Emenda Pix de 2021, indicada por Marcelo Moraes para Dom Feliciano (RS)
R$ 250 mil previstos para Dom Feliciano (RS)
Última atualização em 27/09/2021
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 250.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB804566, de 24/09/2021: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO DE DUAS QUADRAS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO E UMA QUADRA DA RUA JULIO VASQUES, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE BLOQUETOS E MEIO-FIO DE CONCRETO, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRÓPRIA.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 12/07/2021
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 27/09/2021
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Marcelo Moraes indicou, pela emenda 202140400006, uma transferência especial (emenda Pix) para Dom Feliciano (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO DE DUAS QUADRAS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO E UMA QUADRA DA RUA JULIO VASQUES, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE BLOQUETOS E MEIO-FIO DE CONCRETO, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRÓPRIA.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 12/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 12/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE004262
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF004569
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB804566
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 15/05/2025
- 10/06/2025
- 08/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/05/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 09/05/2025Em Elaboração
- 13/05/2025Aguardando envio para Análise
- 13/05/2025Enviado para Análise
- 10/06/2025Em Complementação
- 07/07/2025Aguardando envio para Análise
- 07/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/05/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/06/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Valor/Plano de Ação: o valor total da transferência especial recebida pelo ente deve ser correspondente ao valor do planejamento das metas;- Lista de Metas: Meta 1 - recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, afim de possibilitar a mensurabilidade da meta; Metas 3 e 4 - verificar/ajustar as metas de modo que reflitam, respectivamente, a infraestrutura executada e, não o detalhamento da forma do uso do recurso (para isso é utilizado o relatório de gestão) e, também, compatibilizar a quantidade indicada ao valor do recurso utilizado apresentado.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
Valor do executor: R$ 250.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO URBANA - RUA PRIMEIRO DE JANEIRO (30,7073S, 52,1068W)
- Quantidade
- 800 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.400,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 28,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO RUA PRIMEIRO DE JANEIRO
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 4,40 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE CONCRETO ARMADO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO
- Quantidade
- 1 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 1.494,94 de rendimentos
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 1.494,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO URBANA - RUA PRIMEIRO DE JANEIRO (30,7073S, 52,1068W) E JULIO VASQUES (30,7078S, 52,1070W)
- Quantidade
- 4.679 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 227.600,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 48,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
PAVIMENTAÇÃO URBANA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO - TERRAPLENAGEM
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 3,40 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO
- Quantidade
- 4 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.493,94 de rendimentos
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 373,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE004262 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 250.000,00 |
| Documento hábil 2021TF004569 | — | Enviado com Sucesso | R$ 250.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB804566 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
117 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 4.436,10 em 13/12/2021
CEMTEC-COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.198.760/0001-02)
R$ 10,45 em 13/12/2021
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 4.436,10 em 13/12/2021
Favorecido não identificado no extrato
R$ 10,45 em 13/12/2021
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 4.436,10 em 13/12/2021
Favorecido não identificado no extrato
R$ 10,45 em 13/12/2021
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 4.436,10 em 13/12/2021
Favorecido não identificado no extrato
R$ 10,45 em 13/12/2021
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 4.436,10 em 13/12/2021
Favorecido não identificado no extrato
R$ 10,45 em 13/12/2021
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 250.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação
- R$ 22.232,75 em 13/12/2021 · Aplicação
- R$ 31.125,85 em 15/12/2021 · Aplicação
24 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 10,45 em 13/12/2021
- R$ 10,45 em 13/12/2021
- R$ 10,45 em 13/12/2021
- R$ 10,45 em 13/12/2021
- R$ 10,45 em 13/12/2021
- R$ 4.436,10 em 13/12/2021
- R$ 4.436,10 em 13/12/2021
- R$ 4.436,10 em 13/12/2021
- R$ 4.436,10 em 13/12/2021
- R$ 4.436,10 em 13/12/2021
- R$ 10,45 em 15/12/2021
- R$ 10,45 em 15/12/2021
- R$ 10,45 em 15/12/2021
- R$ 10,45 em 15/12/2021
- R$ 10,45 em 15/12/2021
- R$ 10,45 em 15/12/2021
- R$ 10,45 em 15/12/2021
- R$ 4.436,10 em 15/12/2021
- R$ 4.436,10 em 15/12/2021
- R$ 4.436,10 em 15/12/2021
- R$ 4.436,10 em 15/12/2021
- R$ 4.436,10 em 15/12/2021
- R$ 4.436,10 em 15/12/2021
- R$ 4.436,10 em 15/12/2021
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-012636
- Emenda
- 202140400006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
- CNPJ
- 88601943000110
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 12/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov