Emenda Pix de 2021, indicada por Frei Anastacio Ribeiro para Campina Grande (PB)

R$ 100 mil previstos para Campina Grande (PB)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 65.064,15 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2021OB804469, de 24/09/2021: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos para o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/07/2021

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/08/2021

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 24/09/2021

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 27/09/2021

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 100.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 65.064,15

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Trata-se de relatório de gestão parcial, considerando que foi utilizado o valor de R$ 65.064,15 (sessenta e cinco mil sessenta e quatro reais e quinze centavos), para fins de Aquisição de Equipamentos para o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste. Assim, o saldo remanescente de recurso e rendimentos será utilizado para conclusão da referida aquisição, com cronograma de execução até dezembro/2024.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 16 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 100.786,87 em débitos a 8 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 27/09/2021 a 30/06/2026.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Frei Anastacio Ribeiro indicou, pela emenda 202139920009, uma transferência especial (emenda Pix) para Campina Grande (PB).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos para o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE declarou R$ 0,00 executados e R$ 100.000,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 65.064,15 executados e R$ 34.935,85 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/07/2021
  2. 09/08/2021
    Empenho 2021NE004164

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 23/09/2021
    Documento hábil 2021TF004479

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 24/09/2021
    Ordem bancária 2021OB804469

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 20/03/2025
  6. 26/03/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 04/04/2025
  8. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 20/12/2024Em Elaboração
  2. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 29/01/2025Em Complementação
  5. 26/02/2025Aguardando envio para Análise
  6. 26/02/2025Enviado para Análise
  7. 20/03/2025Em Complementação
  8. 26/03/2025Aguardando envio para Análise
  9. 26/03/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 20/03/2025.

    REITERANDOPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de BAYEUX/PB esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Elizabeth, por meio do telefone 61 2030-3080 ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.

  2. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 .

  3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Campina Grande/PB esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;5. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;6. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a técnica Ana Paula, por meio do telefone 61 2030-1792 ou através do e-mail ana.bento@mds.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

Ver as 20 metas
  1. Meta 1

    Aquisição de Linha Braille

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 11.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de impressora braille

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Aquisição de Lupa Eletrônica

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Aquisição de batedeira

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 298,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 298,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Aquisição de notebook

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.296,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.148,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Aquisição de TV

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.176,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.588,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Aquisição de impressora multifuncional

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.198,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.198,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Aquisição de ar condicionado

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.739,98 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.246,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Aquisição de fogão industrial

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.697,14 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.697,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Aquisição de Roupeiro de Aço - 16 portas

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.240,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.080,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Aquisição de teclado musical

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.125,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Aquisição de Caixa de som box

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Aquisição de Microfone sem fio duplo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 790,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 790,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Aquisição de Microondas 34L

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 951,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 951,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Aquisição de Forno elétrico

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 606,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 606,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Aquisição de Fogão Industrial

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.290,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.290,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    Aquisição de Refrigerador frost free - 450 litros

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    Aquisição de Liquidificador Industrial

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.390,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.390,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    Aquisição de Multiprocessador de alimentos

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 902,88 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 902,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    Aquisição de cafeteira elétrica

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 278,88 de investimento
    Outras fontes
    R$ 756,12 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.035,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00416409/08/2021EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2021TF004479—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2021OB80446924/09/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 100.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação
  • R$ 68.638,92 em 08/02/2023 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-012324
Emenda
202139920009
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08993917000146
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov