Emenda Pix de 2021, indicada por Fábio Henrique para Muribeca (SE)
R$ 1,5 milhão previstos para Muribeca (SE)
Última atualização em 30/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.570.328,79 a 5 recebedores em 30/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 1.552.613,13 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Ações de Investimento no Município de Muribeca/SE
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 1.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 1.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 1.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 30/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.570.328,79
Pendente declarado: R$ 0,00
38 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 433,85 em 23/12/2021 · Investimento
Recebedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
Pagamento de Tarifas Bancárias no Período de 23/12/2021 a 09/10/2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 03/02/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 6423-9/00 Caixas econômicas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 222.811,77 em 07/02/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento da NF 406/2022 referente a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.713,12 em 09/02/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 406/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 169.722,08 em 24/03/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento da NF 409/2022 referente a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 84.838,08 em 06/05/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento da NF 417/2022 referente a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.351,85 em 06/05/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 409/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.175,34 em 06/05/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 417/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 32.030,19 em 06/06/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento da NF 425/2022 referente a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 821,28 em 07/06/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 425/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 140.184,38 em 07/06/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento da NF 426/2022 referente a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.594,47 em 07/06/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 426/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 47.281,98 em 30/06/2022 · Investimento
Recebedor: LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ 13.597.475/0001-59)
Pagamento referente a NF 12/2022 - Construção de praças públicas no Município de Muribeca
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 29/03/2022, edição 111
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 04/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 13.597.475/0001-59), então declarada vencedora com o preço global de R$ 543.675,05 (quinhentos e quarenta e três, seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), para construção de praças públicas no Povoado Saco das Varas e no Povoado Pedras, neste
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2011, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.212,36 em 30/06/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 12/2022 - Construção da Praça do povoado Pedras
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 49.328,47 em 12/07/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 432/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 48.793,62 em 13/07/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 431/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.264,83 em 13/07/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 432/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.251,11 em 13/07/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 431/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 53.560,10 em 15/07/2022 · Investimento
Recebedor: LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ 13.597.475/0001-59)
Pagamento referente a NF 13/2022 - Construção de praças públicas no Município de Muribeca
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 29/03/2022, edição 111
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 04/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 13.597.475/0001-59), então declarada vencedora com o preço global de R$ 543.675,05 (quinhentos e quarenta e três, seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), para construção de praças públicas no Povoado Saco das Varas e no Povoado Pedras, neste
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2011, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.373,34 em 15/07/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 13/2022 - a Construção da Praça do povoado Pedras
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.230,44 em 04/08/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF a 15/2022 - Pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial das ruas do conjunto monte Carlo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 75.029,83 em 04/08/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento da NF 434/2022 referente a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.923,84 em 05/08/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 434/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 48.987,01 em 05/08/2022 · Investimento
Recebedor: LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ 13.597.475/0001-59)
Pagamento referente a NF 15/2022 - Pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial das ruas do conjunto monte Carlo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 29/03/2022, edição 111
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 04/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 13.597.475/0001-59), então declarada vencedora com o preço global de R$ 543.675,05 (quinhentos e quarenta e três, seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), para construção de praças públicas no Povoado Saco das Varas e no Povoado Pedras, neste
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2011, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 150.413,51 em 18/08/2022 · Investimento
Recebedor: LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ 13.597.475/0001-59)
Pagamento referente a NF 17/2022 - Construção de praças públicas do povoado Pedras e Saco das Varas
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 29/03/2022, edição 111
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 04/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 13.597.475/0001-59), então declarada vencedora com o preço global de R$ 543.675,05 (quinhentos e quarenta e três, seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), para construção de praças públicas no Povoado Saco das Varas e no Povoado Pedras, neste
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2011, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.856,76 em 18/08/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 17/2022 - Construção da Praça do povoado Pedras
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 153.319,28 em 29/08/2022 · Investimento
Recebedor: SKALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 17.447.801/0001-00)
Pagamento da NF 439/2022 referente a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/01/2022, edição 81
EMAIL: pmuribecase@gmail.com DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 Contratante: Município de Muribeca CNPJ: 13.094.222/0001-62 Contratada: Skala Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ: 17.447.801/0001-00 Unidade Orçamentária: Órgão: 2000. Unidade Orçamentária: 2005. Projeto: 15.452.0011.1022. Fonte: 15503110. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados Camará e Pedras, além de ruas na sede do Município
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 11/01/2022, edição 80
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 03/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa Skala Emprendimentos Ltda – EPP (CNPJ nº 17.447.801/0001-00), então declarada vencedora com o preço global de R$ 806.712,66 (oitocentos e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas nos Povoados
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2013, situação INAPTA. Atividade principal: 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.013,51 em 29/08/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 439/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.207,22 em 29/08/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 441/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 128.263,72 em 17/11/2022 · Investimento
Recebedor: LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ 13.597.475/0001-59)
Pagamento referente a NF 38/2022 - Construção de praças públicas do povoado Pedras e Saco das Varas
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 29/03/2022, edição 111
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 04/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 13.597.475/0001-59), então declarada vencedora com o preço global de R$ 543.675,05 (quinhentos e quarenta e três, seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), para construção de praças públicas no Povoado Saco das Varas e no Povoado Pedras, neste
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2011, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.288,81 em 17/11/2022 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento de tributos do tipo ISSQN referente a NF 38/2022 Pavimentação em Paralelepípedo Granítico de diversas ruas dos povoados Camará, Pedras e Sede do Município
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 94.584,26 em 05/01/2023 · Investimento
Recebedor: LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ 13.597.475/0001-59)
Pagamento referente a NF 41/2022 - Construção de praças públicas do povoado Pedras e Saco das Varas
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 29/03/2022, edição 111
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 04/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 13.597.475/0001-59), então declarada vencedora com o preço global de R$ 543.675,05 (quinhentos e quarenta e três, seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), para construção de praças públicas no Povoado Saco das Varas e no Povoado Pedras, neste
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2011, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.425,24 em 05/01/2023 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento referente a NF 41/2022 - Construção de praças públicas do povoado Pedras e Saco das Varas
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.053,22 em 24/03/2023 · Investimento
Recebedor: LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ 13.597.475/0001-59)
Pagamento referente a NF 02/2023- Construção de praças públicas no Município de Muribeca
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 04/05/2023, edição 366
de maio de 2023, às 14h00min, para abertura da Proposta. Muribeca/SE, 04 de maio de 2023. SOLLO EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.204.137/0001- 99. LDVL Construções Sustentáveis, inscrita no CNPJ sob nº 13.597.475/0001-59 HN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.094.222/0001-62 Mariany Santos da Piedade Presidente da CPL
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 29/03/2022, edição 111
praticados, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 04/2021, em decorrência de seu encerramento, decidindo, consequentemente, ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 13.597.475/0001-59), então declarada vencedora com o preço global de R$ 543.675,05 (quinhentos e quarenta e três, seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), para construção de praças públicas no Povoado Saco das Varas e no Povoado Pedras, neste
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2011, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 283,42 em 24/03/2023 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento dos tributos referente a NF 002/2023 - Construção de praças públicas no Município de Muribeca
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 907,71 em 06/07/2023 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento dos Tributos da NF 08/2023 da Urbanização da Jackson Figueredo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 772,31 em 06/07/2023 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Pagamento dos Tributos da Urbanização da Avenida Jackson Figuredo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.021,38 em 09/10/2024 · Investimento
Recebedor: MJD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.523.284/0001-75)
Pagamento da NF 106/2024 referente a construção da Ponte que liga a Sede ao Campo do Governador
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 21/12/2023, edição 557
a comparecerem na sede da Prefeitura situada na Rua Jackson Figueiredo S/N, no dia 22 de dezembro de 2023, às 11h (onze horas), para resultado abertura do envelope de Proposta. MJD CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 09.523.284/0001- 75; Muribeca, 21 de dezembro de 2023 RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO Presidente da CPL
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5,10 em 27/12/2024 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MURIBECA (CNPJ 13.094.222/0001-62)
Transferência de Saldo Remanescente para Conta 672006-2 pra ser aplicado em ações de Investimento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 1.552.613,13
Pendente declarado: R$ 35.661,90
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Apresentamos o RELATÓRIO DE GESTÃO PARCIAL referente à Transferência Especial vinculada ao Plano de Ação 09032021-012232, no valor de R$ 1.500.000,00, indicado pelo Parlamentar FÁBIO HENRIQUE e vinculado ao Grupo de Natureza de Despesa 4 – Investimento. Este relatório está integralmente em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, especialmente seu artigo 3º, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de relatório de gestão pelos entes federados beneficiários de transferências especiais, a ser inserido na plataforma Transferegov.br. Todos os documentos e informações requeridos pela instrução normativa supracitada estão anexados abaixo.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 13.597.475/0001-59 («LDVL CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS LTDA»), CNAE principal 4120400 («Construção de edifícios»), com sede em Maracás/BA (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 505,6 km em linha reta da sede do município beneficiário, Muribeca/SE (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Fábio Henrique indicou, pela emenda 202139790002, uma transferência especial (emenda Pix) para Muribeca (SE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Ações de Investimento no Município de Muribeca/SE
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 30/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MURIBECA declarou R$ 1.570.328,79 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.552.613,13 executados e R$ 35.661,90 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE002859
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF003110
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB803102
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/12/2024Relatório de gestão final
38 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 07/02/2025
- 27/03/2025
- 06/05/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 27/12/2024Em Elaboração
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 27/03/2025Em Complementação
- 02/05/2025Aguardando envio para Análise
- 02/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 27/03/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Faz-se necessário ajuste relativo à mensurabilidade das metas 1, 2, 3, 4 e 5 a fim de possibilitar a mensurabilidade das mesmas: Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva. As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação, pontes, etc, devem ter inseridas/especificadas as respectivas quantidades e utilizadas unidades compatíveis;- Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;- O objeto deve estar devidamente correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MURIBECA
Valor do executor: R$ 1.500.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Habitação — Habitação Urbana
Ver as 13 metas
Meta 1
Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua do Campo no povoado Camará na zona rural de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 1.046 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.452,39 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 53,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua do Chafariz 1 no povoado Camará na zona rural de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 216 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 68.006,63 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 314,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua do Chafariz 2 no povoado Camará na zona rural de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 375 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 56.627,57 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 151,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua da Caixa D'agua no povoado Pedras na zona rural de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 1.964 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 225.925,91 de investimento
- Outras fontes
- R$ 69.901,54 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 150,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Pavimentação da Rua nos Fundos da Delegacia na zona urbana do Município.
- Quantidade
- 735 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 111.178,11 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 151,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Pavimentação da Rua adjacente a Rua do Cemitério Novo (Trecho Maior) na zona urbana do Município de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 1.663 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 270.390,85 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 162,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua da Assembleia no povoado Pedras na zona rural de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 530 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 86.959,66 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 164,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Pavimentação da Rua adjacente a Rua do Cemitério Novo (Trecho Menor) na zona urbana do Município de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 325 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 59.931,61 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 184,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Construção de Praças Pública no povoado saco das Varas na zona rural de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 1.236 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 297.084,22 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 240,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Construção de Praças Pública no povoado Pedras na zona rural de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 730 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.512,50 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 274,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Conclusão da pavimentação a paralelepípedo nas Ruas do Conjunto monte Carlo na zona urbana de Muribeca/SE
- Quantidade
- 8.663 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.217,45 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 5,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Construção de ponte no povoado campo do Governo na zona rural de Muribeca/SE
- Quantidade
- 150 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.033,38 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 106,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Conclusão da Urbanização da Avenida Jackson de Figueiredo localizada na zona urbana do município de Muribeca/SE.
- Quantidade
- 268 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.679,72 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 6,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE002859 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 1.500.000,00 |
| Documento hábil 2021TF003110 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.500.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB803102 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
13 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
38 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-012232
- Emenda
- 202139790002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MURIBECA
- CNPJ
- 13094222000162
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov