Emenda Pix de 2021, indicada por Marília Arraes para Santa Cruz da Baixa Verde (PE)
R$ 1,5 milhão previstos para Santa Cruz da Baixa Verde (PE)
Última atualização em 01/07/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 328.743,60 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. Pavimentação em Paralelepípedo de diversas vias no perimetro urbano do município Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE; 2.Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 1.540.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.540.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 08/07/2021
Empenhado: R$ 1.540.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 1.540.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 1.598.668,62
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 328.743,60
Pendente declarado: R$ 1.193.546,19
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Prestação de Contas Plano de Ação de nº 09032021-01267801.Objeto: Calçamento de paralelepípedo na Rua Waldir Alves, Loteamento São Brás, sede do Município.Valor executado: R$ 346.453,81Valor emenda especial: R$ 328.743,60Valor recurso próprio Prefeitura: R$ 17.710,21Empresa: Marylucy Gomes Barros Contrato nº 053/2021Tomada de Preço nº 005/2021Processo Licitatório nº 023/2021
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Marília Arraes indicou, pela emenda 202140440012, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Cruz da Baixa Verde (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.540.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.540.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. Pavimentação em Paralelepípedo de diversas vias no perimetro urbano do município Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE; 2.Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.540.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.540.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.598.668,62 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 328.743,60 executados e R$ 1.193.546,19 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 08/07/2021Empenho 2021NE000037
R$ 1.540.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001309
R$ 1.540.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801335
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 22/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 14/07/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 06/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/01/2025Aguardando envio para Análise
- 31/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 21/07/2025Aguardando envio para Análise
- 21/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 14/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 14/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 14/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 14/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
Valor do executor: R$ 1.540.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 12 metas
Meta 1
Pavimentação em Paralelepípedo Rua Waldir Alves , Loteamento São Brás Zona Urbana no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.539.999,99 de investimento
- Outras fontes
- R$ 58.668,65 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.598.668,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Pavimentação em Paralelepípedo zona urbana Rua Vera Lúcia Lopes, Travessa Vera Lúcia e Rua Ana Cecília no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE
- Quantidade
- 3.413 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 390.295,09 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 114,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Aquisição de impressora Raio X
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,01 de investimento
- Outras fontes
- R$ 15.999,99 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,01 de investimento
- Outras fontes
- R$ 830.649,15 de recursos próprios e R$ 25.000,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 855.649,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Pavimentação em Paralelepípedo Rua Luiz Adriano de Lima no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE
- Quantidade
- 3.859 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 462.101,87 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 119,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Pavimentação em Paralelepípedo Conjunto Habitacional, Projetas 01, 03 e 04 Vila Nova e Constância Filomena de Lima Trecho 1 e 02 na Vila de Jatiúca no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 358.859,04 de investimento
- Outras fontes
- R$ 58.668,63 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 417.527,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Pavimentação em Paralelepípedo zona urbana da Rua Conjunto Habitacional, Rua Projetas 01, Rua Projetas 03, Rua Projetas 04-Vila Nova, Rua Constância Filomena de Lima Trecho 1 e Trecho 2 vila Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde
- Quantidade
- 3.290 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 358.859,04 de investimento
- Outras fontes
- R$ 58.668,62 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 126,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Pavimentação em Paralelepípedo zona urbana da Projetas 01, Vila Nova
- Quantidade
- 480 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.092,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 125,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Pavimentação em Paralelepípedo zona urbana da Projetas 03, Vila Nova
- Quantidade
- 500 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.759,09 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 85,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Pavimentação em Paralelepípedo zona urbana da Projetas 04, Vila Nova
- Quantidade
- 305 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 38.083,30 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 124,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Pavimentação em Paralelepípedo zona urbana da Constância Filomena de Lima Trecho 1, na Vila de Jatiúca
- Quantidade
- 686 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.051,03 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 80,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Pavimentação em Paralelepípedo zona urbana da Constância Filomena de Lima Trecho 2, vila Jatiúca
- Quantidade
- 778 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 97.610,92 de investimento
- Outras fontes
- R$ 2.139,01 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 128,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE000037 | 08/07/2021 | Enviado | R$ 1.540.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001309 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.540.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801335 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-012678
- Emenda
- 202140440012
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
- CNPJ
- 35445485000101
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov