Vigia Pix

Emenda Pix de 2021, indicada por General Girão para Natal (RN)

R$ 200 mil previstos para Natal (RN)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de instrumentos musicais para banda sinfônica de Natal

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 01/07/2021

    Previsto: R$ 200.038,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.038,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/07/2021

    Empenhado: R$ 200.038,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/08/2021

    Repassado: R$ 200.038,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 209.098,51

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, General Girão indicou, pela emenda 202139940004, uma transferência especial (emenda Pix) para Natal (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.038,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.038,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de instrumentos musicais para banda sinfônica de Natal

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.038,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.038,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE NATAL declarou R$ 0,00 executados e R$ 209.098,51 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 01/07/2021
    Aceite do plano de ação
  2. 09/07/2021
    Empenho 2021NE001843

    R$ 200.038,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 30/07/2021
    Documento hábil 2021TF001712

    R$ 200.038,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/08/2021
    Ordem bancária 2021OB801717

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 20/02/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
  6. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 24/01/2025Em Complementação
  4. 07/02/2025Aguardando envio para Análise
  5. 07/02/2025Enviado para Análise
  6. 20/02/2025Em Complementação
  7. 25/06/2025Aguardando envio para Análise
  8. 25/06/2025Enviado para Análise
  9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 20/02/2025.

    Inexistência de registro de documentação comprobatória de execução da META 1 do Plano de Trabalho, inviabilizando, consequentemente, a correlata análise. Na ABA: Relatório Gestão estão consignadas as informações: Período de Execução: 36 meses 02/08/2021 - 02/08/2024 IN TCU nº 93/2024: O relatório de gestão deverá ser inserido, anualmente, a cada dia 30 de junho, até o final da execução do objeto da aplicação dos recursos. Verificando a ABA: Relatório Gestão do Plano de Ação, constata-se no resultado da consulta que nenhum item foi encontrado relativo à Lista de Relatórios de Gestão e ABA, a qual, demonstra adequabilidade para efetivação de registro de informações e correspondente documentação comprobatória da execução da META em consideração, a fim de possibilitar sua análise. Isto posto, a Situação do Plano de Trabalho está sendo colocada em: Solicitar Complementação com fins de saneamento pelo Beneficiário dos apontamentos aqui expostos.

Metas de MUNICIPIO DE NATAL

Valor do executor: R$ 200.038,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 16 metas

  1. Meta 1

    TIMBALES TIPO 1415DX OU SIMILAR - CASCOS EM AÇO CROMADO COM VINCOS PARALELOS - FERRAGENS: ARO ESTILO TRADICIONAL COM 6 AFINAÇÕES E CANOAS COM ACABAMENTO PRETO, ESTANTE COM TRIPÉ DUPLO E PÉS DE BORRACHA, SUPORTE PARA COWBELL INCLUÍDO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.450,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    PEDALEIRA DE GUITARRA ENTRADA: CONECTOR PADRÃO MONAURAL /NÍVEL DE ENTRADA: -20 DBU / IMPEDÂNCIA DE ENTRADA (LINHA): 470 K OHMS ENTRADA AUXILIAR (AUX IN): CONECTOR MINI STEREO (3.5MM) / NÍVEL DE ENTRADA: -10 DBU IMPEDÂNCIA DE ENTRADA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.799,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.799,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    BANCO PARA PIANO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Xilofone, Regulagem de altura. 44 teclas (F4/C8) em madeira com graduação de medidas (C4 a B4 50x23mm /C5a C8 38x23 mm) Afinação dupla 442 Tubos de ressonância em bronze Teclado destacável Rodas duplo freio douradas Totalmente desmontável Capa em corinho

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.499,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 12.499,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Glockenspiel Teclas em aço de 1 1/4" x 3/8“ 36 teclas / F5 a E8 Afinação A 442Hz, teclas apilhadas em sistema free-fotng Estojo com forração interna / externa Tampo destacável Ferragens com protetores, fechos, fechadura, protetores de cantos, alça, dobrad

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.499,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.499,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    BAIXO ACÚSTICO 3/4, TAMPO EM ABETO (SPRUCE) LATERAL EM FLAMED MAPLE FUNDO EM FLAMED MAPLE, BRAÇO EM MAPLE.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.171,22 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.171,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Conjunto de Tímpanos tpo sinfonicos (23'' - mínimo: 06 colunas e 26'', 29'' e 35'' (contrabaixo) - mínimo: 08 colunas)sistema de freio sob a base com ação direta sobre o eixo de tração, Fácil acesso e regulagem e a garanta de que jamais haverá folga no si

    Quantidade
    1 conjunto
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 114.539,49 de investimento
    Outras fontes
    R$ 9.060,51 de recursos próprios
    Preço por conjunto declarado

    R$ 123.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    TRIO DE CONGAS DE 10", 11" E 11 3/4" EM MADEIRA MAPLE LAQUEADA, AROS PRETOS URVOS, PELE ANIMAL E ESTANTES INDIVIDUAIS REFORÇADAS COR : NATURAL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.802,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.802,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    BONGO DE 7 1/2" E 8 1/2" EM MADEIRA MAPLE LAQUEADA, AROS CROMADOS CURVOS, PELE ANIMAL COR : NATURAL - TRIPE COM REGULAGEM DE ALTURA E PÉS REFORÇADOS.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    CARRILHÃO 72 BARRAS COM ESTANTE REFORÇADA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    CAIXA ATIVA ALTO-FALANTE DE 15" DRIVER DE TITÂNIO 1 1/4" BI-AMPLIFICADA 300 W RMS COMUNICAÇÃO BLUETOOTH REPRODUTOR DE MP3 VIA USB E SD CARD CONTROLE REMOTO FRONTAL 05 PRESETS DE EQUALIZAÇÃO. RECEPTOR FM ENTRADAS BALANCEADAS XLR E TRS 1/4" ENTRADAS P2 E RC

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.990,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.497,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    SUB GRAVE AMPLIFICAÇÃO CLASSE DE AMPLIFICAÇÃO: CLASSE D (SIGMA-DELTA) SENSIBILIDADE DE ENTRADA: +4 DBU POTÊNCIA MÁXIMA DE SAÍDA: 2.000 W CIRCUITO LIMITADOR E SISTEMA DE PROTEÇÃO DINÂMICO FATOR DE CRISTA UTILIZADO: 4 DB RESPOSTA EM FREQÜÊNCIA (± 3 DB): 10

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.199,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.599,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    ESTANTES DE PARTITURA RETRÁTIL COM BAG EM NYLON

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.169,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 58,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    VIOLÃO DE AÇO FUNDOS E LATERAIS:ROSEWOOD LAMINADO TAMPO:SITKA SPRUCE BRAÇO: SAPELE ESCALA:EBONY PONTE:EBONY RASTILHO: NUBONE TARRAXAS:DIE-CAST CHROME VERNIZ FUNDO E LATERAIS:SATIN - ACETINADO VERNIZTAMPO: GLOSS - BRILHANTE SISTEMA ELETRÔNICO: TAYLOR ES-T

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Piano Tipo: Digital, Modelo: Portátil, Tecla: 88 Teclas, Tipo Som: Polifonia 256, Acessórios: S/ Banqueta, C/ Pedal.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.495,19 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.495,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Mesa áudio. Quantidade Canais: 24 NaN, Tipo Entrada: Conectores Xlr E P10 0, Equalização: 3 Vias Com Varredura De Frequência 0, Controle Ganho: 18 NaN, Tensão Alimentação: 110/220 NaN, Características Adicionais: 8 Sub- Masters E 2 Masters 0, Acessórios:

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.523,30 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.523,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00184309/07/2021EnviadoR$ 200.038,00
Documento hábil 2021TF001712—Enviado com SucessoR$ 200.038,00
Ordem bancária 2021OB80171702/08/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-012336
Emenda
202139940004
Beneficiário
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08241747000143
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
01/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov