Emenda Pix de 2021, indicada por Joice Hasselmann para Cunha (SP)

R$ 350 mil previstos para Cunha (SP)

Última atualização em 10/10/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 439.493,75 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 439.493,75 a 1 recebedor em 10/10/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Construção de Ponte de Acesso ao Bairro Jardim Bela Vista

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/07/2021

    Previsto: R$ 350.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/08/2021

    Empenhado: R$ 350.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 24/09/2021

    Repassado: R$ 350.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 10/10/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 439.493,75

      Pendente declarado: R$ 0,00

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 157.271,30 em 13/11/2023 · Investimento

        Recebedor: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 12.476.090/0001-70)

        NF 226

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 13/12/2023, edição 504

          Sessão Pública do Pregão (Setor público), após o seu encerramento, são as seguintes: Ata gerada as 8:38 do dia 13 de Dezembro de 2023 PARTICIPANTES: Nome / Razão social e CNPJ / CPF (em ordem alfabética) KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 12.476.090/0001-70 PONTO CERTO MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA 40.646.958/0001-79 LOTE 1 - Fracassado Critério de Participação: Ampla participação - Critério de fechamento: Unitário para o Item Item nº 1 - Objeto: ROÇADA MANUAL COM EMPENADO E/OU
          Social Apelido CNPJ / CPF Oferta Inicial Oferta Final Marca ME/EPP PONTO CERTO MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA Participante 1 40.646.958/0001-79 R$ 0,35 R$ 0,08 PRÓPRIA Sim KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Participante 2 12.476.090/0001-70 R$ 0,35 R$ 0,09 PROPRIA Não PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S) Nenhum participante foi inabilitado neste lote. RECURSOS DO LOTE Nenhum participante registrou intenção de interpor recurso neste lote. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada

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        • Diário de 24/11/2023, edição 490

          520/2002, Art. 37, XXI, bem como pelo Decreto Municipal nº ............. (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 12.476.090/0001- 70 Empresa(s) CNPJ / CPF Nome do Representante CPF CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de Registro de Preços para selação da proposta mais vantajosa para
          estarem as partes justas e compromissadas, assimam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas JOSE EDER GALDINO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL Cunha,24 de Outubro de 2023 CNPJ: 12.476.090/0001-70 KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Página 12 de 13 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo

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        • Diário de 18/10/2023, edição 472

          Unitário: R$ 26,32 Valor Total: R$ 77.170,24 Item 4 Objeto da Licitação: BDI 23,37% Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 30.301,65 Valor Total: R$ 30.301,65 Participante Vencedor: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ / CPF: 12.476.090/0001-70 Cidade UF: Guaratinguetá - SP Valor total Contratado: R$ 159.940,03 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Página 4 de 12 Município de Cunha - SP Diário

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        • Diário de 06/09/2023, edição 447

          Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes e m p r e s a s : F A D T E R R A P L E N A G E M L T D A , C N P J n º 34.534.371/0001-75, não representada; KARAJA C O N S T R U Ç Õ E S E L O C A Ç Õ E S L T D A , C N P J n º 12.476.090/0001-70, não representada; ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.694.964/0001-88, representada pelo Sr. Jurandir de Carvalho Santos, portador do RG n° 5.296.835-2 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.079.868-**;

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        • Diário de 28/06/2023, edição 407

          epígrafe, e no uso das atribuições conferidas no art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos da Comissão de Licitação, bem como o resultado do certame em favor de KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ n° 12.476.090/0001-70, com sede na Rua Raul Pompeia - 439, Vila Bela, Guaratinguetá/SP, ao valor de R$184.800,53 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Publique-se. Estância Climática de Cunha, 27 de junho de 2023. José Éder

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        • Diário de 27/06/2023, edição 406

          doravante COMISSÃO, e Área Técnica, para a sessão de a b e r t u r a d o c e r t a m e l i c i t a t ó r i o e m e p í g r a f e . Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes empresas: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, representada pelo Sr. Andresa Roberta de Paula Castro, portadora do RG n° 41.137.775-9 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.235.978-**. Foram realizadas pesquisas no TCESP e TCU, a fim de verificar se havia algum apenamento, para
          centavos). A área técnica consigna que o valor está dentro do previsto nos autos e recomenda o acolhimento da proposta. DECISÃO. À vista dos autos, a COMISSÃO decide declarar VENCEDORA a Licitante KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, ao valor de R$184.800,53 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Nada mais havendo a tratar encerrou-se esta sessão às 10h04min. A decisão será publicada no Diário Oficial do Município
          no sítio internet da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do Item 17.3, tudo conforme prevê o Edital. Estância Climática de Cunha/SP, 26 de junho de 2023. Assinam: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 12.476.090/0001-70 Andresa Roberta de Paula Castro Representante Benedito Alves de Toledo CPF nº ***.123.628-** Membro da COPEL Laís Melissa de Paula CPF nº ***.035.101-** Membro da COPEL Douglas junior Ribeiro de Oliveira CPF n° ***.605.568-** Membro da COPEL

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        • Diário de 02/03/2023, edição 324

          presente para que se proceda a o fornecimento do objeto, nos seguintes termos: PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2023 – DISPENSA 019/2023 Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 Contratado: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 12.476.090/0001-70 O b j e t o : C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A P A R A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO – ESTRADA VICINAL IGNÁCIO BEBIANO DOS REIS – CUNHA/SP (DECRETO DE EMERGÊNCIA N° 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023). Valor: R$144.346

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        • Diário de 14/02/2023, edição 315

          Licitação, doravante COMISSÃO, e Área Técnica, para a sessão de abertura do certame licitatório em epígrafe. Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes empresas: KARAJA C O N S T R U Ç Õ E S E L O C A Ç Õ E S L T D A , C N P J n º 12.476.090/0001-70, representada pelo Sr. Antonio Augusto Verreschi Correa, portador do RG n° 44.179010-0 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.287.668-**. Foram realizadas pesquisas no TCESP e TCU, a fim de verificar se havia algum apenamento, para
          n º 12.476.090/0001-70, ao valor de R$ 601.110,12 (seiscentos e um mil cento e dez reais e doze centavos). Nada mais havendo a tratar encerrou-se esta sessão às 10h32min. A decisão será publicada no Diário Oficial do Município e no sítio internet da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do Item 17.3, tudo conforme prevê o Edital. Estância Climática de Cunha/SP, 10 de fevereiro de 2023. Assinam: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 12.476.090/0001-70 Antonio
          epígrafe, e no uso das atribuições conferidas no art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos da Comissão de Licitação, bem como o resultado do certame em favor de KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ n° 12.476.090/0001-70, com sede na Rua Raul Pompeia, 439, Vila Bela, Guaratinguetá/SP, ao valor de R$ 601.110,12 (seiscentos e um mil cento e dez reais e doze centavos). Publique-se. Estância Climática de Cunha, 13 de fevereiro de 2023. José Éder Galdino

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        • Diário de 22/12/2022, edição 289

          epígrafe, e no uso das atribuições conferidas no art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos da Comissão de Licitação, bem como o resultado do certame em favor de KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ n° 12.476.090/0001-70 com sede na Rua Raul Pompeia, 439, Vila Bela, na cidade de Guaratinguetá- SP, ao valor de R$287.027,33 (duzentos e oitenta e sete mil e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Publique-se. Estância Climática de Cunha/SP, 21 de dezembro

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        • Diário de 19/12/2022, edição 287

          doravante COMISSÃO, e Área Técnica, para a sessão de a b e r t u r a d o c e r t a m e l i c i t a t ó r i o e m e p í g r a f e . Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes empresas: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, representada pela Sra. Andresa Roberta de Paula Castro, portadora do RG n° 41.137.775-9 – SSP/SP e inscrita no CPF n° ***.235.978-**; E NOGUEIRA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.624.718/0001-08, representada pelo Sr. Charles Gregório
          centavos). A área técnica consigna que o valor está dentro do previsto nos autos e recomenda o acolhimento da proposta. DECISÃO. À vista dos autos, a COMISSÃO decide declarar VENCEDORA a Licitante KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, ao valor de R$ 287.027,33 (duzentos e oitenta e sete mil, vinte e sete reais e trinta e três centavos). Nada mais havendo a tratar encerrou-se esta sessão às 11h08min. A decisão será publicada no Diário Oficial do Município
          sítio internet da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do Item 17.3, tudo conforme prevê o Edital. Estância Climática de Cunha/SP, 16 de dezembro de 2022. Assinam: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 12.476.090/0001-70 Andresa Roberta de Paula Castro Representante E NOGUEIRA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 33.624.718/0001-08 Charles Gregório Macedo Representante DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Página 3 de 266 Município

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 160.803,51 em 07/03/2024 · Investimento

        Recebedor: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 12.476.090/0001-70)

        NF 263

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 15/02/2024, edição 531

          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora
          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora
          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora

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        • Diário de 13/12/2023, edição 504

          Sessão Pública do Pregão (Setor público), após o seu encerramento, são as seguintes: Ata gerada as 8:38 do dia 13 de Dezembro de 2023 PARTICIPANTES: Nome / Razão social e CNPJ / CPF (em ordem alfabética) KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 12.476.090/0001-70 PONTO CERTO MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA 40.646.958/0001-79 LOTE 1 - Fracassado Critério de Participação: Ampla participação - Critério de fechamento: Unitário para o Item Item nº 1 - Objeto: ROÇADA MANUAL COM EMPENADO E/OU
          Social Apelido CNPJ / CPF Oferta Inicial Oferta Final Marca ME/EPP PONTO CERTO MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA Participante 1 40.646.958/0001-79 R$ 0,35 R$ 0,08 PRÓPRIA Sim KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Participante 2 12.476.090/0001-70 R$ 0,35 R$ 0,09 PROPRIA Não PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S) Nenhum participante foi inabilitado neste lote. RECURSOS DO LOTE Nenhum participante registrou intenção de interpor recurso neste lote. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada

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        • Diário de 24/11/2023, edição 490

          520/2002, Art. 37, XXI, bem como pelo Decreto Municipal nº ............. (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 12.476.090/0001- 70 Empresa(s) CNPJ / CPF Nome do Representante CPF CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de Registro de Preços para selação da proposta mais vantajosa para
          estarem as partes justas e compromissadas, assimam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas JOSE EDER GALDINO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL Cunha,24 de Outubro de 2023 CNPJ: 12.476.090/0001-70 KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Página 12 de 13 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo

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        • Diário de 18/10/2023, edição 472

          Unitário: R$ 26,32 Valor Total: R$ 77.170,24 Item 4 Objeto da Licitação: BDI 23,37% Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 30.301,65 Valor Total: R$ 30.301,65 Participante Vencedor: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ / CPF: 12.476.090/0001-70 Cidade UF: Guaratinguetá - SP Valor total Contratado: R$ 159.940,03 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Página 4 de 12 Município de Cunha - SP Diário

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        • Diário de 06/09/2023, edição 447

          Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes e m p r e s a s : F A D T E R R A P L E N A G E M L T D A , C N P J n º 34.534.371/0001-75, não representada; KARAJA C O N S T R U Ç Õ E S E L O C A Ç Õ E S L T D A , C N P J n º 12.476.090/0001-70, não representada; ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.694.964/0001-88, representada pelo Sr. Jurandir de Carvalho Santos, portador do RG n° 5.296.835-2 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.079.868-**;

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        • Diário de 28/06/2023, edição 407

          epígrafe, e no uso das atribuições conferidas no art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos da Comissão de Licitação, bem como o resultado do certame em favor de KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ n° 12.476.090/0001-70, com sede na Rua Raul Pompeia - 439, Vila Bela, Guaratinguetá/SP, ao valor de R$184.800,53 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Publique-se. Estância Climática de Cunha, 27 de junho de 2023. José Éder

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        • Diário de 27/06/2023, edição 406

          doravante COMISSÃO, e Área Técnica, para a sessão de a b e r t u r a d o c e r t a m e l i c i t a t ó r i o e m e p í g r a f e . Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes empresas: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, representada pelo Sr. Andresa Roberta de Paula Castro, portadora do RG n° 41.137.775-9 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.235.978-**. Foram realizadas pesquisas no TCESP e TCU, a fim de verificar se havia algum apenamento, para
          centavos). A área técnica consigna que o valor está dentro do previsto nos autos e recomenda o acolhimento da proposta. DECISÃO. À vista dos autos, a COMISSÃO decide declarar VENCEDORA a Licitante KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, ao valor de R$184.800,53 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Nada mais havendo a tratar encerrou-se esta sessão às 10h04min. A decisão será publicada no Diário Oficial do Município
          no sítio internet da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do Item 17.3, tudo conforme prevê o Edital. Estância Climática de Cunha/SP, 26 de junho de 2023. Assinam: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 12.476.090/0001-70 Andresa Roberta de Paula Castro Representante Benedito Alves de Toledo CPF nº ***.123.628-** Membro da COPEL Laís Melissa de Paula CPF nº ***.035.101-** Membro da COPEL Douglas junior Ribeiro de Oliveira CPF n° ***.605.568-** Membro da COPEL

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 36.492,82 em 26/06/2024 · Investimento

        Recebedor: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 12.476.090/0001-70)

        NF 296

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 15/02/2024, edição 531

          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora
          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora
          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 13/12/2023, edição 504

          Sessão Pública do Pregão (Setor público), após o seu encerramento, são as seguintes: Ata gerada as 8:38 do dia 13 de Dezembro de 2023 PARTICIPANTES: Nome / Razão social e CNPJ / CPF (em ordem alfabética) KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 12.476.090/0001-70 PONTO CERTO MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA 40.646.958/0001-79 LOTE 1 - Fracassado Critério de Participação: Ampla participação - Critério de fechamento: Unitário para o Item Item nº 1 - Objeto: ROÇADA MANUAL COM EMPENADO E/OU
          Social Apelido CNPJ / CPF Oferta Inicial Oferta Final Marca ME/EPP PONTO CERTO MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA Participante 1 40.646.958/0001-79 R$ 0,35 R$ 0,08 PRÓPRIA Sim KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Participante 2 12.476.090/0001-70 R$ 0,35 R$ 0,09 PROPRIA Não PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S) Nenhum participante foi inabilitado neste lote. RECURSOS DO LOTE Nenhum participante registrou intenção de interpor recurso neste lote. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 24/11/2023, edição 490

          520/2002, Art. 37, XXI, bem como pelo Decreto Municipal nº ............. (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 12.476.090/0001- 70 Empresa(s) CNPJ / CPF Nome do Representante CPF CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de Registro de Preços para selação da proposta mais vantajosa para
          estarem as partes justas e compromissadas, assimam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas JOSE EDER GALDINO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL Cunha,24 de Outubro de 2023 CNPJ: 12.476.090/0001-70 KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Página 12 de 13 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 18/10/2023, edição 472

          Unitário: R$ 26,32 Valor Total: R$ 77.170,24 Item 4 Objeto da Licitação: BDI 23,37% Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 30.301,65 Valor Total: R$ 30.301,65 Participante Vencedor: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ / CPF: 12.476.090/0001-70 Cidade UF: Guaratinguetá - SP Valor total Contratado: R$ 159.940,03 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Página 4 de 12 Município de Cunha - SP Diário

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 06/09/2023, edição 447

          Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes e m p r e s a s : F A D T E R R A P L E N A G E M L T D A , C N P J n º 34.534.371/0001-75, não representada; KARAJA C O N S T R U Ç Õ E S E L O C A Ç Õ E S L T D A , C N P J n º 12.476.090/0001-70, não representada; ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.694.964/0001-88, representada pelo Sr. Jurandir de Carvalho Santos, portador do RG n° 5.296.835-2 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.079.868-**;

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 28/06/2023, edição 407

          epígrafe, e no uso das atribuições conferidas no art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos da Comissão de Licitação, bem como o resultado do certame em favor de KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ n° 12.476.090/0001-70, com sede na Rua Raul Pompeia - 439, Vila Bela, Guaratinguetá/SP, ao valor de R$184.800,53 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Publique-se. Estância Climática de Cunha, 27 de junho de 2023. José Éder

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        • Diário de 27/06/2023, edição 406

          doravante COMISSÃO, e Área Técnica, para a sessão de a b e r t u r a d o c e r t a m e l i c i t a t ó r i o e m e p í g r a f e . Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes empresas: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, representada pelo Sr. Andresa Roberta de Paula Castro, portadora do RG n° 41.137.775-9 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.235.978-**. Foram realizadas pesquisas no TCESP e TCU, a fim de verificar se havia algum apenamento, para
          centavos). A área técnica consigna que o valor está dentro do previsto nos autos e recomenda o acolhimento da proposta. DECISÃO. À vista dos autos, a COMISSÃO decide declarar VENCEDORA a Licitante KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, ao valor de R$184.800,53 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Nada mais havendo a tratar encerrou-se esta sessão às 10h04min. A decisão será publicada no Diário Oficial do Município
          no sítio internet da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do Item 17.3, tudo conforme prevê o Edital. Estância Climática de Cunha/SP, 26 de junho de 2023. Assinam: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 12.476.090/0001-70 Andresa Roberta de Paula Castro Representante Benedito Alves de Toledo CPF nº ***.123.628-** Membro da COPEL Laís Melissa de Paula CPF nº ***.035.101-** Membro da COPEL Douglas junior Ribeiro de Oliveira CPF n° ***.605.568-** Membro da COPEL

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 84.926,12 em 26/06/2024 · Investimento

        Recebedor: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 12.476.090/0001-70)

        NF 297

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 15/02/2024, edição 531

          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora
          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora
          devidamente representada por seu Secretário de Planejamento e Obras, ADRIANO LOPES PEREIRA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.476.090/0001-70, estabelecida à Rua Raul Pompeia, n° 439, Bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá - SP, representada pela Sra. C a m i l a B a l b i n o V e r r e s c h i , i n s c r i t o n o C P F / M F 369.503.748-2, na qualidade de vencedora

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        • Diário de 13/12/2023, edição 504

          Sessão Pública do Pregão (Setor público), após o seu encerramento, são as seguintes: Ata gerada as 8:38 do dia 13 de Dezembro de 2023 PARTICIPANTES: Nome / Razão social e CNPJ / CPF (em ordem alfabética) KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 12.476.090/0001-70 PONTO CERTO MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA 40.646.958/0001-79 LOTE 1 - Fracassado Critério de Participação: Ampla participação - Critério de fechamento: Unitário para o Item Item nº 1 - Objeto: ROÇADA MANUAL COM EMPENADO E/OU
          Social Apelido CNPJ / CPF Oferta Inicial Oferta Final Marca ME/EPP PONTO CERTO MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA Participante 1 40.646.958/0001-79 R$ 0,35 R$ 0,08 PRÓPRIA Sim KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Participante 2 12.476.090/0001-70 R$ 0,35 R$ 0,09 PROPRIA Não PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S) Nenhum participante foi inabilitado neste lote. RECURSOS DO LOTE Nenhum participante registrou intenção de interpor recurso neste lote. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada

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        • Diário de 24/11/2023, edição 490

          520/2002, Art. 37, XXI, bem como pelo Decreto Municipal nº ............. (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 12.476.090/0001- 70 Empresa(s) CNPJ / CPF Nome do Representante CPF CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de Registro de Preços para selação da proposta mais vantajosa para
          estarem as partes justas e compromissadas, assimam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas JOSE EDER GALDINO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL Cunha,24 de Outubro de 2023 CNPJ: 12.476.090/0001-70 KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Página 12 de 13 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo

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        • Diário de 18/10/2023, edição 472

          Unitário: R$ 26,32 Valor Total: R$ 77.170,24 Item 4 Objeto da Licitação: BDI 23,37% Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 30.301,65 Valor Total: R$ 30.301,65 Participante Vencedor: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ / CPF: 12.476.090/0001-70 Cidade UF: Guaratinguetá - SP Valor total Contratado: R$ 159.940,03 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Página 4 de 12 Município de Cunha - SP Diário

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        • Diário de 06/09/2023, edição 447

          Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes e m p r e s a s : F A D T E R R A P L E N A G E M L T D A , C N P J n º 34.534.371/0001-75, não representada; KARAJA C O N S T R U Ç Õ E S E L O C A Ç Õ E S L T D A , C N P J n º 12.476.090/0001-70, não representada; ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.694.964/0001-88, representada pelo Sr. Jurandir de Carvalho Santos, portador do RG n° 5.296.835-2 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.079.868-**;

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        • Diário de 28/06/2023, edição 407

          epígrafe, e no uso das atribuições conferidas no art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos da Comissão de Licitação, bem como o resultado do certame em favor de KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ n° 12.476.090/0001-70, com sede na Rua Raul Pompeia - 439, Vila Bela, Guaratinguetá/SP, ao valor de R$184.800,53 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Publique-se. Estância Climática de Cunha, 27 de junho de 2023. José Éder

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        • Diário de 27/06/2023, edição 406

          doravante COMISSÃO, e Área Técnica, para a sessão de a b e r t u r a d o c e r t a m e l i c i t a t ó r i o e m e p í g r a f e . Credenciamento. Apresentaram-se as seguintes empresas: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, representada pelo Sr. Andresa Roberta de Paula Castro, portadora do RG n° 41.137.775-9 – SSP/SP e inscrito no CPF n° ***.235.978-**. Foram realizadas pesquisas no TCESP e TCU, a fim de verificar se havia algum apenamento, para
          centavos). A área técnica consigna que o valor está dentro do previsto nos autos e recomenda o acolhimento da proposta. DECISÃO. À vista dos autos, a COMISSÃO decide declarar VENCEDORA a Licitante KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.476.090/0001-70, ao valor de R$184.800,53 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Nada mais havendo a tratar encerrou-se esta sessão às 10h04min. A decisão será publicada no Diário Oficial do Município
          no sítio internet da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do Item 17.3, tudo conforme prevê o Edital. Estância Climática de Cunha/SP, 26 de junho de 2023. Assinam: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 12.476.090/0001-70 Andresa Roberta de Paula Castro Representante Benedito Alves de Toledo CPF nº ***.123.628-** Membro da COPEL Laís Melissa de Paula CPF nº ***.035.101-** Membro da COPEL Douglas junior Ribeiro de Oliveira CPF n° ***.605.568-** Membro da COPEL

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Joice Hasselmann indicou, pela emenda 202140210004, uma transferência especial (emenda Pix) para Cunha (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 350.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Construção de Ponte de Acesso ao Bairro Jardim Bela Vista

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 350.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 350.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 10/10/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CUNHA declarou R$ 439.493,75 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/07/2021
  2. 09/08/2021
    Empenho 2021NE002912

    R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 23/09/2021
    Documento hábil 2021TF003163

    R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 24/09/2021
    Ordem bancária 2021OB803174

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 11/07/2025
  6. 10/10/2025
    Relatório de gestão final

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/07/2025 e 10/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 10/07/2025Em Elaboração
  2. 10/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 10/07/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  5. 10/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 10/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  7. 10/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 10/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 11/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever na Meta 1, o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira), a exata localização da intervenção e se é localizada em Área Urbana ou Rural. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5040

Metas de MUNICIPIO DE CUNHA

Valor do executor: R$ 350.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Execução de Ponte

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 350.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 89.493,75 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 439.493,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00291209/08/2021EnviadoR$ 350.000,00
Documento hábil 2021TF003163—Enviado com SucessoR$ 350.000,00
Ordem bancária 2021OB80317424/09/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-012484
Emenda
202140210004
Beneficiário
MUNICIPIO DE CUNHA
CNPJ
45704053000121
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov