R$ 500 mil previstos para Pescador (MG)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
3. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
4. 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
5. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
6. 24/01/2025Enviado para Análise
7. 05/02/2025Em Complementação
8. 06/03/2025Aguardando envio para Análise
9. 06/03/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Prezados,Venho, por meio deste, solicitar a complementação do objeto referente à aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, especificando qual a finalidade do uso da retroescavadeira. Além disso, solicitamos a inclusão do número da Classificação Orçamentária de Despesa, a fim de assegurar a correta adequação e conformidade orçamentária da aquisição prevista.Agradecemos a atenção e aguardamos a confirmação da complementação.

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Prezado Beneficiário, Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise. Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

4. Ministério da Saúde

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever a ESPECIFICAÇÕES do equipamento, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

6. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

7. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 18/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PESCADOR

Valor do executor: R$ 500.000,00

1. Meta 1

   Aquisição de Retroescavadeira destinada às obras e serviços urbanos.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 465.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 465.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de Ambulância destinada ao atendimento da atenção básica de saúde.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 35.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 94.759,88 de recursos próprios e R$ 4.240,12 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 134.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.