Emenda Pix de 2021, indicada por Julian Lemos para Lagoa Seca (PB)
R$ 2,5 milhões previstos para Lagoa Seca (PB)
Última atualização em 02/08/2021
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 2.500.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Recapeamento asfáltico de diversas ruas no município: R. CAETANO DE ANDRADE, DO BAIRRO CENTRO (CONT.) 3.026,48m²; R. LUCAS DA ROCHA - TRECHO 01, DO BAIRRO ANACLETO 1.865,20m²; R. LUCAS DA ROCHA - TRECHO 02, DO BAIRRO ANACLETO 430,66 m²; R.EDMUNDO J. DO NASCIMENTO, DO BAIRRO ANACLETO 428,90m²; R.ANTÔNIO J. DA COSTA, DO BAIRRO ANACLETO 1.180,80 m²; R.ANTÔNIO VALDEVINO, DO BAIRRO ANACLETO 3.102,02 m²; R.THIAGO LUIZ, DO BAIRRO ANACLETO 824,37 m²; R.MARIA HELENA, DO BAIRRO ANACLETO 1.087,78 m²; R.JOÃO CORREA FILHO, DO BAIRRO ANACLETO 1.154,76 m²; R.JOSÉ VELOSO RIBEIRO, DO BAIRRO ANACLETO 1.227,13 m²; R.AUGUSTINHO BRANDÃO, DO BAIRRO ANACLETO 1.470,51 m²; R. FRANCISCO FÉLIX FILHO, DO BAIRRO ANACLETO 529,09 m²; R. FRANCISCO FÉLIX SILVA, DO BAIRRO ANACLETO 822,34 m²; R. MARIA DE LOURDES, DO BAIRRO ANACLETO 698,88 m²; R. JOÃO OTAVIANO PEQUENO, DO BAIRRO CENTRO m²; R. JOÃO LOURENÇO PORTO, DO BAIRRO CENTRO 2.294,28 m².
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 2.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 2.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 2.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Julian Lemos indicou, pela emenda 202140250003, uma transferência especial (emenda Pix) para Lagoa Seca (PB).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Recapeamento asfáltico de diversas ruas no município: R. CAETANO DE ANDRADE, DO BAIRRO CENTRO (CONT.) 3.026,48m²; R. LUCAS DA ROCHA - TRECHO 01, DO BAIRRO ANACLETO 1.865,20m²; R. LUCAS DA ROCHA - TRECHO 02, DO BAIRRO ANACLETO 430,66 m²; R.EDMUNDO J. DO NASCIMENTO, DO BAIRRO ANACLETO 428,90m²; R.ANTÔNIO J. DA COSTA, DO BAIRRO ANACLETO 1.180,80 m²; R.ANTÔNIO VALDEVINO, DO BAIRRO ANACLETO 3.102,02 m²; R.THIAGO LUIZ, DO BAIRRO ANACLETO 824,37 m²; R.MARIA HELENA, DO BAIRRO ANACLETO 1.087,78 m²; R.JOÃO CORREA FILHO, DO BAIRRO ANACLETO 1.154,76 m²; R.JOSÉ VELOSO RIBEIRO, DO BAIRRO ANACLETO 1.227,13 m²; R.AUGUSTINHO BRANDÃO, DO BAIRRO ANACLETO 1.470,51 m²; R. FRANCISCO FÉLIX FILHO, DO BAIRRO ANACLETO 529,09 m²; R. FRANCISCO FÉLIX SILVA, DO BAIRRO ANACLETO 822,34 m²; R. MARIA DE LOURDES, DO BAIRRO ANACLETO 698,88 m²; R. JOÃO OTAVIANO PEQUENO, DO BAIRRO CENTRO m²; R. JOÃO LOURENÇO PORTO, DO BAIRRO CENTRO 2.294,28 m².
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE001893
R$ 2.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001801
R$ 2.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801835
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 26/03/2025
- 05/05/2025
- 12/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 21/02/2025Aguardando envio para Análise
- 21/02/2025Enviado para Análise
- 05/05/2025Em Complementação
- 08/05/2025Aguardando envio para Análise
- 08/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/03/2025.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 05/05/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens: - Objeto de execução: ajustar a descrição texto, o objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Meta 1 - meta contendo ações diversas englobadas deve ser desmembrada. Recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i -Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX – m² - xxx,xx m²; Meta ii - Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY - m² - xxx,xx m²; etc)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE LAGOA SECA
Valor do executor: R$ 2.500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 18 metas
Meta 1
R. CAETANO DE ANDRADE, DO BAIRRO CENTRO (CONT.) 3.026,48m²;
- Quantidade
- 302.648 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 317.421,12 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
R. LUCAS DA ROCHA - TRECHO 01, DO BAIRRO ANACLETO 1.865,20m²
- Quantidade
- 186.520 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 194.970,35 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
R. LUCAS DA ROCHA - TRECHO 02, DO BAIRRO ANACLETO 430,66 m²
- Quantidade
- 43.066 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 46.448,11 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
R.EDMUNDO J. DO NASCIMENTO, DO BAIRRO ANACLETO 428,90m²
- Quantidade
- 42.890 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.816,75 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
R.ANTÔNIO J. DA COSTA, DO BAIRRO ANACLETO 1.180,80 m²
- Quantidade
- 118.080 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 124.908,36 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
R.ANTÔNIO VALDEVINO, DO BAIRRO ANACLETO 3.102,02 m²
- Quantidade
- 310.202 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 323.044,68 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
R.THIAGO LUIZ, DO BAIRRO ANACLETO 824,37 m²
- Quantidade
- 82.437 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 89.043,95 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
R.MARIA HELENA, DO BAIRRO ANACLETO 1.087,78 m²
- Quantidade
- 108.778 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 115.388,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
R.JOÃO CORREA FILHO, DO BAIRRO ANACLETO 1.154,76 m²
- Quantidade
- 115.476 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 123.162,41 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
R.JOSÉ VELOSO RIBEIRO, DO BAIRRO ANACLETO 1.227,13 m²
- Quantidade
- 122.713 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 129.645,45 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
R.AUGUSTINHO BRANDÃO, DO BAIRRO ANACLETO 1.470,51 m²
- Quantidade
- 147.051 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 155.538,15 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
R. FRANCISCO FÉLIX FILHO, DO BAIRRO ANACLETO 529,09 m²
- Quantidade
- 52.909 metro quadrado
- Prazo
- 29 meses
- Valor da emenda
- R$ 58.224,51 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
R. FRANCISCO FÉLIX SILVA, DO BAIRRO ANACLETO 822,34 m²
- Quantidade
- 82.234 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 88.702,42 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
R. MARIA DE LOURDES, DO BAIRRO ANACLETO 698,88 m²;
- Quantidade
- 69.888 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 75.463,65 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
R. JOÃO OTAVIANO PEQUENO, DO BAIRRO CENTRO m²
- Quantidade
- 187.567 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 196.291,40 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
R. JOÃO LOURENÇO PORTO, DO BAIRRO CENTRO 2.294,28 m²
- Quantidade
- 229.428 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 239.174,48 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
PLACA DE OBRA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.600,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.600,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
A EXECUTAR
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 170.155,24 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 170.155,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE001893 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 2.500.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001801 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.500.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801835 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
18 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-012507
- Emenda
- 202140250003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LAGOA SECA
- CNPJ
- 08997611000168
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov