/0001-83, localizada à Av. E, Quadra B29-A, Lote 01, Sala 713, Edifício JK, Jardim Goiás, CEP; 74.810-030, no município de Goi- ânia-GO, neste ato representada por Anderson Bernardes de Oliveira, inscrito no CPF n. ***.971.806-** FUNDAMENTO: Este contrato
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 40.000,00 em 21/07/2025 · Custeio
Recebedor: LEKO EVENTOS LTDA (CNPJ 42.509.553/0001-14)
NF271
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/07/2025
autos acima mencionados, resolvem: 1 – Raticar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro noArt. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa LEKO EVENTOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/MF sob n. 42.509.553/0001-14, en- dereço eletrônico: lekoeventos@hotmail.com, com sede na Rua Campo Grande, Quadra 36, Lote 02, s/n, Jardim das Esmeraldas, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74.905-040, neste ato representada por PAULA GABRIELA DE CARVA- LHO ANTUNES FERREIRA
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marlucio Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.097.911-** CONTRATADA: LEKO EVENTOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/ MF sob n. 42.509.553/0001-14, endereço eletrônico: lekoeventos@hotmail.com, com sede na Rua Campo Grande, Quadra 36, Lote 02, s/n, Jardim das Esmeraldas, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74.905-040, neste ato representada por PAU- LAGABRIELADE CARVALHOANTUNES FERREIRA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 28.000,00 em 26/09/2025 · Custeio
Recebedor: GINGA PRODUCOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 00.686.015/0001-55)
NF388
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 24/09/2025
o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa GINGA PRO- DUÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.686.015/0001-55, com sede a Avenida Progresso, Quadra 21, Lote. 04, S/N, casa 02, Jardim Monte Cristo, Aparecida de Goiânia – Goiás, CEP 74.968-330, representado por Jefferson Reges Lobato, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.436.401-** e Sra. Marta
neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. ICARO LUCAS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.856.751-**. CONTRATADA: GINGA PRODUÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.686.015/0001- 55, com sede a Avenida Progresso, Quadra 21, Lote. 04, S/N, casa 02, Jardim Monte Cristo, Aparecida de Goiânia – Goiás, CEP 74.968-330, representado por Jefferson Reges Lobato, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.436.401-** e Sra. Marta
presente instrumento contratual. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Contratação direta do show artístico de atração musical da Cantora Bia Si- neto representando nesse ato pela empresa GINGA PRODUÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 00.686.015/0001-55 afim de ser contratada para apresentação de show artístico no evento de “FIC Feira da Indústria e Comércio e Aparecida é Show 2025” promovido pela Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia em parceria com a ACIAG (Associação Comercial
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Diário de 03/07/2025
mencionados, resolvem: 1 – Raticar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa GINGA PRO- DUCOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ n. 00.686.015/0001-55, localizada à Av. Progresso, Quadra21 Lote 04, Casa 2, Jardim Monte Cristo, CEP; 74.968-330, no município de Aparecida de Goiania- -GO, neste ato representada por Jeerson Reges Lobato CPF: ***.436.401-**, no valor global de R$ 20.000,00 (VINTEMILREAIS)
de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marlucio Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.097.911-** CONTRATADA: GINGA PRODUCOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o n. 00.686.015/0001-55, localizada à Av. Progresso, Quadra 21, Lote 04, Casa 2, Jardim Monte Cristo, CEP 74.968-330, no município de APARECIDA DE GOIANIA-GO, neste ato representada por Jeerson Reges Lobato CPF: ***.436.401-** FUNDAMENTO: Este contrato decorre de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/07/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 60.000,00 em 29/09/2025 · Custeio
Recebedor: LEKO EVENTOS LTDA (CNPJ 42.509.553/0001-14)
NF334
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/09/2025
mencionados, resolvem: 1 – Ratificar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com ful- cro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa CONTRA- TADA: LEKO EVENTOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/MF sob n. 42.509.553/0001-14, endereço eletrônico: lekoeventos@hotmail.com, com sede na Rua Campo Grande, Quadra 36, Lote 02, s/n, Jardim das Esmeraldas, Apa- recida de Goiânia, Goiás, CEP: 74.905-040, neste ato representada por PAULA GABRIELA DE CARVALHO ANTUNES FERREIRA
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Icaro Lucas da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.856.751-** CONTRATADA: LEKO EVENTOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/ MF sob n. 42.509.553/0001-14, endereço eletrônico: lekoeventos@hotmail.com, com sede na Rua Campo Grande, Quadra 36, Lote 02, s/n, Jardim das Esmeraldas, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74.905-040, neste ato representada por PAU- LA GABRIELA DE CARVALHO ANTUNES FERREIRA
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Diário de 25/09/2025
mencionados, resolvem: 1 – Ratificar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com ful- cro no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa CONTRA- TADA: LEKO EVENTOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/MF sob n. 42.509.553/0001-14, endereço eletrônico: lekoeventos@hotmail.com, com sede na Rua Campo Grande, Quadra 36, Lote 02, s/n, Jardim das Esmeraldas, Apa- recida de Goiânia, Goiás, CEP: 74.905-040, neste ato representada por PAULA GABRIELA DE CARVALHO ANTUNES FERREIRA
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Icaro Lucas da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.856.751-** CONTRATADA: LEKO EVENTOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/ MF sob n. 42.509.553/0001-14, endereço eletrônico: lekoeventos@hotmail.com, com sede na Rua Campo Grande, Quadra 36, Lote 02, s/n, Jardim das Esmeraldas, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74.905-040, neste ato representada por PAU- LA GABRIELA DE CARVALHO ANTUNES FERREIRA
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Diário de 03/07/2025
autos acima mencionados, resolvem: 1 – Raticar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro noArt. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa LEKO EVENTOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/MF sob n. 42.509.553/0001-14, en- dereço eletrônico: lekoeventos@hotmail.com, com sede na Rua Campo Grande, Quadra 36, Lote 02, s/n, Jardim das Esmeraldas, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74.905-040, neste ato representada por PAULA GABRIELA DE CARVA- LHO ANTUNES FERREIRA
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Marlucio Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.097.911-** CONTRATADA: LEKO EVENTOS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/ MF sob n. 42.509.553/0001-14, endereço eletrônico: lekoeventos@hotmail.com, com sede na Rua Campo Grande, Quadra 36, Lote 02, s/n, Jardim das Esmeraldas, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74.905-040, neste ato representada por PAU- LAGABRIELADE CARVALHOANTUNES FERREIRA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Elias Vaz indicou, pela emenda 202139740006, uma transferência especial (emenda Pix) para Aparecida de Goiânia (GO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.800.000,00: R$ 530.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.270.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção do Quartel da GCM no Município de Aparecida de Goiânia/Go.Shows e Eventos Culturais no Município de Aparecida de Goiânia/Go.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 07/05/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA informou até aqui R$ 628.000,00 executados e R$ 1.172.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 08/07/2021Empenho 2021NE000159
R$ 530.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 09/07/2021Empenho 2021NE001789
R$ 1.270.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001785
R$ 530.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001632
R$ 1.270.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801650
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801791
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 17/03/2025
- 23/06/2025Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/05/2026Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 13/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 25/02/2025Aguardando envio para Análise
- 25/02/2025Enviado para Análise
- 06/03/2025Em Complementação
- 13/03/2025Aguardando envio para Análise
- 13/03/2025Enviado para Análise
- 17/03/2025Em Complementação
- 19/03/2025Aguardando envio para Análise
- 19/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 17/03/2025.
Proceder conforme diligência anexa. Prazo 28/03/2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 23/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Tendo em vista a conformidade do plano de trabalho com os requisitos elencados no art. 2º, §1º, incisos I ao IX, da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2 de 24 de janeiro de 2025, esta área técnica o considera APROVADO, com base nos dados inseridos na plataforma transferegov pelo ente, conforme Parecer anexo.
Metas de MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
Valor do executor: R$ 1.800.000,00
Áreas de política pública:
- Segurança Pública — Policiamento
- Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Construção do Quartel da GCM no Município de Aparecida de Goiânia/Go.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.270.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.270.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Construção do Quartel da GCM no Município de Aparecida de Goiânia/Go.
- Quantidade
- 4.500 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.270.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 282,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Shows e Eventos Culturais no Município de Aparecida de Goiânia/Go.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 530.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 530.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Shows e Eventos Culturais no Município de Aparecida de Goiânia/Go.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 530.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 176.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2021NE000159 | 08/07/2021 | Enviado | R$ 530.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001785 | — | Enviado com Sucesso | R$ 530.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801791 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2021NE001789 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 1.270.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001632 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.270.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801650 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-012203
- Emenda
- 202139740006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
- CNPJ
- 01005727000124
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov