Emenda Pix de 2021, indicada por Filipe Barros para Primeiro de Maio (PR)

R$ 600 mil previstos para Primeiro de Maio (PR)

Última atualização em 22/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 480.649,03 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 480.649,03 a 1 recebedor em 22/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO (PR), CNPJ 76.245.059/0001-01

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-012271, emenda 202139860003 de 2021, de autoria de Filipe Barros, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB802053, de 02/08/2021.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO PARQUE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PADRÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 600.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 600.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 600.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 600.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 22/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 480.649,03
  Pendente declarado: R$ 291.353,82
  7 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 94.704,72 em 15/04/2024 · Investimento
    Recebedor: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDAO E CIA LTDA (CNPJ 30.038.128/0001-05)
    PAGAMENTO 1ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    20 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/06/2024, edição 518
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 30/04/2024, edição 497
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 11/04/2024, edição 483
    Instruções Técnicas (MIT) da Copel e relação de materiais em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, apresentado pela empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.038.128/0001-05, onde alega, em suma, que há exigências constantes no termo de referência que restringem a competitividade no certame e prejudica o procedimento licitatório. Esta pregoeira recebeu o pedido tempestivamente, encaminhou para análise e pronunciamento
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    Diário de 08/04/2024, edição 480
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 02/04/2024, edição 476
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 04/03/2024, edição 454
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 23/01/2024, edição 427
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 22/01/2024, edição 426
    consiste na aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos departamentos do município de Primeiro de Maio/PR. I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05; II – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 – ATENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n.º 47.887.311/0001-88; III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – TRI-CAMPEÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n.º 26.221.454/0001-86; IV
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    Diário de 12/01/2024, edição 420
    Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 74 / 2023 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 10.585,40 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 77 Disjuntor Nema Preto 2x10 ELETROMAR Un 20 R$ 52,32 R$ 1.046,40 78 Disjuntor
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    Diário de 08/01/2024, edição 416
    Plano de Ação nº 09032021-012271, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202139860003 – Deputado Federal Filipe Barros. I - CONTRATO Nº 203/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 08/12/2023, edição 402
    contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para instalação de um padrão elétrico e energização dos ares-condicionados do CRAS. I - CONTRATO Nº 202/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 07/12/2023, edição 401
    de abril de 2021, adjudica e homologa o preço registrado na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/ 2023 , declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 419.999,99 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 E X E C U Ç Ã O D E N O V O S P A D R Õ E S D E
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    Diário de 04/12/2023, edição 398
    do caput do art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 5802/2023 e demais legislação vigente, declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para a I N S T A L A Ç Ã O D E U M P A D R Ã O E L É T R I C O E ENERGIZAÇÃO DOS
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    Diário de 20/11/2023, edição 388
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 13/11/2023, edição 384
    instalação de ar condicionado. I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 – 50.565.680 FABIO DA CRUZ BARBOSA CNPJ n.º 50.565.680/0001-69; II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento das Atas, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 10/11/2023, edição 383
    elétrico) MA Un 10 R$ 385,00 R$ 3.850,00 8 Lavagem de ar condicionado (com retirada do aparelho) com potência de 7.000 BTUS a 18.000 BTUS MA Un 300 R$ 90,00 R$ 27.000,00 FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). LOTE 1 LOTE 1 Valor Total do Lote: 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
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    Diário de 16/10/2023, edição 366
    Martelozo (Distrito de Ibiaci), Instalação de padrão trifásico 200A conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a favor da empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.038.128/0001-05, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio/PR, 16 de outubro de 2023. Bruna de Oliveira Casanova Prefeita TERMO DE ADITAMENTO
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    Diário de 05/10/2023, edição 361
    instalação de Adequação do Sistema Elétrico para a UBS Central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a favor da empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.038.128/0001-05, no valor de R$ 6.981,00 (seis mil, e novecentos e oitenta e um reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio/PR, 05 de outubro de 2023. Bruna de Oliveira Casanova
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    Diário de 25/04/2023, edição 248
    do evento em comemoração ao 72º aniversário do Município de Primeiro de Maio/PR, acontecerá no período de 28 de abril a 01 de maio de 2023. I - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 89/2023 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05; II - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 90/2023 - F.A.L. EVENTOS LTDA – ME - CNPJ: 16.993.356/0001-03; III - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 91/2023 - MPL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.888.592/0001-79; IV - CONTRATO DE PRESTAÇÃO
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    Diário de 19/04/2023, edição 245
    Federal 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas modificações, adjudica e homologa a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 29 / 2023 , declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). LOTE 10 LOTE 10 Valor Total do Lote: 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.245,39 em 10/05/2024 · Investimento
    Recebedor: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDAO E CIA LTDA (CNPJ 30.038.128/0001-05)
    PAGAMENTO 2ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    18 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/06/2024, edição 518
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 30/04/2024, edição 497
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 11/04/2024, edição 483
    Instruções Técnicas (MIT) da Copel e relação de materiais em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, apresentado pela empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.038.128/0001-05, onde alega, em suma, que há exigências constantes no termo de referência que restringem a competitividade no certame e prejudica o procedimento licitatório. Esta pregoeira recebeu o pedido tempestivamente, encaminhou para análise e pronunciamento
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    Diário de 08/04/2024, edição 480
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 02/04/2024, edição 476
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 04/03/2024, edição 454
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 23/01/2024, edição 427
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 22/01/2024, edição 426
    consiste na aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos departamentos do município de Primeiro de Maio/PR. I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05; II – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 – ATENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n.º 47.887.311/0001-88; III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – TRI-CAMPEÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n.º 26.221.454/0001-86; IV
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    Diário de 12/01/2024, edição 420
    Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 74 / 2023 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 10.585,40 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 77 Disjuntor Nema Preto 2x10 ELETROMAR Un 20 R$ 52,32 R$ 1.046,40 78 Disjuntor
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    Diário de 08/01/2024, edição 416
    Plano de Ação nº 09032021-012271, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202139860003 – Deputado Federal Filipe Barros. I - CONTRATO Nº 203/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 08/12/2023, edição 402
    contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para instalação de um padrão elétrico e energização dos ares-condicionados do CRAS. I - CONTRATO Nº 202/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 07/12/2023, edição 401
    de abril de 2021, adjudica e homologa o preço registrado na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/ 2023 , declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 419.999,99 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 E X E C U Ç Ã O D E N O V O S P A D R Õ E S D E
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    Diário de 04/12/2023, edição 398
    do caput do art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 5802/2023 e demais legislação vigente, declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para a I N S T A L A Ç Ã O D E U M P A D R Ã O E L É T R I C O E ENERGIZAÇÃO DOS
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    Diário de 20/11/2023, edição 388
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 13/11/2023, edição 384
    instalação de ar condicionado. I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 – 50.565.680 FABIO DA CRUZ BARBOSA CNPJ n.º 50.565.680/0001-69; II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento das Atas, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 10/11/2023, edição 383
    elétrico) MA Un 10 R$ 385,00 R$ 3.850,00 8 Lavagem de ar condicionado (com retirada do aparelho) com potência de 7.000 BTUS a 18.000 BTUS MA Un 300 R$ 90,00 R$ 27.000,00 FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). LOTE 1 LOTE 1 Valor Total do Lote: 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
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    Diário de 16/10/2023, edição 366
    Martelozo (Distrito de Ibiaci), Instalação de padrão trifásico 200A conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a favor da empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.038.128/0001-05, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio/PR, 16 de outubro de 2023. Bruna de Oliveira Casanova Prefeita TERMO DE ADITAMENTO
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    Diário de 05/10/2023, edição 361
    instalação de Adequação do Sistema Elétrico para a UBS Central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a favor da empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.038.128/0001-05, no valor de R$ 6.981,00 (seis mil, e novecentos e oitenta e um reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio/PR, 05 de outubro de 2023. Bruna de Oliveira Casanova
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 229.000,00 em 14/06/2024 · Investimento
    Recebedor: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDAO E CIA LTDA (CNPJ 30.038.128/0001-05)
    PAGAMENTO 3ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    23 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/08/2024, edição 567
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 02/08/2024, edição 564
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 30/07/2024, edição 561
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 22/07/2024, edição 555
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 19/07/2024, edição 554
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 03/06/2024, edição 518
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 30/04/2024, edição 497
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 11/04/2024, edição 483
    Instruções Técnicas (MIT) da Copel e relação de materiais em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, apresentado pela empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.038.128/0001-05, onde alega, em suma, que há exigências constantes no termo de referência que restringem a competitividade no certame e prejudica o procedimento licitatório. Esta pregoeira recebeu o pedido tempestivamente, encaminhou para análise e pronunciamento
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    Diário de 08/04/2024, edição 480
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 02/04/2024, edição 476
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 04/03/2024, edição 454
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 23/01/2024, edição 427
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 22/01/2024, edição 426
    consiste na aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos departamentos do município de Primeiro de Maio/PR. I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05; II – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 – ATENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n.º 47.887.311/0001-88; III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – TRI-CAMPEÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n.º 26.221.454/0001-86; IV
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    Diário de 12/01/2024, edição 420
    Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 74 / 2023 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 10.585,40 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 77 Disjuntor Nema Preto 2x10 ELETROMAR Un 20 R$ 52,32 R$ 1.046,40 78 Disjuntor
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    Diário de 08/01/2024, edição 416
    Plano de Ação nº 09032021-012271, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202139860003 – Deputado Federal Filipe Barros. I - CONTRATO Nº 203/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 08/12/2023, edição 402
    contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para instalação de um padrão elétrico e energização dos ares-condicionados do CRAS. I - CONTRATO Nº 202/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 07/12/2023, edição 401
    de abril de 2021, adjudica e homologa o preço registrado na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/ 2023 , declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 419.999,99 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 E X E C U Ç Ã O D E N O V O S P A D R Õ E S D E
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    Diário de 04/12/2023, edição 398
    do caput do art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 5802/2023 e demais legislação vigente, declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para a I N S T A L A Ç Ã O D E U M P A D R Ã O E L É T R I C O E ENERGIZAÇÃO DOS
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    Diário de 20/11/2023, edição 388
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 13/11/2023, edição 384
    instalação de ar condicionado. I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 – 50.565.680 FABIO DA CRUZ BARBOSA CNPJ n.º 50.565.680/0001-69; II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento das Atas, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 10/11/2023, edição 383
    elétrico) MA Un 10 R$ 385,00 R$ 3.850,00 8 Lavagem de ar condicionado (com retirada do aparelho) com potência de 7.000 BTUS a 18.000 BTUS MA Un 300 R$ 90,00 R$ 27.000,00 FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). LOTE 1 LOTE 1 Valor Total do Lote: 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
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    Diário de 16/10/2023, edição 366
    Martelozo (Distrito de Ibiaci), Instalação de padrão trifásico 200A conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a favor da empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.038.128/0001-05, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio/PR, 16 de outubro de 2023. Bruna de Oliveira Casanova Prefeita TERMO DE ADITAMENTO
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    Diário de 05/10/2023, edição 361
    instalação de Adequação do Sistema Elétrico para a UBS Central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a favor da empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.038.128/0001-05, no valor de R$ 6.981,00 (seis mil, e novecentos e oitenta e um reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio/PR, 05 de outubro de 2023. Bruna de Oliveira Casanova
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.900,00 em 26/06/2024 · Investimento
    Recebedor: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDAO E CIA LTDA (CNPJ 30.038.128/0001-05)
    PAGAMENTO 4ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    23 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/08/2024, edição 567
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 02/08/2024, edição 564
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 30/07/2024, edição 561
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 22/07/2024, edição 555
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 19/07/2024, edição 554
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 03/06/2024, edição 518
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 30/04/2024, edição 497
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 11/04/2024, edição 483
    Instruções Técnicas (MIT) da Copel e relação de materiais em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, apresentado pela empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.038.128/0001-05, onde alega, em suma, que há exigências constantes no termo de referência que restringem a competitividade no certame e prejudica o procedimento licitatório. Esta pregoeira recebeu o pedido tempestivamente, encaminhou para análise e pronunciamento
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    Diário de 08/04/2024, edição 480
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 02/04/2024, edição 476
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 04/03/2024, edição 454
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 23/01/2024, edição 427
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 22/01/2024, edição 426
    consiste na aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos departamentos do município de Primeiro de Maio/PR. I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05; II – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 – ATENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n.º 47.887.311/0001-88; III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – TRI-CAMPEÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n.º 26.221.454/0001-86; IV
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    Diário de 12/01/2024, edição 420
    Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 74 / 2023 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 10.585,40 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 77 Disjuntor Nema Preto 2x10 ELETROMAR Un 20 R$ 52,32 R$ 1.046,40 78 Disjuntor
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    Diário de 08/01/2024, edição 416
    Plano de Ação nº 09032021-012271, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202139860003 – Deputado Federal Filipe Barros. I - CONTRATO Nº 203/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 08/12/2023, edição 402
    contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para instalação de um padrão elétrico e energização dos ares-condicionados do CRAS. I - CONTRATO Nº 202/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 07/12/2023, edição 401
    de abril de 2021, adjudica e homologa o preço registrado na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/ 2023 , declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 419.999,99 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 E X E C U Ç Ã O D E N O V O S P A D R Õ E S D E
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    Diário de 04/12/2023, edição 398
    do caput do art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 5802/2023 e demais legislação vigente, declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para a I N S T A L A Ç Ã O D E U M P A D R Ã O E L É T R I C O E ENERGIZAÇÃO DOS
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    Diário de 20/11/2023, edição 388
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 13/11/2023, edição 384
    instalação de ar condicionado. I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 – 50.565.680 FABIO DA CRUZ BARBOSA CNPJ n.º 50.565.680/0001-69; II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento das Atas, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 10/11/2023, edição 383
    elétrico) MA Un 10 R$ 385,00 R$ 3.850,00 8 Lavagem de ar condicionado (com retirada do aparelho) com potência de 7.000 BTUS a 18.000 BTUS MA Un 300 R$ 90,00 R$ 27.000,00 FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). LOTE 1 LOTE 1 Valor Total do Lote: 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
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    Diário de 16/10/2023, edição 366
    Martelozo (Distrito de Ibiaci), Instalação de padrão trifásico 200A conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a favor da empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.038.128/0001-05, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio/PR, 16 de outubro de 2023. Bruna de Oliveira Casanova Prefeita TERMO DE ADITAMENTO
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    Diário de 05/10/2023, edição 361
    instalação de Adequação do Sistema Elétrico para a UBS Central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a favor da empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.038.128/0001-05, no valor de R$ 6.981,00 (seis mil, e novecentos e oitenta e um reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio/PR, 05 de outubro de 2023. Bruna de Oliveira Casanova
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.505,89 em 29/11/2024 · Investimento
    Recebedor: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDAO E CIA LTDA (CNPJ 30.038.128/0001-05)
    PAGAMENTO 5ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    22 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/01/2025, edição 678
    RG nº 8.791.488-7 SESP/PR, e do CPF nº ***.861.909-**, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Leblon, 78, Residencial Porto Seguro, Centro, e CONTRATADA: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 04/12/2024, edição 653
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 06/11/2024, edição 634
    CPF nº ***.332.629-**, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Cinco, nº 873, Centro, e CONTRATADA: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 23/10/2024, edição 624
    ELETRÔNICO Nº 74/2023 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 07/08/2024, edição 567
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 02/08/2024, edição 564
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 30/07/2024, edição 561
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 22/07/2024, edição 555
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 19/07/2024, edição 554
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 03/06/2024, edição 518
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 30/04/2024, edição 497
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 11/04/2024, edição 483
    Instruções Técnicas (MIT) da Copel e relação de materiais em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, apresentado pela empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.038.128/0001-05, onde alega, em suma, que há exigências constantes no termo de referência que restringem a competitividade no certame e prejudica o procedimento licitatório. Esta pregoeira recebeu o pedido tempestivamente, encaminhou para análise e pronunciamento
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    Diário de 08/04/2024, edição 480
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 02/04/2024, edição 476
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 04/03/2024, edição 454
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 23/01/2024, edição 427
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 22/01/2024, edição 426
    consiste na aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos departamentos do município de Primeiro de Maio/PR. I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05; II – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 – ATENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n.º 47.887.311/0001-88; III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – TRI-CAMPEÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n.º 26.221.454/0001-86; IV
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    Diário de 12/01/2024, edição 420
    Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 74 / 2023 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 10.585,40 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 77 Disjuntor Nema Preto 2x10 ELETROMAR Un 20 R$ 52,32 R$ 1.046,40 78 Disjuntor
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    Diário de 08/01/2024, edição 416
    Plano de Ação nº 09032021-012271, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202139860003 – Deputado Federal Filipe Barros. I - CONTRATO Nº 203/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 08/12/2023, edição 402
    contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para instalação de um padrão elétrico e energização dos ares-condicionados do CRAS. I - CONTRATO Nº 202/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 07/12/2023, edição 401
    de abril de 2021, adjudica e homologa o preço registrado na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/ 2023 , declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 419.999,99 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 E X E C U Ç Ã O D E N O V O S P A D R Õ E S D E
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    Diário de 04/12/2023, edição 398
    do caput do art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 5802/2023 e demais legislação vigente, declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para a I N S T A L A Ç Ã O D E U M P A D R Ã O E L É T R I C O E ENERGIZAÇÃO DOS
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 59.393,03 em 29/11/2024 · Investimento
    Recebedor: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDAO E CIA LTDA (CNPJ 30.038.128/0001-05)
    PAGAMENTO MEDIÇÃO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    22 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/01/2025, edição 678
    RG nº 8.791.488-7 SESP/PR, e do CPF nº ***.861.909-**, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Leblon, 78, Residencial Porto Seguro, Centro, e CONTRATADA: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 04/12/2024, edição 653
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 06/11/2024, edição 634
    CPF nº ***.332.629-**, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Cinco, nº 873, Centro, e CONTRATADA: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 23/10/2024, edição 624
    ELETRÔNICO Nº 74/2023 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 07/08/2024, edição 567
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 02/08/2024, edição 564
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 30/07/2024, edição 561
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 22/07/2024, edição 555
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 19/07/2024, edição 554
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 03/06/2024, edição 518
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 30/04/2024, edição 497
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 11/04/2024, edição 483
    Instruções Técnicas (MIT) da Copel e relação de materiais em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, apresentado pela empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.038.128/0001-05, onde alega, em suma, que há exigências constantes no termo de referência que restringem a competitividade no certame e prejudica o procedimento licitatório. Esta pregoeira recebeu o pedido tempestivamente, encaminhou para análise e pronunciamento
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    Diário de 08/04/2024, edição 480
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 02/04/2024, edição 476
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 04/03/2024, edição 454
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 23/01/2024, edição 427
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 22/01/2024, edição 426
    consiste na aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos departamentos do município de Primeiro de Maio/PR. I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05; II – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 – ATENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n.º 47.887.311/0001-88; III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – TRI-CAMPEÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n.º 26.221.454/0001-86; IV
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    Diário de 12/01/2024, edição 420
    Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 74 / 2023 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 10.585,40 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 77 Disjuntor Nema Preto 2x10 ELETROMAR Un 20 R$ 52,32 R$ 1.046,40 78 Disjuntor
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    Diário de 08/01/2024, edição 416
    Plano de Ação nº 09032021-012271, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202139860003 – Deputado Federal Filipe Barros. I - CONTRATO Nº 203/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 08/12/2023, edição 402
    contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para instalação de um padrão elétrico e energização dos ares-condicionados do CRAS. I - CONTRATO Nº 202/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 07/12/2023, edição 401
    de abril de 2021, adjudica e homologa o preço registrado na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/ 2023 , declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 419.999,99 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 E X E C U Ç Ã O D E N O V O S P A D R Õ E S D E
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    Diário de 04/12/2023, edição 398
    do caput do art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 5802/2023 e demais legislação vigente, declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para a I N S T A L A Ç Ã O D E U M P A D R Ã O E L É T R I C O E ENERGIZAÇÃO DOS
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.900,00 em 29/11/2024 · Investimento
    Recebedor: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDAO E CIA LTDA (CNPJ 30.038.128/0001-05)
    PAGAMENTO MEDIÇÃO TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    22 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/01/2025, edição 678
    RG nº 8.791.488-7 SESP/PR, e do CPF nº ***.861.909-**, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Leblon, 78, Residencial Porto Seguro, Centro, e CONTRATADA: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 04/12/2024, edição 653
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 06/11/2024, edição 634
    CPF nº ***.332.629-**, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Cinco, nº 873, Centro, e CONTRATADA: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 23/10/2024, edição 624
    ELETRÔNICO Nº 74/2023 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 07/08/2024, edição 567
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 02/08/2024, edição 564
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 30/07/2024, edição 561
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 22/07/2024, edição 555
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 19/07/2024, edição 554
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 03/06/2024, edição 518
    OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 30/04/2024, edição 497
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05 OBJETO: Preços para futura aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Primeiro de Maio/PR VALOR: 10.585,4 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
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    Diário de 11/04/2024, edição 483
    Instruções Técnicas (MIT) da Copel e relação de materiais em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, apresentado pela empresa ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.038.128/0001-05, onde alega, em suma, que há exigências constantes no termo de referência que restringem a competitividade no certame e prejudica o procedimento licitatório. Esta pregoeira recebeu o pedido tempestivamente, encaminhou para análise e pronunciamento
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    Diário de 08/04/2024, edição 480
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, 1206, CEP: 86140-000, Primeiro de Maio/PR, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão
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    Diário de 02/04/2024, edição 476
    DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Onze, Esquina com Vinte e Dois, nº 1206, Centro, CEP 86140-000, em Primeiro de Maio/PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 30.038.128/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador, ao fim assinado, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Rubi, 136, Conjunto Ametista, CEP 86140-000, Primeiro de Maio/PR, portador do
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    Diário de 04/03/2024, edição 454
    Casanova Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA CNPJ n.º 30.038.128/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado. VALOR: R$ 84.348,40 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 64/2023 PREÇOS
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    Diário de 23/01/2024, edição 427
    percentuais de desconto do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório. a. Fornecedor – lote 01: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA, CNPJ n.º 30.038.128/0001-05, com sede na Rua Onze, esquina com a Rua Vinte e Dois, 1206, Centro, CEP 86140-000, telefone: (43) 3344-4119, E-mail: contratos@avantelicitacoes.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. André Luiz Oliveira de Souza Brandão, portador
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    Diário de 22/01/2024, edição 426
    consiste na aquisição de material de construção para atender as necessidades dos diversos departamentos do município de Primeiro de Maio/PR. I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ n.º 30.038.128/0001-05; II – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 – ATENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n.º 47.887.311/0001-88; III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – TRI-CAMPEÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n.º 26.221.454/0001-86; IV
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    Diário de 12/01/2024, edição 420
    Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 74 / 2023 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO E CIA LTDA - CNPJ: 30.038.128/0001-05 Valor Total do Fornecedor: 10.585,40 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 77 Disjuntor Nema Preto 2x10 ELETROMAR Un 20 R$ 52,32 R$ 1.046,40 78 Disjuntor
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    Diário de 08/01/2024, edição 416
    Plano de Ação nº 09032021-012271, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202139860003 – Deputado Federal Filipe Barros. I - CONTRATO Nº 203/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 08/12/2023, edição 402
    contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para instalação de um padrão elétrico e energização dos ares-condicionados do CRAS. I - CONTRATO Nº 202/2023 – ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA CNPJ/MF Nº 30.038.128/0001-05. Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos
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    Diário de 07/12/2023, edição 401
    de abril de 2021, adjudica e homologa o preço registrado na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/ 2023 , declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 419.999,99 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 E X E C U Ç Ã O D E N O V O S P A D R Õ E S D E
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    Diário de 04/12/2023, edição 398
    do caput do art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 5802/2023 e demais legislação vigente, declarando oficialmente vencedora a empresa abaixo: FORNECEDOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA BRANDÃO & CIA LTDA - CNPJ: Nº 30.038.128/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Item Especificação Un Qtd Valor Unit. Valor Total 1 Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para a I N S T A L A Ç Ã O D E U M P A D R Ã O E L É T R I C O E ENERGIZAÇÃO DOS
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Filipe Barros indicou, pela emenda 202139860003, uma transferência especial (emenda Pix) para Primeiro de Maio (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 600.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 22/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO declarou R$ 480.649,03 executados e R$ 291.353,82 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

30/06/2021
Aceite do plano de ação
09/07/2021
Empenho 2021NE001813
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF001661
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB802053
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
12/05/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
14/06/2025
Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação
24/06/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
22/06/2026
Relatório de gestão parcial
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/10/2024 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 18 mudanças de situação

25/10/2024Em Elaboração
17/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
01/02/2025Em Complementação
28/02/2025Aguardando envio para Análise
28/02/2025Enviado para Análise
03/04/2025Em Complementação
10/04/2025Aguardando envio para Análise
10/04/2025Enviado para Análise
06/05/2025Em Complementação
12/05/2025Aguardando envio para Análise
12/05/2025Enviado para Análise
14/06/2025Em Complementação
23/06/2025Aguardando envio para Análise
23/06/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
01/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
01/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 12/05/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Turismo
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/06/2025.
Solicito o ajuste na Meta 2 para que seja especificada a área dos banheiros em metros quadrados (m²).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor do executor: R$ 600.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Meta 1
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PADRÕES DE DISTRIBUIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE TURÍSTICO - PARANATUR NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO – PR.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 480.649,03 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 480.649,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
REFORMA DOS BANHEIROS DO PARQUE TURISTICO - PARANATUR NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO - PR.
Quantidade
180 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 119.350,97 de investimento
Outras fontes
R$ 172.002,85 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.618,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2021NE001813	09/07/2021	Enviado	R$ 600.000,00
Documento hábil 2021TF001661	—	Enviado com Sucesso	R$ 600.000,00
Ordem bancária 2021OB802053	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

14 diários oficiais do município citam o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».

09/10/2024, edição 614, PDF do diário oficial · cita o código do plano
30/07/2024, edição 561, PDF do diário oficial · cita o código do plano
03/04/2024, edição 477, PDF do diário oficial · cita o código do plano
02/04/2024, edição 476, PDF do diário oficial · cita o código do plano
01/04/2024, edição 475, PDF do diário oficial · cita o código do plano
08/01/2024, edição 416, PDF do diário oficial · cita o código do plano
19/12/2023, edição 408, PDF do diário oficial · cita o código do plano
07/12/2023, edição 401, PDF do diário oficial · cita o código do plano
29/11/2023, edição 395, PDF do diário oficial · cita o código do plano
17/10/2023, edição 367, PDF do diário oficial · cita o código do plano
16/10/2023, edição 366, PDF do diário oficial · cita o código do plano
12/09/2023, edição 344, PDF do diário oficial · cita o código do plano
10/07/2023, edição 300, PDF do diário oficial · cita o código do plano
26/04/2023, edição 249, PDF do diário oficial · cita o código do plano

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-012271
Emenda: 202139860003
Beneficiário: MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
CNPJ: 76245059000101
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 30/06/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov